São Carlos/SP - A Prefeitura de São Carlos, em parceria com a Fundação Educacional São Carlos (FESC), Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa do Estado de São Paulo - Regional São Carlos (SESCON), Conselho Regional de Contabilidade de São Carlos (CRC) e Associação dos Contabilistas de São Carlos (ACOSC), realizou na última segunda-feira (3) e na terça-feira (4), no auditório do Paço Municipal, o 1º Seminário de Práticas de Licenciamento Empresarial no Via Rápida Empresa.

O evento que teve adesão máxima dos profissionais da área e dos contadores enfocou as funcionalidades e procedimentos técnicos de licenciamento empresarial no módulo Via Rápida Empresa (VRE).

 A primeira palestra foi ministrada pelo Fiscal de Tributos do Cadastro Mobiliário da Prefeitura, Márcio Roberto Faustino, com o tema “Funcionalidades da FIC (Ficha de Inscrição Cadastral) e novos serviços – lançamento – FIC II”.  O palestrante lembrou que São Carlos, mesmo antes de firmar convênio com o estado para o VRE (Via Rápida Empresa), já possuía um sistema próprio, conhecido como FIC online, para abertura e alteração de cadastro mobiliário de empresas (pessoas jurídicas) e profissionais autônomos (pessoas físicas prestadoras de serviços) e licenciamento municipal destas empresas e pessoas físicas.

 “São Carlos aderiu ao sistema por meio de convênio firmado com o Governo do Estado em 2013. Após a implantação houve uma série de mudanças, inclusive com novas funcionalidades, principalmente este ano, o que nos motivou a realização do Seminário para atualizar os contadores e profissionais da área. O VRE é um sistema que integra os órgãos estaduais e municipais responsáveis em licenciar empresas, entre eles Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, CETESB e Prefeitura”, explica Márcio Roberto Faustino.

Faustino relatou, ainda, que a Secretaria Municipal de Fazenda lançou uma nova versão da FIC com novas funcionalidades e novos serviços: FIC Online II. “Nesta nova versão os empresários e profissionais autônomos terão o sistema totalmente online, o que significa dizer que os mesmos farão seus requerimentos e envio de documentos, bem como assinaturas, totalmente digitais, via certificado digital, sem sair do escritório. Outro ponto é que na parte interna estamos integrando os órgãos municipais envolvidos nos requerimentos para parecer e deferimento eletrônicos, ou seja, todos os setores responsáveis pelo requerimento farão despacho administrativo no sistema de forma integrada, o que significa grande ganho de tempo e agilidade, bem como maior eficiência administrativa, maior publicidade do ato e melhora da dinâmica na relação entre requerentes e agentes públicos. Falo isso porque os requerimentos podem ser acompanhados e monitorados pelo próprio requerente eletronicamente, e todos os comunicados dos agentes aos requerentes será de forma eletrônica”, finaliza o Fiscal de Tributos.

Além disso, novos serviços estarão à disposição a partir do próximo mês de outubro, entre eles requerimento eletrônico de cancelamento de nota, requerimento eletrônico de cancelamento de guia, requerimento eletrônico de renovação da VISAM e requerimento eletrônico de troca de responsabilidade técnica da VISAM.

Já os fiscais de posturas da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano: Augusto César Avellar, Priscila Aizza e Rodolfo Penela, acompanhados pelo secretário da pasta, Marcos Toledo, explicaram quando se deve pedir orientação à SMHDU e quais os principais motivos de indeferimento. Atividade não permitida no local indicado devido à ausência do número de inscrição do imóvel; endereço informado divergente do Cadastro Imobiliário da Prefeitura; atividade não permitida no local indicado devido à ausência dos requisitos e roteiros do registro das firmas, nos termos do art. 29 da lei nº 7379/74; atividade não permitida no local por não constar lançamento de área construída na ficha do Cadastro Imobiliário foram os principais motivos citados para o indeferimento.

Encerrando o primeiro dia de Seminário, a chefe de gabinete da Secretaria de Transporte e Trânsito, Ingridi Ienco Cazella, falou como é realizado o licenciamento de empresas de transportes, já que é a pasta que analisa a abertura de inscrição municipal para as seguintes atividades: transporte de cargas, transporte de cargas perigosas; serviços de táxi, transporte escolar e transporte de passageiros.

No segundo dia do Seminário de Práticas de Licenciamento Empresarial no Via Rápida Empresa os trabalhos foram retomados com a palestra sobre “Estrutura e objetivos do Via Rápida Empresa também ministrada por Márcio Roberto Faustino, Fiscal de Tributos”. Na sequência Ronaldo Campos, Auxiliar Administrativo da VISAM, falou sobre as licenças da Vigilância no VRE. Pelo Corpo de Bombeiros participaram o Tenente Laso, Cabo Vituri e a Soldado Testa, que ministraram palestra sobre orientações de licenças dos Bombeiros.

Confira todos os serviços disponíveis no site da Prefeitura que estão e estarão disponíveis na FIC a partir de outubro: abertura de inscrição municipal; alteração de inscrição municipal; baixa de inscrição municipal, reativação de inscrição municipal, requerimento eletrônico de Certidão Negativa de Débitos Mobiliário Municipal, requerimento eletrônico de Cancelamento de Guia de ISS (FIC II - Outubro), requerimento eletrônico de cancelamento de Nota Fiscal de Serviços eletrônica (FIC II - Outubro), requerimento eletrônico de Renovação Licença VISAM (FIC II - Outubro) e requerimento eletrônico de Troca de Responsável Técnico da VISAM (FIC II - Outubro).

Representantes das cidades de Brotas, Itirapina, Pederneiras, Itu e Valinhos também participaram do evento.

Veja no quadro abaixo o tempo médio da Prefeitura de São Carlos em liberação de licenças, comparado com outras cidades da região:

São Carlos/SP - A Prefeitura de São Carlos publicou nesta quarta-feira (5/9), no Diário Oficial do Município, edição 1253, a Concorrência Pública Nº 08/2016, Processo Nº 32076/2016, que dispõe sobre a abertura de licitação, objetivando a outorga, em caráter de exclusividade, da concessão para a exploração do sistema de transporte coletivo no município de São Carlos.

O processo licitatório é na modalidade de concorrência pública, do tipo menor tarifa. O objeto da concessão compreende a prestação de serviço de transporte de passageiros por modos coletivos executados por ônibus e microoônibus, à disposição permanente do cidadão, contra a única exigência de pagamento de tarifa de utilização efetiva.

A concessão para exploração e prestação do serviço de transporte coletivo terá prazo de 10 anos, prorrogável por mais 10. O prazo máximo para início dos serviços, portanto para apresentação dos recursos materiais (garagem e frota) que serão utilizados é de 180 dias a serem contados a partir da assinatura do contrato de concessão.

Os veículos da frota deverão atender às especificações da legislação vigente e serem aprovados em vistoria pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.  Essas vistorias serão realizadas em todos os veículos da frota antes do início da operação, posteriormente a cada 12 meses e sempre que outros veículos passarem a ser utilizados na operação seja como unidades adicionais ou em substituição a outro veículo. Todos os veículos deverão estar devidamente adaptados para acesso às pessoas portadoras de deficiência.

De acordo com o secretário de Transporte e Trânsito, Coca Ferraz, a frota de veículos deve ter idade média máxima de 4 anos, sendo que nenhum veículo poderá ter idade superior a 8 anos. “Essa exigência será mantida durante todo o prazo da concessão, considerando toda e frota e separadamente para os dois grupos de veículos: ônibus convencional e microônibus”, explicou o secretário lembrando que a empresa vencedora também deverá se responsabilizar pelo sistema de bilhetagem eletrônica, com a instalação de validadores e catracas eletromecânicas. “O custo de implantação, operação e manutenção do sistema de bilhetagem será de responsabilidade da concessionária, devendo a mesma gerenciar e controlar a emissão de créditos eletrônicos”.

A frota a ser utilizada no início da prestação dos serviços deverá ser composta de 105 veículos (94 para operação nos períodos de pico com 11 de reserva), distribuídos em 87 ônibus convencionais (79 em operação nos períodos de pico com 8 de reserva) e 18 micro-ônibus (15 em operação nos períodos de pico com 3 de reserva).

O serviço de transporte coletivo prestado pela concessionária será remunerado pela receita arrecadada por meio de cobrança da tarifa, sendo composta por: receita correspondente a 100% da tarifa paga no caso dos usuários que pagam em dinheiro nos ônibus e dos portadores de cartões comuns ou vale-transporte e receita correspondente ao pagamento mediante cartão dos usuários detentores de benefícios (descontos na passagem) de acordo com legislação vigente.

A Prefeitura poderá, ainda, a seu critério e respeitando a legislação em vigor, custear, no todo ou em parte e por prazo definido, os seguintes benefícios concedidos pela legislação municipal: gratuidade da tarifa para pessoas com idade entre 60 e 65 anos, desconto de 50% da tarifa para os alunos dos cursos regulares das escolas públicas ou privadas, desde que não sejam atendidos pela gratuidade de 100% previsto nos Decretos Municipais 164/2008 e 229/2016, desconto de 40% da tarifa para os usuários identificados como Faixa I (Domésticas que recebem um salário mínimo do Estado de São Paulo, Aposentados e Pensionistas que recebem um salário mínimo federal por mês e desconto de 20% para os usuários identificados como Faixa II (Domésticas, Operários, Aposentados e Pensionistas) que recebem até dois salários mínimos federais por mês. 

Todas as informações constantes do cadastro para a operação do sistema de cobrança automática da passagem deverão ser transferidas no final da vigência do contrato de concessão, sem qualquer custo, para a Prefeitura Municipal de São Carlos, de modo a permitir que, se for caso, uma nova empresa possa prosseguir com a prestação dos serviços sem que haja solução de descontinuidade.

A Concessionária deverá enviar mensalmente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito relatórios contendo o número de passageiros transportados e a receita auferida com a venda da passagem, total e desagregado por categoria de usuários, bem como a quilometragem total percorrida.

Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos e protocolados na Comissão Permanente de Licitações, impreterivelmente, até às 9h do dia 10 de outubro de 2018. Em seguida, no mesmo dia, os envelopes serão abertos, em sessão pública. O edital completo pode ser conferido no site da Prefeitura, no link http://www.saocarlos.sp.gov.br/files/CP08_16%20-%20Edital%20(novo).pdf

São Paulo/SP - O Palmeiras luta pelo título do Campeonato Brasileiro. Nesta quarta-feira, o Verdão recebeu o Atlético-PR no Allianz Parque e venceu por 2 a 0, triunfo que o aproximou do líder do São Paulo e de quebra ainda derrubou a invencibilidade de nove jogos do Furacão. Willian marcou o primeiro e Moisés, de pênalti, ainda encerrou uma série de cinco penalidades consecutivas desperdiçadas.

O início de jogo foi melhor para o Atlético-PR. Se aproveitando da dificuldade na saída de bola palestina, o Furacão controlou o ímpeto dos mandantes e teve a primeira grande oportunidade, aos 23 minutos, quando o Rubro-Negro achou espaço nas costas de Victor Luis, Marcinho cruzou para a área, e Nikão, sozinho, mandou para fora.

Na noite fria paulistana, com os termômetros marcando 13 graus, o primeiro tempo não chegou a ser morno. A maior vibração das arquibancadas veio com os anúncios de gols do Ceará na derrota, então parcial, do rival Corinthians.

Repetindo a dupla de volantes que escalou contra a Chapecoense, Felipão montou o meio-campo do Palmeiras com Thiago Santos, Felipe Melo e Moisés. Apesar de seguro defensivamente, o setor teve muitos problemas na criação. Com o camisa 5 fixo na marcação, coube ao Pitbull auxiliar Moisés na armação, mas ele teve dificuldades claras em cumprir o papel, inclusive em termos de posicionamento.

Para a etapa final, então, Felipão não teve dúvidas: sacou Thiago Santos, recuou Felipe Melo para sua posição habitual e colocou Bruno Henrique em campo. A alteração mudou a postura da equipe de Luiz Felipe Scolari, e o anúncio de um gol do Atlético-MG contra o São Paulo fez explodir as arquibancadas do Allianz Parque.

Em campo, os atletas, sabendo de que precisavam de apenas um gol para ficar a três pontos do líder do Campeonato Brasileiro, se lançaram ao ataque. Bem ao estilo Felipão, o Alviverde conseguiu abafar o adversário sem sofrer grandes sustos na defesa. Aos poucos, o gol do Maior Campeão do Brasil foi amadurecendo.

Com 19 jogados da etapa final, Felipão colocou Deyverson na vaga de Borja e o Palmeiras ganhou o jogo. O centroavante já entrou em campo alucinado, como de costume, e perseguindo os adversários com a bola. Em uma das pressões do camisa 16, o goleiro Santos quase chutou em cima do palmeirense.

E com seis minutos em campo, Deyverson recebeu lindo passe de Dudu, que teve nova atuação espetacular, e deu ótima enfiada para Willian ficar na cara do gol. Na velocidade, o atacante não foi alcançado por Jonathan e tocou na saída de Santos para balançar as redes e anotar o primeiro gol do jogo.

Até o apito final, o Palmeiras apenas administrou o resultado, mas com direito a demonstrações de categoria. Felipe Melo, pelo segundo jogo consecutivo, aplicou chapéu no adversário, e Dudu também fez drible de efeito sobre os atleticanos.

No minuto final, ainda houve tempo para o Palmeiras quebrar o tabu de pênaltis desperdiçados. Bruno Henrique ganhou dividida e a bola sobrou para Willian, que foi derrubado na área pelo goleiro Santos. Na cobrança, Moisés mandou para as redes e encerrou a sequência de cinco pênaltis consecutivos desperdiçados.

*Por: Bruno Calió / Gazeta Esportiva

*Foto: Fernando Dantas / Gazeta Press

Belo Horizonte/MG - Domingo passado, o São Paulo conseguiu evitar uma derrota no Morumbi depois do gol contra de Anderson Martins diante do Fluminense. Nessa quarta-feira, porém, não teve jeito. Dessa vez o vilão foi Régis, com grande colaboração de Sidão. A repetição do lance inusitado definiu a vitória do Atlético-MG por 1 a 0 no estádio Independência, em Belo Horizonte, pela 23ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Para piorar a noite dos tricolores, o Internacional não desperdiçou a oportunidade, venceu o Flamengo no Beira-Rio e tomou a liderança dos paulistas. Agora, ambos somam 46 pontos, com 13 triunfos cada. A diferença está no saldo de gols, 17 a 16 a favor dos gaúchos. Os atleticanos se mantêm na sexta posição, com 38 pontos.

A queda são-paulina representou o fim da uma invencibilidade de oito rodadas no nacional, sete jogos ao todo, contando a Copa Sul-Americana. A boa sequência ganhou uma cara negativa, já que o time conquistou apenas uma vitória nos últimos quatro compromissos. O sinal de alerta foi ligado, afinal, o Palmeiras também venceu na rodada e pode até superar o rival regional na tabela no próximo fim de semana.

De volta ao Horto, onde não deixou saudades e sofreu com a impaciência da diretoria mineira, Diego Aguirre contou com os retornos de Jucilei e Nenê, e manteve Reinaldo na vaga de Everton, na ponta esquerda. Régis herdou o lugar e Bruno Peres, machucado. Tréllez, autor do gol salvador diante do Flu, ganhou nova oportunidade no ataque.

O que talvez o técnico uruguaio não esperava é que uma falha conjunta de seu setor defensivo dificultasse tanto o trabalho nessa quarta. Com apenas oito minutos de jogo, Matheus Galdezani teve espaço para cruzar, os zagueiros são-paulinos não acompanharam Ricardo Oliveira e Sidão errou o tempo de bola, apesar de ter se recuperado com uma defesa a queima roupa. O desvio na trave, no entanto, traiu Régis, que mandou para as próprias redes.

Pouco antes, o Inter abriu o placar no beira-Rio. Inevitavelmente, a informação chegou ao Horto, e o que se viu foi um nervosismo incomum entre os jogadores paulistas. Não só pelos resultados, mas muito pelos erros de posicionamento.

Ao estilo ‘Galo doido’, a partida seguiu em ritmo acelerado. O erro deixou Sidão inseguro, e por pouco o goleiro não entregou mais uma. Sorte dele que Tomás Andrade não teve tranquilidade dentro da área. Do outro lado, Vitor espalmou a melhor oportunidade dos visitantes, em chute forte de Nenê.

No intervalo, Aguirre decidiu sacar Edimar e mandar Liziero a campo. O resultado foi uma melhora considerável do São Paulo na saída de bola e nas disputadas no meio de campo.

Assim como na primeira etapa, o jogo seguiu corrido, mas dessa vez sem o famoso ‘lá e cá’. O São Paulo partiu para cima, principalmente depois de Gonzalo Carneiro entrar na vaga de Régis e Shaylon substituir Jucilei. O cenário se transformou em ataque contra defesa, pois o Galo se limitou a postar nos contra-ataques, que raramente apareciam.

Assim, teve reclamação de pênalti em toca com o braço na bola de Leonardo Silva, teve mais defesas de Vitor, Reinaldo aparecendo bem e uma chance incrível de Tréllez no fim, mas, nada de gols. O Atlético-MG, com o apoio de sua empolgante, mas cabreira torcida em alguns momentos, foi feliz na estratégia de segurar o resultado e evitou que o São Paulo disparasse na ponta, em relação a distância de um para o outro.

Na próxima rodada, o São Paulo terá a chance de buscar uma reação e, quem sabe, recuperar o posto de líder no duelo contra o Bahia, no Morumbi, agendado para às 19h de sábado. O Galo jogará mais uma vez em casa, segunda-feira, às 20h, frente ao xará paranaense.

*Por: Tiago Salazar / Gazeta Esportiva

*Foto:Rubens Chiri / saopaulofc.net