SÃO PAULO/SP - O Corpus Christi, que será celebrado nesta quinta-feira, 20, não é considerado feriado nacional, mas sim ponto facultativo, conforme determinação do Ministério do Planejamento. A decisão, renovada anualmente, foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) em dezembro, junto à relação dos demais feriados nacionais de 2019.
A recomendação da pasta é de que as datas sejam seguidas pelos órgãos da administração pública federal, sem que a prestação de serviços à população seja prejudicada. Portanto, cabe aos municípios e empregadores decidirem se aderem ou não ao feriado.
Corpus Christi é uma expressão originária do latim que significa, literalmente, “corpo de Cristo”.
O nome da comemoração faz referência direta ao significado do que ela celebra: a eucaristia. No catolicismo, o Corpus Christi se dá como maneira de lembrar a morte e ressurreição de Jesus Cristo. Em referência direta à Santa Ceia, também realizada numa quinta-feira, neste sacramento, o pão que é consumido simboliza o corpo de Cristo, enquanto o vinho representa seu sangue. A comemoração do Corpus Christi tem origem século 13, durante o pontificado do papa Urbano IV.
Segundo a especialista em Ciência da Religião da Universidade Presbiteriana Mackenzie, professora Lídice Meyer, a comemoração da eucaristia foi determinada após relatos de uma freira belga chamada Juliana Mont Cornillon.
"Ela teve uma visão na qual Cristo pedia para que essa celebração fosse reconhecida não só dentro da Igreja, mas que também fosse apresentada para o povo em geral”, diz Lídice. O papa então decide que o cálice e a hóstia sejam transportados em procissão em uma estrutura chamada Santíssimo, na primeira quinta-feira após o domingo da Santíssima Trindade, prática que permanece até os dias recentes.
Lídice conta que a prática de desenhar os tradicionais tapetes de Corpus Christi, com desenhos de símbolos símbolos e cenas importantes da fé católica em serragem, areia e outros materiais, teve origem em Açores, Portugal, e foi trazido para o Brasil por estes nativos. “Essa tradição você só encontra nestes dois países”, explica.
O Corpus Christi não possui data fixa no calendário, sendo comemorado 60 dias após a celebração da Páscoa - que é realizada, por sua vez, sempre 40 dias após a Quarta-feira de Cinzas, que marca o fim do carnaval.
E não para por aí: antes, no 50º dia subsequente à Páscoa, é celebrado o Pentecoste, que registra a descida a descida do Espírito Santo sob os apóstolos de Cristo.
O Corpus Christi consta na lista de feriados facultativos listados pelo Ministério do Planejamento. Cabe aos municípios se vão aderir ou não. No caso de ponto facultativo, as instituições de ensino ou empresas que cedem a data, devem fazê-lo por acordo, para que haja compensação de horas.
Segundo o advogado Caio Almeida, da Barbosa e Almeida Advocacia e Consultoria, esse combinado deve ser realizado diretamente entre empregado e empregador. “Deve haver concessão: não trabalha naquele dia e labora em outro, de acordo com o banco de horas”, diz. Almeida ressalta que existem ainda convenções coletivas de cada categoria que também devem ser consultadas e determinam questões relativas ao banco de horas.
O advogado Bruno Sanches, da Sanches & Moura Advogados Associados, acrescenta que, com a reforma trabalhista, veio a liberdade de negociação e dos acordos que envolvam horas trabalhadas. "Assim, permite que as empresas e trabalhadores flexibilizem o tempo de trabalho de acordo com suas demandas, principalmente em casos de feriado, recesso ou ponto facultativo", finaliza.
O Corpus Christi é considerado feriado municipal na cidade de São Paulo em 2019. Entre as demais capitais brasileiras, a data também é feriado municipal somente em Aracaju, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre, Porto Velho, Salvador, Teresina e Vitória.
Em 2019, o Ministério do Planejamento determinou os seguintes feriados nacionais:
1º de janeiro: Confraternização Universal
19 de abril: Paixão de Cristo
21 de abril: Tiradentes
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho
7 de setembro: Independência do Brasil
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro: Finados
15 de novembro: Proclamação da República
25 de dezembro: Natal
*Por: Clara Rellstab/ESTADÃO
SÃO CARLOS/SP - Em sessão solene presidida pelo vereador Lucão Fernandes (MDB), a Câmara Municipal de São Carlos realizou na noite de segunda-feira (17) uma sessão solene em homenagem ao Bombeiro do Ano, Capitão PM Jean Gomes Pinto e ao Bombeiro Homenageado do Ano, Cabo PM Ivan Veríssimo Vizentin, agraciados com os títulos em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de São Carlos. A solenidade teve como oradora a vereadora Laíde Simões (MDB), que fez a saudação oficial aos homenageados.
A Mesa de Autoridades contou com presenças do Coronel PM Paulo César Belonci – Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (representando o prefeito), Prof. Dr. Fernando Manuel Araújo Moreira (representando a Reitoria da UFSCar), Tenente Coronel PM Luiz Henrique Nomellini , Comandante do 9º Grupamento de Bombeiros, Capitão Rangel Moreira Gregório,Comandante do Corpo de Bombeiros de São Carlos, Marcos Rosa (representando a OAB São Carlos), e Prof.Dr.José Guilherme Sabe, Diretor Superintendente da Equitron Automação.
Ao destacar a atuação dos profissionais homenageados, a vereadora Laíde apresentou-lhe os cumprimentos da comunidade, extensivo a todos os componentes da corporação, ressaltando que os bombeiros são “soldados atuantes no trabalho de salvar vidas, verdadeiros anjos da guarda dos cidadãos necessitados de sua providencial e corajosa atuação”.
“É salutar render um tributo de gratidão aos profissionais cuja principal característica é o espírito de desprendimento; é a capacidade admirável de, em suas atribuições, estarem mais preocupados com o próximo do que consigo mesmo”, frisou.
Capitão Jean Gomes Pinto, instrutor de busca e resgate em estruturas colapsadas, realizou cursos nos Estados Unidos (estrutural e de incêndio florestal de interface urbana) e ao longo de 20 anos de profissão na Polícia Militar e ultimamente no Corpo de Bombeiros, dedica-se a funções de comando e como instrutor e coordenador dos cursos de Mergulho Autônomo, Salvamento em Altura, Salvamento Terrestre e Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas. Atualmente comanda o 1º Subgrupamento de Bombeiros de Ribeirão Preto. Entre 2016 e 2018, foi o Comandante do 4º Subgrupamento de Bombeiros do 9º Grupamento de Bombeiros, em São Carlos. Capitão Jean foi condecorado com a láurea de Mérito Pessoal de 1º Grau e medalhas do Centenário do 2º Grupamento de Bombeiros de São Paulo, MMDC-Luz da Pátria e Valor Militar em Grau Bronze. Entre as ocorrências atendidas se sobressai a atuação no trabalho de combate ao maior incêndio industrial do Brasil que atingiu uma área industrial no Porto Alemoa, em Santos, em abril de 2015.
Cabo Ivan Veríssimo Vizentin integra o Corpo de Bombeiros há 25 anos. Desde que se formou na Escola Superior de Soldados, foi classificado à época no 3º SGI (Subgrupamento de Incêndio), em São Carlos, atuando como Bombeiro de Prontidão. Condecorado com a Láurea de Mérito Pessoal de 5º Grau é considerado uma referência na área de salvamento. Entre as ocorrências que atendeu, tem destaque o salvamento de uma criança de dois anos, vítima de acidente de trânsito na serrinha da Cidade Aracy em 2000.
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RIO CLARO/SP - O município de Rio Claro iniciou estudos para expandir o horário de atendimento em suas unidades de saúde da família (USF). “Inicialmente a modificação deverá abranger três unidades, exatamente aquelas com maior demanda”, informa o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, acrescentando que numa segunda etapa mais unidades de saúde também deverão ter o horário ampliado. “Com o horário estendido, as unidades de saúde da família aliviam o fluxo de pessoas nas unidades de emergência e facilitam o acesso de quem trabalha durante o dia”, observa Juninho.
A ampliação de atendimento nas USFs também trará outro ganho para a população, uma vez que serão montadas novas equipes de profissionais. “Com isso ampliaremos o percentual de atendimento na rede de atenção básica, que hoje é de 51% e ficará com índice próximo a 60%”, explica a secretária municipal de Saúde, Maria Clélia Bauer. Até o início de 2017, o índice era de 40% e foi recentemente ampliado com a implantação de seis novas unidades de saúde.
As unidades de saúde da família selecionadas para terem seus horários ampliados são do bairro Mãe Preta, do Terra Nova e do Bonsucesso, conforme critério que avalia a vulnerabilidade da área onde estão localizadas. Para ampliar em quatro horas o atendimento nestas unidades, o município terá de montar três novas equipes de atendimento, fazendo com que cada unidade passe a atender com três equipes. “Atualmente estas unidades atendem com duas equipes e com a chegada de uma terceira equipe mais famílias serão atendidas”, informa o diretor de Atenção Básica, Jair Verginio Jr.
Para estender o horário de funcionamento, o município deverá protocolar pedido no Programa Saúde na Hora do Ministério da Saúde, que prevê aumento de 104% no repasse de recursos para cada unidade com horário estendido. De acordo o diretor Verginio, a proposta é interessante, mas é preciso considerar que a montagem de cada equipe exige investimentos também por parte do município, o que, juntamente com critério de demanda, inviabiliza que outras unidades tenham o horário estendido nesse momento.
O município de Rio Claro também pretende um aprofundamento nos estudos para, no ano que vem, transformar as suas quatro unidades básicas de saúde em unidades de saúde da família. “O investimento na atenção básica visa qualificar o atendimento das unidades, otimizando a prevenção e promoção de saúde o que acarretará na redução de atendimentos nas UPAs, nossas unidades de emergência”, afirma a secretária Maria Clélia.
*Por: PMRC
PORTO FERREIRA/SP - O projeto Cinema no Bairro, da Secretaria de Cultura de Porto Ferreira, realiza mais uma edição nesta quarta-feira (19/06), na Praça da Bíblia, na Vila Maria, a partir das 19h30.
Desta vez, o Cinema no Bairro traz o clássico “O Circo”, de Charles Chaplin. Na história, um batedor de carteiras está agindo em meio à multidão. Para evitar que seja pego, ele coloca uma carteira roubada no bolso de um vagabundo, sem que ele perceba. Quando a polícia se afasta, o batedor volta para recuperar o dinheiro perdido. O vagabundo foge do batedor e da polícia, entrando, sem querer, no picadeiro de um circo. Como suas trapalhadas fazem sucesso junto ao público, o dono do circo resolve contratá-lo e fazer dele sua atração principal.
*Por: Cléber Fabbri/PMPF
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