BRASÍLIA/DF - Se depender de um projeto aprovado no Senado nesta última terça-feira, 4, os brasileiros podem ter mais feriados prolongados.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa aprovou uma proposta que antecipa para segunda-feira os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e de algumas datas especiais.

O texto segue diretamente para a Câmara e, se confirmado pelos deputados, entra em vigor três meses após virar lei.

Pela proposta, pelo menos três feriados seriam antecipados para segunda: Tiradentes (21 de abril), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro).

No ano que vem, por exemplo, o feriado de Tiradentes cai em uma terça-feira e seria adiantado para o dia anterior. Nesse caso, estabelecimentos comerciais e repartições públicas ficariam fechados.

Estão fora da regra estabelecido pelo projeto os feriados de 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 25 de dezembro (Natal).

Feriados estaduais e municipais também não foram enquadrados pelo texto aprovado na comissão.

O projeto foi apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC) com a justificativa de evitar a redução do número de dias úteis no meio da semana, o que é popularmente conhecido como “enforcamento” quando as datas ocorrem entre terça e sexta-feira.

Além disso, a intenção é dar regularidade para o funcionamento do comércio e não interromper a continuidade dos dias letivos.

O texto teve apoio de associações empresariais, de acordo com o relator do projeto na comissão, Jorginho Mello (PL-SC).

“Há uma demanda e também acho que é vantajoso porque não quebra a semana, a pessoa pode se preparar para uma viagem. Então ganham o comércio, a prestação de serviços e as pessoas”, comentou.

*Por: Daniel Weterman/ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - As equipes coordenadas pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos estarão Realizando o Serviço de Tapa-Buraco nesta quarta-feira (05), nos seguintes locais: 

VILA CARMEM – RUA JOÃO DE OLIVEIRA (CONTINUAÇÃO);

VILA CARMEM – RUA LUIZ GAMA (CONTINUAÇÃO);

SÃO CARLOS/SP - O Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP), órgão que administra ao todo 21 aeroportos, juntamente com técnicos da empresa americana IOS Partners, consultoria internacional contratada pelo Governo do Estado para fazer o estudo que vai definir a modelagem de desestatização dos aeroportos paulistas, realizaram a primeira vistoria no Aeroporto Mário Pereira Lopes.

Os secretários de Planejamento e Gestão, Caco Colenci, de Obras Públicas, Reginaldo Peronti, de Serviços Públicos, Mariel Olmo, o comandante da Guarda Municipal, Michael Yabuki e o Procurador Geral do Município, Valdemar Zanette, receberam o diretor regional do DAESP, Álvaro Cardoso Júnior e o diretor da IOS Partners, Javier Gonzalez, além de técnicos da empresa.

O Governo de São Paulo, por meio do DAESP, deu início à operação de campo para desestatizar todos os aeroportos administrados pelo Departamento. Nesse sentido, executivos e técnicos da IOS Partners, estão realizando os estudos que vão definir a modelagem de desestatização: privatização, concessão ou PPP.

Durante a vistoria, os técnicos da empresa americana realizaram inspeções da estrutura física, sistemas, procedimentos e espaço aéreo. “As equipes do DAESP e da IOS também vão analisar a vocação da cidade, as informações do perfil da população de São Carlos e o potencial econômico e turístico da região. O nosso aeroporto foi o primeiro da rede a receber operações internacionais e faz parte de um processo de valorização do interior”, ressalta Caco Colenci, secretário de Planejamento e Gestão.

No total, o plano de trabalho apresentado pela empresa IOS tem 5 fases com tarefas que vão desde a realização da análise de mercado, de processos legais, projeções de demanda, estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, além da interface com investidores, apoio no processo licitatório e promoção dos aeroportos. A previsão é que os estudos estejam concluídos em 3 ou 4 meses.

O Pátio de Estacionamento de Aeronaves tem 23 mil metros quadrados, e a Pista do Aeroporto Internacional Mário Pereira Lopes 1.620 metros de comprimento e 45 metros de largura. Em 2018, foram registrados 866 embarques e desembarques e 1.636 pousos e decolagens. No início desse ano passou a receber voos internacionais.