BRASÍLIA/DF - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de julho, foi antecipado após a conclusão da votação do primeiro turno da reforma da Previdência sem a análise do parecer na CMO.

Salário mínimo

O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.

Em relação à meta fiscal, o projeto prevê um déficit primário para 2020 no valor de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que considera as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. Para este ano, a meta é de déficit de R$ 139 bilhões.

Reajuste salarial

O relatório da proposta da LDO de 2020 (PLN5/2019) incluiu a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público em 2020. A medida contraria o governo que, na proposta original enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares.

Fundo eleitoral

O relator da LDO na Comissão Mista de Orçamento, deputado Cacá Leão (PP-BA), também modificou o trecho da proposta enviada pelo governo que trata da destinação de recursos para o Fundo Eleitoral para as eleições municipais de 2020. Segundo ele, o texto original do Executivo não estabelecia limite para os repasses. Em seu parecer, Cacá Leão definiu teto de 0,44% da Receita Corrente Líquida (RCL) deste ano, equivalente a R$ 3,7 bilhões.

*Por:Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Eles esbanjam simpatia. São elegantes e estão prontos para a passarela. O concurso será no dia 4 de setembro, às 19h, no The Palace Eventos. Os 20 candidatos do Miss e Mister Terceira Idade estão se preparando para fazer bonito e conquistar os jurados.

Os ensaios acontecem duas vezes por semana no Centro de Referência do Idoso. “O mais importante não é o produto final. Mas todo esse caminho. Os ensaios, os encontros, novas amizades, a autoestima tudo sendo fortalecido para a participação no concurso, independentemente do resultado”, conta Nilva Rodrigues, coordenadora do Centro de Referência do Idoso “Vera Lúcia Pilla”.

Quatro homens e dezesseis mulheres vão participar da edição de 2019. Um dos homens é o auditor fiscal, Jorge Santos. “Fiz 60 anos e estou me divertindo na preparação do Concurso. Aqui compartilhamos e fazemos novas amizades”.

A dona Celina de Oliveira, merendeira aposentada, já participou de outros concursos e recomenda. “Eu não gosto de ficar parada. A preparação e o dia do concurso são momentos muito gostosos. Depois fazemos novos amigos”, conta.

Nessa edição, a comunidade negra tem uma representante. “Participar do Concurso é uma grande novidade. Quando eu tinha 18 anos quis participar de um concurso, mas meu pai não deixou. Hoje com 74 anos vou desfilar no Miss Terceira Idade representando a minha comunidade. Acredito que será bastante emocionante”, diz Djanir Chagas Fugazza, contadora aposentada e ativista do Movimento de Economia Solidária.

O Miss e Mister Terceira Idade é realizado pelo Fundo Social de Solidariedade, com apoio da Secretaria de Cidadania e Assistência Social e inúmeros parceiros. “O papel do concurso é a integração. Com ela vem o incentivo nas mais variadas atividades e, principalmente, a valorização da autoestima. Damos todo o apoio aos participantes e contamos com a ajuda de parceiros para abrilhantar ainda mais o evento”, disse Lucinha Garcia, presidente do Fundo Social de Solidariedade.

O Miss e Mister Terceira Idade é aberto ao público e acontece no dia 4 de setembro, às 19h, no The Palace Eventos.

José Affonso Reis, sócio-diretor da Neotech Soluções Ambientais, dá dicas de quais medidas adotar para a gestão dos resíduos e a fabricação de produtos em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos

            SÃO CARLOS/SP - Um dos principais problemas ambientais do mundo moderno é a quantidade de resíduos gerados pela população e pelas indústrias, além da falta de reaproveitamento desses rejeitos. Dados divulgados pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) apontam que a quantidade vem crescendo ano após ano. Para se ter ideia do volume de lixo produzido no Brasil, em 2017, foram 78,4 milhões de toneladas, número 1% maior do que o gerado em 2016. 

            Diversas iniciativas têm sido implantadas pelas indústrias para reduzir esse volume, como, por exemplo, a adoção de embalagens econômicas e retornáveis. Segundo José Affonso Reis, sócio-diretor da Neotech Soluções Ambientais - empresa especializada na destinação de resíduos sólidos e líquidos industriais perigosos –, a melhor estratégia para melhorar esse quadro é a adoção de um planejamento ambiental: “Nos dias atuais, fabricar produtos em conformidade com as leis ambientais gera excelente reputação e garante certificações oficiais às organizações, que ganham em competitividade e agregam valor à sua marca”.

            Para auxiliar os empresários a adotar práticas eficazes com o objetivo de dar a destinação correta dos resíduos, o executivo enumera algumas dicas. A primeira é fazer um levantamento dos rejeitos gerados pela companhia e separá-los em resíduos sólidos e resíduos líquidos (base água/ base solvente), dentre outros.

            O segundo passo é fazer um inventário dos tipos de lixos gerados. “Esse diagnóstico é essencial porque, em média, 70% (precisamos saber qual é a fonte desta informação) dos resíduos industriais são tidos como perigosos e, se não forem descartados corretamente, podem contaminar o ar, solo, rios e nascentes e, por consequência, causarem riscos à saúde das pessoas”, pontua Reis.

            Uma vez feito esse levantamento, o terceiro passo é implantar um plano de gerenciamento, alinhado às normas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS - Lei nº 12.305/2010), que englobam a geração; acondicionamento; armazenagem; transporte; tratamento; reciclagem e destinação correta dos resíduos. O objetivo é gerar menos resíduos e reciclar o máximo, transformando novamente em matéria-prima para ser reintroduzido no ciclo de produção.

            No ano passado, aproximadamente 6,9 milhões de toneladas de resíduos tiveram destino impróprio, de acordo com a Abrelpe. O executivo da Neotech ressalta que ser negligente quanto aos critérios estabelecidos por lei para o gerenciamento dos rejeitos pode virar crime ambiental, gerando multas e prejudicando a imagem da organização. Daí a importância de ter como parceira uma empresa especializada.

A responsabilidade solidária ou compartilhada do lixo não é apenas dos empresários. A lei 12.305/10 estabelece que todos são responsáveis pela destinação correta dos produtos, por terem sido proprietários deles uma vez, seja ao adquiri-los como insumos, matérias-primas ou bens de consumo.

            Além disso, a responsabilidade com os resíduos deve englobar todos os setores de uma empresa, mesmo os colaboradores que não atuam diretamente nos processos produtivos. Práticas eficientes que podem e devem ser adotadas pelas organizações são a coleta seletiva, a reciclagem e a implantação de uma produção industrial ecoeficiente. “É produzir mais com menos insumo, como, matéria prima, água e energia elétrica, menos poluição e menos resíduos tóxicos e não biodegradáveis”, pontua Reis.

Sobre a Neotech

Especializada na gestão integrada de resíduos químicos e agroquímicos para a indústria, a Neotech Soluções Ambientais atua em todo território nacional. Com início de sua operação em 7 de fevereiro de 2018, a empresa emprega mais de 40 pessoas entre colaboradores diretos e indiretos em seu amplo complexo industrial em Uberaba (MG), com 35 mil m², além de escritório em Ribeirão Preto (SP). Única no país com planta multitecnológica, ou seja, a busca para a tecnologia mais eficiente na correta destinação, a Neotech está entre as quatro maiores empresas do segmento e, em suas operações, prioriza a sustentabilidade, a segurança e transparência em seus serviços. 

*Por: Fernanda Chiossi

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos iniciou nesta última quinta-feira (8/8), o recapeamento de vias no Jardim Lutfalla. O serviço começou pela rua Nove de Julho, entre avenida Trabalhador São-carlense e rua Dr. Carlos de Camargo Salles, seguindo para as ruas Adolfo Cattanni e Dr. Carlos de Camargo Salles.

Nesta sexta-feira (9/8) o recape será realizado na rua Cezar Ricome, entre as ruas dos Inconfidentes e Episcopal; na rua Achile Bassi, entre Cesar Ricome e Dr. Carlos de Camargo Salles; e na rua Luiz de Toledo Pizza, entre as ruas Dr. Carlos de Camargo Salles e avenida Trabalhador São-carlense.

A Secretaria de Obras Públicas, pasta que coordena os trabalhos, solicita aos moradores dessas regiões para que não deixem seus veículos estacionados nas ruas. Já os motoristas devem ficar atentos à sinalização e na medida do possível, evitar as regiões com obras.

A previsão é que até o final de agosto, mais 191 quarteirões recebam asfalto novo dentro do contrato de R$ 4.240.469,52. Ruas dos bairros Lagoa Serena, Costa do Sol, Vila São José e Castelo Branco também serão recapeadas nesta etapa.

Nos próximos dias a Prefeitura também começa a maior etapa de recapeamento, um investimento de R$ 20 milhões, recursos conquistados junto a Caixa Econômica Federal e que irão possibilitar a recuperação de outros 956 quarteirões, o equivalente a 95 Km.

Nesta etapa, a maior já realizada na cidade, serão beneficiados bairros como Arnon de Mello, Jardim Tortorelli, Planalto Paraíso, Santa Felícia, Jardim Paulistano, Jardim Centenário, Nova Estância, Jardim das Torres, Jardim Botafogo, Vila Pelicano, Jardim Medeiros, Boa Vista, Jardim Pacaembu, Vila Isabel, Parque Primavera. Algumas ruas e as principais avenidas do Jardim Tangará. As principais avenidas do Jardim Cruzeiro do Sul e do São Rafael. Também será finalizado o serviço na avenida Coronel José Augusto de Oliveira Salles e rua Santa Gertrudes, que dão acesso ao SESI, ao Parque São José e ao CDHU.

SAAE – Antes do início do recape equipes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) fizeram uma vistoria nas vias para evitar que depois do serviço executado, em virtude da pressão do rolo compressor, estoure canos da rede de água. A autarquia fez o conserto de três vazamentos de água na rua Cezar Ricome e efetuou a troca de 20 metros de rede de esgoto. Na rua Nove de Julho foram trocadas duas ligações de água, na Adolfo Cattanni uma. Já na rua Salomão Dibbo, onde o serviço de recape será realizado nos próximos dias, o SAAE está trocando 200 metros de rede de água, totalizando 25 ligações.