ITIRAPINA/SP - “Todas as famílias que não ocuparam as áreas da União e as que ocuparam, desde que atendidos aos critérios sociais da Lei, tem sim o direito de conquistar um terreno”, comentou o Prefeito José Maria Candido, referindo-se a audiência de conciliação realizada em São Paulo, na tarde da última 4ª feira (27), no Gabinete de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, envolvendo a Prefeitura de Itirapina, a Advocacia Geral da União (AGU), Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Ministério Público Federal (MPF) e representantes das áreas ocupadas, entre elas no antes popularmente chamado de Campo de Ima e imediações.

HUMANIDADE

De acordo com a Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, Dra. Simone Thomazo Alves, o pedido principal da ação proposta pela União visa a desocupação e demolição da área, com posterior transferência ao município, para implantação de um projeto habitacional voltado para a população de baixa renda. “No entanto, considerando que diversas famílias já se encontram ali instaladas, o Prefeito Zé Maria concordou em promover a regularização fundiária, para permitir o título da propriedade aos ocupantes que preenchem os critérios socioeconômicos, e desenvolver um novo projeto urbanístico a ser implantado nas áreas livres, o qual beneficiará a população de baixa renda que não ocupou o local irregularmente, mas também precisa de uma moradia”, explicou ela, ao ressaltar que, caso contrário, o risco de tudo ser demolido era muito grande. “Ele (Prefeito) concordou pensando nas pessoas, por uma questão de humanidade”, frisou.

DECISÕES

Na audiência de ontem, foi decidido que a Prefeitura realizará um cadastro socioeconômico, mediante a realização de licitação, para fins de apuração das famílias que estão ocupando o local antes popularmente chamado de Campo de Ima e imediações, que estejam residindo ou não, bem como de outras famílias que estão em idêntica situação de necessidade de moradia, no âmbito da zona urbana do município.

O cadastro socioeconômico será iniciado por todas as famílias ocupantes do local e, na seqüência, será aberto para as demais famílias em idêntica situação de necessidade moradia do município, para fins de elaboração de um pré-cadastro para a urbanização. O prazo, para tanto, não havendo problemas no processo licitatório, será de até 4 meses. A prefeitura realizará também o levantamento planialtimétrico com projeto de parcelamento do solo (urbanismo), dando inicio imediato às providencias para a licitação, com previsão de termino até 30 de outubro.

SEM NOVAS CONSTRUÇÕES

Conforme decisão judicial anterior, não poderá haver nenhuma nova construção, e caso seja desrespeitado, o município emitirá notificações aos responsáveis para promover a demolição voluntária, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena da demolição ser promovida pela Prefeitura. A medida aplica-se às construções ocorridas após 14 de dezembro de 2018, que, inclusive, descumpriram a referida decisão judicial. Quanto às construções que ainda permanecem sobre o emissário, a Prefeitura irá apurar as providências faltantes e comunicará aos ocupantes a necessidade de demolição, se for o caso.

CADASTRO NECESSÁRIO

Também na ocasião, foi reiterado o compromisso dos representantes dos ocupantes de orientá-los no sentido de aceitar receber os fiscais da Prefeitura e de responder ao questionário para a elaboração do cadastramento, bem como apresentar os documentos solicitados, e ainda comunicar à Prefeitura qualquer nova ocupação ou construção de que tiver ciência. Além disso, comprometem-se, inclusive, a orientar os ocupantes que devem receber os fiscais da Prefeitura para fins de verificação das áreas relacionadas ao emissário de esgoto, bem assim das áreas de risco.

*Por: PMI

TAMBAÚ/SP - No último dia 21/02, foi realizado no Senac São Carlos, a reunião mensal da Governança Turística R.T. Histórias e Vales. Foram estabelecidas novas metas para a Governança, em relação aos roteiros turísticos e novas ideias do Circuito Caminho da Paz.

A Região Turística de Tambaú tem a supervisão e apoio do Senac São Carlos, e total apoio da Prefeitura Municipal de Tambaú. A reunião contou também com a participação das cidades de: Santa Rita do Passa Quatro, Porto Ferreira, Descalvado, São Carlos, Santa Cruz das Palmeiras e Pirassununga.

MATÃO/SP - Cerca de 410 mil veículos devem trafegar pelo trecho sob concessão da AB Triângulo do Sol, de 1º a 6 de março, período referente à Operação Carnaval. Na rodovia Washington Luís (SP-310), entre São Carlos e Mirassol, 268 mil veículos são esperados. Nas rodovias Brigadeiro Faria Lima (SP-326), entre Matão e Bebedouro, e Carlos Tonanni/Nemésio Cadetti/Lauretino Mascari/Dr. Mario Gentil (SP-333), entre Sertãozinho e Borborema, a expectativa é de 80 mil veículos e 62 mil veículos, respectivamente.

Em virtude da maior demanda de tráfego, todo o efetivo operacional da concessionária estará nas rodovias, garantindo agilidade e rapidez no atendimento aos usuários. As praças de pedágio também operam de maneira diferenciada para a fluidez do trânsito.

Dias e horários com previsão de maior demanda de tráfego

01/03 (sexta-feira) – entre 15h e 24h

02/03 (sábado) – entre 6h e 18h

05/03 (terça-feira) – entre 17h e 23h

06/03 (quarta-feira) – entre 7h e 13h

Emergência e recursos operacionais

Em casos de emergência, os usuários das rodovias podem entrar em contato com a AB Triângulo do Sol por meio do número 0800 701 16 09 ou através dos telefones de emergência, disponíveis em todo o trecho sob concessão.

A concessionária disponibiliza nove viaturas de inspeção de tráfego, oito guinchos, quatro caminhões munck/pipa e sete ambulâncias.

Desvio

No km 348,600 da SP-310, há um desvio em mão e contramão. Portanto, neste ponto da rodovia, o tráfego da pista Sul (sentido Interior-Capital) está desviado para a pista Norte (sentido Capital-Interior), passando primeiro pelo canteiro central. Por cerca de 100 metros, os usuários da rodovia trafegam em pista simples, pois a faixa 1 da pista Norte está orientada para o sentido Sul.

O trecho em questão está devidamente sinalizado, em conformidade com as normas vigentes. Para o reforço da segurança, é importante que os motoristas redobrem a atenção, obedeçam a sinalização e respeitem os limites de velocidade indicados.

Recomendações aos usuários

A AB Triângulo do Sol ressalta que o motorista deve adotar algumas medidas antes de seguir viagem, para evitar transtornos durante o trajeto. A manutenção preventiva dos veículos e a verificação de itens como pneus, luzes e freios são fundamentais para a segurança, assim como o respeito às leis de trânsito.

É importante ainda que o motorista respeite os limites de velocidade da via, não beba antes de dirigir, não utilize o celular ao volante e acenda os faróis durante o dia ao trafegar em rodovias. Além disso, todos os ocupantes do veículo devem utilizar dispositivos de retenção (cinto de segurança e assentos específicos para crianças).

Quando houver criança no veículo, deve-se observar a Lei da Cadeirinha (Resolução 277 do Contran), que determina que bebês de até um ano de idade devem ser transportados no bebê conforto, de costas para o painel. De um a quatro anos, as crianças devem ser colocadas em cadeiras para auto. Entre quatro e sete anos e meio, o ideal é que utilizem assento de elevação. Já crianças acima de sete anos e meio até dez anos devem viajar somente no banco traseiro, com a utilização do cinto de segurança. Após os dez anos de idade, a criança poderá viajar no banco dianteiro utilizando o cinto de segurança.

Blitz educativa de Carnaval

Em parceria com a Artesp, a concessionária realizará blitz educativa para usuários da SP-310, na próxima sexta-feira (1º), das 9h às 11h, no Posto Pau Seco – localizado no km 277, sentido Norte (Capital-Interior), em Araraquara. Durante as atividades, equipes da AB Triângulo do Sol distribuirão materiais com orientações sobre segurança viária e instruirão os participantes sobre a importância do bom comportamento no trânsito para evitar acidentes.

AB Triângulo do Sol I Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo

A concessionária AB Triângulo do Sol é responsável pela administração de 442 quilômetros de rodovias que compreendem o Lote 9 do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo: Rodovia Washington Luís (SP-310), entre São Carlos e Mirassol; Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326), de Matão a Bebedouro; e Rodovia Carlos Tonanni / Nemésio Cadetti / Laurentino Mascari / Dr. Mario Gentil (SP-333), entre Sertãozinho e Borborema.

ARARAQUARA/SP - De acordo com balanço divulgado pela Polícia Militar, durante o Carnaval 2018 – entre sexta e terça-feira – foram registrados 812 acidentes e 21 mortes nas estradas estaduais de São Paulo.

Para ajudar a mudar esta realidade, em parceria com a Artesp, a AB Triângulo do Sol realizará blitz educativa para usuários da Rodovia Washington Luís (SP-310), na próxima sexta-feira (1º), das 9h às 11h, no Posto Pau Seco – localizado no km 277, sentido Norte (Capital-Interior).

Durante as atividades, equipes da concessionária distribuirão materiais com orientações sobre segurança viária e instruirão os participantes sobre a importância do bom comportamento no trânsito para evitar acidentes.

AB Triângulo do Sol I Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo

A concessionária AB Triângulo do Sol é responsável pela administração de 442 quilômetros de rodovias que compreendem o Lote 9 do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo: Rodovia Washington Luís (SP-310), entre São Carlos e Mirassol; Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326), de Matão a Bebedouro; e Rodovia Carlos Tonanni / Nemésio Cadetti / Laurentino Mascari / Dr. Mario Gentil (SP-333), entre Sertãozinho e Borborema.