O programa irá selecionar 20 pessoas desempregadas a fim de proporcionar-lhes ocupação, qualificação profissional e renda, junto ao Departamento de Assistência Social, mediante a concessão de bolsa-auxílio no valor de um salário mínimo, cesta básica, seguro de vida e de acidentes pessoais e cursos e treinamentos de capacitação profissional, pelo prazo de 12 meses, prorrogável por igual período.

O prazo de inscrições será de 8 a 12 de abril, segunda a sexta-feira, quando os candidatos devem se dirigir à Sala do Empreendedor, que fica na Av. Severino Meirelles, 1230, Centro (ao lado do PROCON), no horário das 8h às 11h e das 13h às 17 horas.

Para se inscrever os candidatos devem obedecer a critérios, como residir no município no mínimo por três anos -- mediante comprovação documental--, não ter outra fonte de renda e subsistência própria e não estar recebendo seguro-desemprego e ter condições físicas e mentais para a execução das tarefas propostas pelo programa, atestadas por profissional médico.

Para inscrição, o candidato deverá apresentar o original e uma cópia dos documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor; certidão de nascimento ou de casamento; certidão de nascimento dos filhos menores ou deficientes, que estejam sob sua dependência financeira; carteira de trabalho e Comprovante de domicílio no município pelo período mínimo de três anos (conta de água, luz, telefone fixo, correspondências oficiais, declaração de frequência dos filhos à escola municipal, estadual ou creche ou título de eleitor).
O processo de seleção será realizado nos dias 23, 24, 25 e 26 de abril, no Parque Turístico Municipal (Clube de Campo), e o candidato será avaliado por uma Comissão composta por nove pessoas.

Os critérios de pontuação bem como as regras para a seleção estão discriminados em edital publicado no site da prefeitura municipal www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br no aba Concursos e também no Diário Oficial Eletrônico do Município (https://imprensaoficialmunicipal.com.br/santa_rita_do_passa…). 
O Programa Auxílio ao Desempregado foi criado pela Lei Nº 3.351, de 18 de abril de 2017, com objetivo de oferecer oportunidades à população mais carente, para enfrentar a crise e ao desemprego.