Funcionamento do sistema ainda depende de decreto presidencial para seguir seu curso.

A nova Lei Complementar 166 do cadastro positivo, que prevê a adesão automática de consumidores e transferência de informações sobre crédito, entrou em vigor na terça-feira (9), mas de forma incompleta. O funcionamento do sistema ainda precisa da regulamentação e normas complementares do Banco Central, que só pode ser feita após a publicação de um decreto presidencial. 

O cadastro positivo já existia no país, mas dependia da autorização do indivíduo. Agora, a adesão passa a ser automática, sem que a pessoa tenha de dar qualquer permissão para que informações de histórico de pagamento possam ser avaliadas. Se

Conforme descrito na lei, serão avaliados os ‘dados financeiros e de pagamentos, relativos a operações de crédito e obrigações de pagamento adimplidas ou em andamento’.

“O sistema financeiro e o sistema de informações já tem as informações negativas sobre a conduta do consumidor, então me parece que ter as informações também da conduta positiva, em tese, contribui para melhorar o ranking do consumidor para terem mais facilidade, tanto para efetivar suas compras, quanto para ter uma redução de juros”, explica Marcos Alberto Martinelli, secretário executivo e consultor da Crediacisc, cooperativa de crédito fundada pela Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC).

Os consumidores que não quiserem ter seus dados incluídos no cadastro positivo podem solicitar a retirada. Caso a pessoa desista da saída do sistema, pode pedir o retorno ao cadastro.

Pendências

Entre as pendências de regulamentação, o principal é o registro das gestoras de serviços de informação de crédito junto ao Banco Central. Sem isso, empresas como a Boa Vista SCPC, parceira da ACISC, não pode receber dados de bancos e instituições financeiras reguladas pelo BC.

Sobre o decreto presidencial, a Secretaria Geral da Presidência informou ao G1 que o decreto ‘está em análise’.

Pós e contras

Para Martinelli, o novo sistema pode gerar benefícios aos consumidores, mas também é necessário que se tenham certos cuidados.

“É um modo de ser contemplada menor taxa de risco e cobrar menos juros daqueles que tem uma conduta positiva no mercado. Nós temos esse lado positivo, mas há também um cuidado a ser tomado, onde o consumidor tem que estar consciente e acompanhando qual o uso que as instituições estão fazendo com seus dados”, alertou o secretário executivo.

*Por: ACISC

RIO DE JANEIRO/RJ - A TV Globo promoverá algumas mudanças no “Bom dia Brasil”. A emissora carioca dará uma nova identidade visual ao jornal comandado por Ana Paula Araújo e Chico Pinheiro, que comemorou 36 anos de existência no início do ano.

De acordo com o colunista Flávio Ricco, três pontos do informativo serão realçados. São eles: dinamismo, tecnologia e urgência da informação.

Um piso de led será colocado para permitir a inserção de ilustrações gráficas referentes a cada editoria e nas passagens de bloco.

No cenário, algo que chamará a atenção será uma nova bancada que o programa irá receber. Vai ser maior, e contará com espaço para comentaristas e entrevistas.

*Por: KLEBER SALLES/FAMOSIDADES

SÃO CARLOS/SP - O vereador Julio Cesar (PL) protocolou um ofício na ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) para se manifestar contrario quanto a instalação de mais uma praça de pedágio em São Carlos no trecho que liga nossa cidade a Ribeirão Preto.

O parlamentar questionou também o término da duplicação, que foi prometida em diversas ocasiões, mas até o momento o Governo do Estado não executou.

“A primeira medida que esperávamos que fosse tomada pelo Governo do Estado através de seus órgãos e autarquias era o término da duplicação desta rodovia, a SP 318, e não a implantação de mais um pedágio. Prejudicaremos sensivelmente um expressivo e considerável número de munícipes que residem nas margens da rodovia, que precisarão pagar o pedágio para se locomover até o centro da cidade, é um absurdo”, argumentou Julio Cesar.

Julio Cesar questionou qual o estudo foi realizado para a implantação deste pedágio e quando a finalização da duplicação da rodovia SP 318 será realizada e mais informações que julgarem necessárias. 

IBITINGA/SP - A terça-feira de feriado, em Ibitinga, está movimentada. A Feira do Bordado de Ibitinga mais uma vez mostra um grande público, vindo de diversas regiões do País.

Com estacionamentos lotados, não é difícil verificar a presença de carros vindos dos estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás e Santa Catarina. Entre as placas do SP, há carros da capital, de Campinas, Rio Claro, Sumaré e outros municípios do estado paulista.

Estrutura

Instalada em uma área de aproximadamente 14 mil metros quadrados, a Feira do Bordado de Ibitinga apresenta aquilo que há de melhor na indústria têxtil da cidade durante 11 dias seguidos e atrai milhares de turistas ao município.

A estrutura conta com praça de alimentação, parque de diversões e um pavilhão exclusivo para outros tipos de produtos. Além disso, a FEBI oferece shows com capacidade para mais de 4.000 pessoas em todas as noites.

*Por: PMI