IBATÉ/SP - Aconteceu no ultimo dia  07, mais uma etapa do Campeonato Corrida Treino de Rua, na cidade de Ibaté. Os corredores tomaram as ruas da cidade e a largada e chegada aconteceu na Praça Central João Evangelista de Toledo.

Apesar do tempo ter amanhecido nublado, os atletas de toda região compareceram, mais uma vez, totalizando 284 corredores na etapa. “Isso nos deixa muito contente, pois demonstra que estamos no caminho certo e mesmo com o tempo estando para chuva, nossos amigos e competidores vieram prestigiar mais um domingo de bem estar e saúde” comentou Carlos Ignacio, organizador do evento.

Nessa etapa não houve premiação individual, apenas somatória de pontos para o Campeonato, porém, os atletas contaram com a mesma estrutura de sempre: suco, frutas, café da manhã e água durante todo o percurso e, principalmente, na chegada. “No próximo mês teremos a corrida em comemoração ao Dia do Trabalhador, em 1º de maio. Essa prova não conta para o Campeonato, mas terá premiação para os 10 primeiros gerais, masculino e feminino, e também aos três primeiros, dentro de cada categoria”, explica Raul Seixas II, diretor municipal de Esportes.

O prefeito José Luiz Parella parabeniza os corredores e convida para a Corrida de 1º de Maio. "Essa modalidade esportiva se tornou uma tradição em nossa cidade. Estamos fomentando esse esporte e dando total apoio na sua realização. Parabéns aos atletas e aproveito para convidá-los para a próxima Corrida, que será no dia 1º de Maio", comentou.

A Corrida do Trabalhador tem largada às 07h30, defronte à Pirâmide da Mata do Alemão, na avenida São João S/N. As inscrições já podem ser realizadas através do e-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (16) 3343.2323. "O atleta deve informar nome completo, data de nascimento, sexo e cidade e/ou equipe que pertence", ressaltou Raul Seixas II.

SÃO CARLOS/SP - Em eleição realizada na tarde desta terça-feira (26/4), no auditório do Paço Municipal, o técnico de natação regular e ACD, Airton Doniseti Bianchi Mitcho, foi eleito o Esportista do Ano 2018, outorga 2019.

A escolha dos Esportistas Homenageados do Ano e do Esportista do Ano, cuja mesa dos trabalhos foi dirigida pelo radialista Valdemar Zanette e pelo diretor de Fomento ao Lazer da Secretaria de Esportes e Lazer, Marcos Amaro, coube à comissão nomeada pelo prefeito Airton Garcia, onde participaram representantes de entidades entre elas o Sesi e da imprensa da cidade.

Fernanda Pagoto Buzinaro, da modalidade handebol, foi escolhida na categoria atleta, juntamente com Diego Henrique Garbuio, paratleta na modalidadenatação, Airton Doniseti Bianchi Mitcho, técnico. Para dirigente ocorreu um empate e a comissão decidiu que os dois serão homenageados: Valdir Barbosa (handebol) e Antônio José dos Santos (Dudão) do voleibol de quadra masculino e vôlei de areia.

Edson Ferraz, secretário municipal de Esportes e Lazer, parabenizou todos os esportistas eleitos. “A eleição dos Esportistas Homenageados e o Esportista do Ano é um reconhecimento importante na nossa cidade. Acho que a eleição reflete bem aquilo que fizeram os esportistas no ano passado”, concluiu Ferraz ressaltando que para o próximo ano deve propor modificações na lei que criou a eleição do Esportista do Ano.

Os eleitos a Esportistas Homenageados do Ano receberão, cada um, uma placa comemorativa, oportunidade em que o Esportista do Ano receberá a medalha do “Mérito Esportivo” de São Carlos. A solenidade ocorrerá no dia 1º de maio, na Praça do Mercado Municipal, no encerramento da festa do Dia do Trabalhador.

SÃO CARLOS/SP - No próximo domingo, 28 de abril, será realizada a II Jornada de Capoterapia do Estado de São Paulo. Novamente o evento será em São Carlos, das 8h às 17h, na Fazenda Invernada.

A Jornada reúne grupos de Capoterapia de todo o estado para discutir a prática da ginástica feita com os movimentos e jogos lúdico da Capoeira para respeitar os limites e as potencialidades da população de terceira idade.

Apesar de completar 21 anos de existência em 2019, a capoterapia ainda é uma prática nova. No Brasil começou a se intensificar de uns 9 anos para cá, quando se iniciaram as capacitações para formação de multiplicadores da ideia. A estimativa é de que mais de 50 mil pessoas já pratiquem a capoterapia em todo o país.

De acordo com Mestre Taroba, coordenador do evento, já está confirmada a participação de 25 delegações. “Mais de 700 pessoas da terceira idade devem participar da II Jornada de Capoterapia do Estado de São Paulo. Quem quiser participar deve fazer a inscrição até a próxima sexta-feira”, explica.

As inscrições devem ser feitas na Escola de Capoeira Jangadeiro de Ouro, localizada na avenida São Carlos, 785, no centro.

BRASÍLIA/DF - Quatro dos cinco ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram na tarde desta última terça-feira (23) pela redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá.

Julgando um recurso apresentado pela defesa, ministros rejeitaram a maioria dos pedidos - entre eles, a anulação dos julgamentos anteriores - mas concordaram em reduzir a pena de 12 anos e um mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias.

Em nota, a defesa do ex-presidente Lula criticou a decisão dos ministros. Para a defesa do ex-presidente, "o único desfecho possível é a absolvição do ex-presidente Lula, porque ele não praticou qualquer crime".

"Por outro lado, não podemos deixar de registrar que pelo menos um passo foi dado para debelar os abusos praticados contra o ex-presidente Lula pela Lava Jato. Pela primeira vez um Tribunal reconheceu que as penas aplicadas pelo ex-juiz Sérgio Moro e pelo TRF4 foram abusivas. É pouco. Mas é o início", diz a nota.

O efeito prático da redução é que Lula poderá pedir a progressão do regime fechado, no qual se encontra hoje, para o regime semiaberto a partir do dia 23 de setembro deste ano. O cálculo é de Fernanda de Almeida Carneiro, advogada criminalista e professora da pós-graduação em direito da Escola de Direito do Brasil (EDB).

Segundo o advogado criminalista e professor Fernando Castelo Branco, o processo do Tríplex pode prosseguir agora com os chamados embargos de declaração no próprio STJ, ou pode subir para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Embargos de declaração têm por objetivo esclarecer eventuais contradições ou omissões na decisão do STJ, sem alterar o resultado do julgamento de hoje. Segundo Castelo Branco, podem ser apresentados tanto pela defesa de Lula quanto pelo Ministério Público Federal (MPF).

Em seguida, tanto o MPF quanto a defesa podem contestar a decisão da 5ª Turma do STJ no Supremo, através do chamado Recurso Extraordinário. "Mas este tipo de recurso não discute o mérito do processo. Se limita a verificar se houve alguma inconstitucionalidade durante o processo", diz Castelo Branco.

A BBC News Brasil responde nesta reportagem a três perguntas sobre o caso.

1. O que exatamente os ministros do STJ decidiram?

Participaram do julgamento de hoje os ministros Felix Fischer (relator dos casos da Lava Jato no STJ), Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.

O ministro Joel Paciornik também integra a turma, mas não participou do julgamento de hoje porque seu advogado pessoal, René Dotti, atuou no processo do tríplex como assistente de acusação da Petrobras. Os quatro ministros que participaram da sessão concordaram de forma unânime com a redução de pena.

Seguindo o relatório de Felix Fischer, os ministros rejeitaram a maioria das alegações da defesa de Lula. Esta pretendia, por exemplo, que a condenação inicial do ex-juiz federal Sergio Moro fosse considerada ilegal - o juiz usou na sentença argumentos diferentes dos elencados pelo Ministério Público na acusação.

Enquanto o MPF alegava que Lula teria recebido por meio do tríplex dinheiro desviado de três contratos da Petrobras com a empreiteira OAS, Moro destacou em sua sentença que o dinheiro saiu de uma "conta de propinas" informal que o PT manteria com a construtora.

A defesa também alegava que Moro não tinha competência para julgar o caso - uma vez que a suposta propina não teria relação direta com a Petrobras, a investigação deveria ter tramitado na Justiça Federal no Estado de São Paulo, onde fica o tríplex. Alternativamente, a defesa pedia que o caso fosse julgado pela Justiça Eleitoral, pedido que também foi negado pelos ministros.

Fischer entendeu, apesar disso, que a pena de Lula foi aumentada de forma exagerada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o TRF-4, em janeiro de 2018. Naquela ocasião, os desembargadores alteraram a decisão original de Moro, que tinha condenado Lula a 9 anos e 6 meses de prisão, em julho de 2017, para 12 anos e um mês de prisão. O entendimento do relator foi seguido pelos outros ministros.

Mesmo sem ver "ilegalidade" ou "arbitrariedade" na pena decidida pelo TRF-4, Fischer decidiu rever a chamada "dosimetria", isto é, o cálculo do tempo de prisão. Desta forma, a pena pelo crime de corrupção passiva ficou em cinco anos e seis meses e vinte dias, e a pena pelo crime de lavagem de dinheiro, em três anos e quatro meses.

Os ministros também decidiram reduzir a multa de Lula para R$ 2,4 milhões. Antes, a multa tinha sido fixada pelos desembargadores do TRF-4 em pouco mais de R$ 31 milhões.

2. Qual é o impacto da decisão para Lula?

Fernando de Almeida Carneiro é advogada criminalista e professora da pós-graduação em direito da Escola de Direito do Brasil (EDB). Segundo os cálculos dela, a redução de pena permite que Lula peça a progressão de pena para o regime semiaberto a partir do dia 23 de setembro de 2018.

A progressão, diz a professora, não é automática: depende de a defesa de Lula apresentar o pedido à juíza responsável pela execução penal do caso, Carolina Lebbos. Depois de ouvir o Ministério Público, ela poderia conceder a progressão de regime. Como Lula está preso desde abril de 2018, em setembro ele terá cumprido o patamar de um sexto da nova pena, necessário para a progressão.

"A progressão tem um requisito objetivo, que é esta conta matemática de um sexto da pena; e um requisito subjetivo, que é o bom comportamento do apenado. Como o Lula não teve, até onde se sabe, problemas no período em que esteve preso, é provável que a progressão seja concedida", diz ela.

O regime semiaberto é aquele no qual o preso pode sair da cadeia durante o dia para trabalhar ou estudar, retornando ao cárcere durante a noite e aos fins de semana.

Na prática, a maioria dos Estados brasileiros não dispõe de vagas suficientes para o cumprimento do semiaberto, e por isso é frequente que os presos deste regime sejam enviados para a prisão domiciliar: são obrigados a ficar em casa durante a noite, mas podem sair para trabalhar ou estudar durante o dia, diz Fernanda.

Ainda segundo ela, a lei brasileira estabelece que o preso cumpra a pena perto da família, sempre que possível. Por isso, Lula pode pedir para cumprir o regime semiaberto em São Paulo ou em São Bernardo do Campo (SP), onde residia antes de ser preso.

3. O que põe em risco a ida de Lula para o semiaberto?

Lula pode ver a sua ida para o regime semiaberto impedida - ou revertida - por conta do processo relativo ao sítio de Atibaia. Neste caso, o ex-presidente é acusado de ter recebido propina da mesma empreiteira OAS por meio de uma reforma de um sítio que seria utilizado por ele e sua família no interior de São Paulo.

No começo de fevereiro deste ano, a juíza federal Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão neste caso, na 1ª instância - ela estava substituindo Moro, à época na 13ª Vara Federal de Justiça, em Curitiba.

Se a condenação neste caso for confirmada pelo TRF-4, a nova pena seria somada àquela da condenação anterior. Isto poderia impedir a progressão para o semiaberto, caso a condenação se dê antes da progressão; ou fazê-lo voltar para a cadeia, se ocorrer depois.

O TRF-4 informou à reportagem da BBC News Brasil, porém, que o processo de Lula não foi sequer recebido pelos desembargadores: o caso continua na primeira instância, em uma fase chamada de razões de apelação.

*POR: BBC NEWS