Município defenderá sua participação no “Smart Cities Workshop”, no dia 27 de maio, em Viena.

SÃO CARLOS/SP - O vice-cônsul da Áustria, Stefan Nemetz, acompanhado do diretor da R20 no Brasil e América Latina, Jorge Pinheiro Machado, estiveram em São Carlos na manhã desta segunda-feira (29/4), para a assinatura do Memorando de Entendimento entre Regiões da Ação Climática (Regions of Climate Action, R20) e a cidade de São Carlos. O memorando foi assinado pelo prefeito Airton Garcia e é o primeiro passo para que São Carlos implemente o projeto de smart city.

O município foi a única cidade selecionada do Estado de São Paulo e do Brasil para apresentar projeto de “Cidade Inteligente” e atrair investimentos internacionais. “A Áustria tem uma experiência muito grande na área de smart cities e por meio do R20 identificamos que São Carlos tem espaço e mecanismos para desenvolver esse projeto”, afirmou o vice-cônsul da Áustria, Stefan Nemetz.

Dentro dessa perspectiva, no próximo dia 27 de maio, os secretários de Planejamento, Caco Colenci e de Comunicação, Mateus de Aquino, irão apresentar o potencial de São Carlos no “Smart Cities Workshop”, que será realizado em Viena.

O evento contará com a participação de líderes industriais da Áustria e Brasil, autoridades do Governo Estadual de São Paulo e investidores e será encerrado pelo Governador Arnold Schwarzenegger, fundador da Fundação R20. O evento será completado com uma visita técnica à “Cidade Inteligente” Seestadt Aspern.

“Quem quer ser grande, quem quer pensar grande, tem que participar entre os grandes e São Carlos tem essa vocação. Internacionalizar São Carlos na busca dessa grandeza é o que nós almejamos. Nós estaremos representando a cidade nesse evento para divulgar as belezas e potencialidades do município para atrair investimentos internacionais”, disse Caco Colenci.

Dando andamento a proposta, São Carlos e o R20 irão trabalhar juntos para criar um estudo que analisa a viabilidade de se implementar o projeto de smart city no município. Será criado um grupo de trabalho para entregar o estudo dentro de seis meses da assinatura deste Memorando de Entendimento (MoU).

“A Fundação R20 tem como missão estruturar projetos da economia verde para os governos subnacionais, províncias, estados e cidades, e nesse ponto é que o R20 está estruturando um projeto de cidade inteligente para o Brasil nos moldes da cidade de Aspen na Áustria. Nós encontramos aqui em São Carlos todas as qualidades e potenciais para receber esse projeto de cidade inteligente”, explicou José Pinheiro Machado, diretor da R20 no Brasil.

Engajado no projeto, o secretário de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação destacou o significado da futura parceria. “Esse memorando significa muito para São Carlos. Inclui o município em um projeto mundial de cidades inteligentes. Sendo aprovado, coloca São Carlos em uma vanguarda mundial muito importante de cidades inteligentes, sendo um avanço muito significativo do ponto de vista de ciência, tecnologia, inovação, habitação e qualidade de vida em São Carlos”, informou o professor Tundisi.

Para o prefeito Airton Garcia, uma parceria bastante significativa. “É uma primeira conversa que pode trazer muitos benefícios. O investimento do município é pequeno se formos avaliar o tanto que São Carlos pode ganhar com um projeto como esse”, afirmou.

Dentro do projeto, o investimento do município será na disponibilização de terrenos e áreas para a construção da cidade inteligente.

R20 - Regiões da Ação Climática (R20) visa ajudar estados, províncias, regiões e outros governos subnacionais de todo o mundo a desenvolver, implementar, e transmitir projetos de desenvolvimento econômico de baixo carbono através da partilha e potencializando melhores práticas políticas, tecnologia e finanças.

BRASÍLIA/DF - Os contribuintes que ainda não fizeram a Declaração do Imposto de Renda deste ano têm até as 23h59min59s de hoje (30) para acertarem as contas com o Leão. Até as 17h de ontem (29), a Receita tinha recebido 25.231.608 de declaraçoẽs, o equivalente a 82,7% dos documentos esperados para este ano.

O prazo para entregar a declaração começou em 7 de março. Neste ano, o Fisco espera receber 30,5 milhões de documentos.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital.

Para isso, é preciso que, no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70.

No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:

- Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;

- Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito a incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

- Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;

- Tiveram, em 31 de dezembro , a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

- Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro ; ou

- Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do Cadastro de Pessoa Física - CPF - de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Dados sobre imóveis e carros

Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita Federal era que essas informações passassem a ser obrigatórias neste ano, mas em razão da dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo.

No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados dom ésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ - de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido.

As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) - podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

*Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Em reunião realizada na manhã dessa segunda-feira (29/4), no Paço Municipal, com a participação da secretária de Gestão de Pessoas, Helena Antunes, do vereador Marquinho Amaral e de representantes da diretoria do SINDSPAM (Sindicado dos Servidores Públicos e Autárquicos de São Carlos e Dourado), foram discutidos vários assuntos já abordados no plenário da Câmara Municipal na última quarta-feira (24/4), porém as regras para utilização do Vale Refeição fornecidas pela Prefeitura para os servidores municipais foi a principal pauta.

A Prefeitura de São Carlos contratou em 2017, via processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, a empresa Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços para a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de ticket refeição, na forma de cartão eletrônico, magnética ou de tecnologia similar aos servidores efetivos nos moldes da Lei Municipal n.º 16.630 de 12 de junho de 2013 e alterações posteriores da Prefeitura Municipal de São Carlos, Fundação Educacional São Carlos, Fundação Pró-Memória, Prohab e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

A empresa que presta o serviço oferece mais de 300 estabelecimentos comerciais credenciados no município, porém o contrato prevê o fornecimento somente de refeições prontas de consumo imediato em estabelecimentos como restaurantes, bares, cafés, lanchonetes e similares. Outra empresa, também licitada, fornece a cesta básica para os servidores.

“Na verdade são duas questões que estão sendo discutida, a primeira é quanto ao Cartão Refeição e outra com relação à incorporação do Ticket Alimentação no salário, realizada em 2006. O SINDSPAM enviou um ofício para o prefeito Airton Garcia pedindo que essa incorporação não conste mais no holerite, porém essa questão não sou eu que decido, isso cabe ao Jurídico analisar. Já com relação ao Green Card vamos marcar outra reunião com a presença de um representante da empresa para esclarecer alguns pontos, principalmente de estabelecimentos descredenciados e do uso inadequado por parte de alguns servidores”, explicou a secretária municipal de Gestão de Pessoas.

Helena Antunes ressaltou, ainda, que as reclamações começaram depois que a empresa Green Card foi cobrada pela Prefeitura quanto ao uso correto do Cartão Refeição. “Existe um contrato e a gestão é do município, mas quem credencia ou descredencia estabelecimentos é a empresa. A contratada deve disponibilizar e manter em pleno funcionamento, durante toda a vigência do contrato, estabelecimentos comerciais conveniados ativos, especializados no oferecimento de refeições preparadas e que estejam aptas para o fornecimento de refeições prontas, sendo proibido o fornecimento de alimentos in natura, bebidas alcoólicas, cigarros ou qualquer item que não se caracterize como integrante à refeição”, finalizou a secretária lembrando que o cartão refeição atende hoje mais de 4.300 servidores municipais de carreira, um investimento de R$ 18 milhões por ano.

Lucinei Alves Custódio, vice-presidente do SINDSPAM, disse que na reunião ficou mais claro que pontos devem ser analisados. “Não resolvemos nenhum dos pontos citados, mas conseguimos definir realmente quais os pontos devem ser analisados, até porque na Câmara foi muito tumultuado e foi desviado o foco. Hoje deveríamos tratar somente do cartão, mas surgiram outras questões. Pleiteamos um cartão único e já protocolamos o pedido na Prefeitura e vamos protocolar na Câmara. Vamos aguardar a análise jurídica. A resposta desse documento vai nos dar um norte na possibilidade de um cartão único ou manutenção dos benefícios que existem hoje”.

Para o vereador Marquinho Amaral, propositor da reunião ocorrida na Câmara, a discussão foi muito positiva. “A secretária conseguiu reunir uma série de documentos importantes e respondeu a todos os questionamentos do Sindicato. Como os assuntos acabaram se misturando ficou acordado que vamos fazer uma reunião específica sobre o Cartão Refeição e vamos agendar outra com a presença do secretário Marcos Palermo, da Saúde, para responder questionamentos específicos da sua área. O importante é olharmos para frente e ter o mesmo objetivo que é sempre de melhorar as condições de trabalho dos servidores”, afirmou o vereador.

Também estiveram presentes na reunião os vereadores Elton Carvalho, Edson Ferreira, João Muller, Cidinha do Oncológico, Daniel Lima, Sérgio Rocha, Moisés Lazarine. O presidente da Câmara Municipal, Lucão Fernandes, participou da abertura dos trabalhos.

SÃO CARLOS/SP - Depois do sucesso obtido no “IFSCÃO - 1ª Dog Therapy”, ocorrido no passado dia 30 de março, nas instalações do IFSC/USP, onde a interação com cães selecionados permitiu avaliar a sensibilidade e o estado de espírito das pessoas que conviveram de perto com os animais, a Comissão de Graduação do IFSC/USP vai organizar o segundo encontro, marcado para o dia 01º de maio, a partir das 16 horas, no gramado do Edifício E-1 da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) - defronte ao Edifício Administrativo do IFSC/USP (entrada pela portaria lateral - R. Miguel Petroni).

Em contraste com a primeira edição, este “IFSCÃO - 2^nd. Dog Therapy” vai acolher todos aqueles que queiram levar seus cachorros - desde que sejam sociáveis - para que a troca de experiências possa ser mais lata e benéfica para todos, contando-se novamente com a participação da psicóloga que se encontra ao serviço do IFSC/USP, Drª Bárbara Kolstock, que uma vez mais elaborou um questionário que será entregue a cada participante, no final do evento.

Esta edição contará também com a presença de uma adestradora, que terá a missão de “acalmar” os cachorros mais nervosos, ensinando alguns truques a seus donos.

*Assessoria de Comunicação - IFSC/USP