SÃO CARLOS/SP - Um homem foi detido pela Polícia Militar acusado importunação sexual dentro de um ônibus do transporte coletivo de São Carlos.

Segundo consta, uma jovem de 22 anos estava sentada em um banco dentro do coletivo, quando um homem sentou-se ao seu lado e de repente o sujeito pegou em seus seios. A moça, assustada, imediatamente se levantou e foi para frente do coletivo ao prantos. O motorista perguntou o que havia ocorrido, a vítima contou e dois homens foram até o acusado que teria tentado fugir, mas como as portas estavam fechadas o mesmo foi detido até a chegada da Polícia Militar.

O acusado, a vítima e uma testemunha foram levados ao Plantão Policial, onde foi registrado a ocorrência. De acordo com familiares o homem tem problemas mentais.

IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

A lei LEI Nº 13.718, de 24 de setembro de 2018 torna crime a importunação sexual e tem pena prevista de um a cinco anos de prisão..

A lei também torna crime a divulgação, por qualquer meio, de vídeo e foto de cena de sexo ou nudez ou pornografia sem o consentimento da vítima, além da divulgação de cenas de estupro. A lei aumenta a pena em até dois terços se o crime for praticado por pessoa que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto ou com fim de vingança.

Também aumenta em até dois terços a punição para estupro coletivo (quando envolve dois ou mais agentes) e estupro corretivo, quando o ato é praticado com objetivo de “controlar o comportamento sexual ou social da vítima”.