SÃO CARLOS/SP - O presidente do Legislativo Lucão Fernandes (MDB) visitou na noite da quarta-feira (8), por volta das 19h30 a munícipe Nadir Moreira, que reside na rua Geminiano Costa, no centro da cidade. A moradora entrou em contato com o vereador através de seu gabinete, solicitando a realização de uma “operação tapa buracos” naquela via.

Lucão constatou o estado precário do asfalto no trecho apontado, observando que o problema prejudica o tráfego de veículos. A grande quantidade de buracos no asfalto complica o trânsito no entorno e causa problemas para quem passa pelo local, além de danos em veículos e nas residências no entorno.

 O presidente da Câmara solicitou que a Prefeitura, através da Secretaria de Serviços Públicos, atenda as questões emergenciais de tapa-buraco o mais rápido possível para melhor ar a segurança naquele trecho, evitando-se transtornos e acidentes. “Reconheço que diversas ruas da cidade estão com problemas, porém é necessário que na rua Geminiano Costa seja feito o reparo com urgência”, concluiu Lucão Fernandes.

SÃO CARLOS/SP - A prefeitura municipal de São Calos através da secretaria municipal de serviços públicos estará nesta sexta-feira (10),  com suas equipes trabalhando na limpeza de áreas públicas nos seguintes bairros:

- Tangará

- Maria Stella Fagá

- Paulistano

- Parque do Bicão

BRASÍLIA/DF - O novo texto do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) entra em vigor nesta 6ª feira (10). As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro, e assinadas pela ministra Damares Alves, do MDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) em março deste ano.

Foram feitas duas alterações: a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e a semana de prevenção da gravidez na adolescência.

A política nacional de busca de pessoas desaparecidas é uma tentativa de organizar as medidas desenvolvidas em âmbito nacional. Para a secretária adjunta da Secretária Nacional dos Direitos da criança e do adolescente, Viviane Fetinelli, a política regulamenta ações desenvolvidas em conjunto com o Ministério da Justiça.

Ao Poder360, Viviane disse que a medida é 1 ganho para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, porque possibilita determinar a quem compete cada ação a ser executada.

“Nós capacitamos e auxiliamos os conselhos tutelares no encaminhamento de denúncias dos desaparecidos. Também vamos auxiliar o Ministério da Justiça na coleta e no fornecimento das informações sobre crianças desaparecidas”, disse.

Viagens

A lei também determina que a partir de agora, menores de 16 anos só podem viajar sozinhos para outros Estados com autorização judicial. Até então, essas exigências só se aplicavam para mais novos que 12 anos.

De acordo com Damares, a medida pode prevenir, por exemplo, que adolescentes fujam para se casar. “Também pode diminuir o tráfico de crianças e adolescentes, além de coibir casos de exploração sexual”, afirma a ministra em nota divulgada o site.

Prevenção da gravidez na adolescência

O governo também realizará ações para ensinar os jovens a previnir a gravidez indesejada na adolescência toda 1ª semana do mês de fevereiro. O MDH estuda trabalhar em conjunto com os Ministério da Saúde e Educação.

Distribuição

De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, serão impressas 30.000 unidades da versão atualizada do ECA. O acesso também pode ser feito pelo site da pasta. Os conselhos tutelares terão prioridade na distribuição do estatuto, que deverá ser feito na 2ª quinzena de maio.

Braille

Além da versão impressa tradicional, também será disponibilizado uma versão em Braille. Para a Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrucia Andrade, a versão do ECA em Braille é uma ferramenta de inclusão. “Estamos avançando para que mais pessoas conheçam, respeitem e garantam os direitos de crianças e adolescentes”, afirmou.

*Por: Mahila Ames de Lara/PODER 360

SÃO CARLOS/SP - OS RADARES MÓVEIS ESTARÃO EM OPERAÇÃO NESTA SEXTA-FEIRA (10/5) NOS SEGUINTES LOCAIS:

RADAR 1 - Rua José Bonifácio x Rua 1º de Maio (centro/bairro) VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA DE 50 KM/H;

RADAR 2 - Avenida Henrique Gregori (SHOPPING/BAIRRO) VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA DE 60 KM/H;

RADAR 3 - Avenida João de Guzzi x Rua Marcos Vinicius de M. Moraes - VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA DE 60 kM/H.