SÃO PAULO/SP - O governador João Doria (PSDB) sancionou nesta sexta-feira, 23, o polêmico projeto de lei que permite que grávidas do Estado de São Paulo optem por fazer uma cesárea a partir da 39ª semana de gestação pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta inclui a determinação de oferecer analgesia a mulheres que decidirem fazer parto normal.

O projeto de lei 435/2019 é de autoria da deputada Janaína Paschoal (PSL) e foi aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) com 58 votos favoráveis e 20 contrários. Segundo o texto do projeto, o procedimento poderá ser realizado “após ter a parturiente sido conscientizada e informada acerca dos benefícios do parto normal e riscos de sucessivas cesarianas”.

“Quero crer que esse seja o primeiro passo para levar esse direito a todas as mulheres do Brasil. Ele garante a vida e a integridade física das famílias e é para preservar a saúde física e psicológica das mulheres. É um projeto pró-vida e pró-saúde, pró-autonomia individual. Vamos investir as maternidades para garantir um parto melhor e garantir a analgesia para quem quiser fazer o parto normal”, diz Janaína. É o primeiro projeto da deputada que é sancionado. Ela teve mais de 2 milhões de votos e foi a mais votada da história.

Atualmente, a cesariana é realizada no SUS quando há indicação médica, como em casos em que o bebê não está na posição correta ou por condições de saúde da mãe. O projeto foi alvo de críticas de entidades médicas e movimentos que defendem a redução de cesáreas no País antes mesmo de aprovado na Alesp.

Presidente da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp), Rossana Pulcineli diz que a lei fala em parturiente e não em gestante, de modo que a discussão sobre a via de parto pode ocorrer em um momento delicado da vida da mulher.

“É algo muito grave, porque prevê que a mulher faça a sua escolha com contrações. Na parte de bioética, sabe-se que não é no momento de vulnerabilidade que o paciente vai fazer uma escolha.”

Segundo Rossana, a determinação pode ter consequências negativas para as mulheres e para o sistema de saúde.

“A cesariana tem mais tempo de internação, isso vai levar a uma superlotação das maternidades, que já têm um número de leitos insuficiente. Também tem impacto na morte materna. Tem custos do tempo de internação, mais infecção, mais hemorragia e maior necessidade de internação em UTI.”

Epidemia

O número de cesáreas é considerado epidêmico no País. Segundo dados do Ministério da Saúde, 55,6% dos nascimentos no País em 2017 ocorreram por cesariana, quando o índice recomendado internacionalmente é de 10% a 15%.

No mundo, o Brasil apresenta a segunda maior taxa de cesáreas, atrás da República Dominicana. Para tentar reverter o quadro, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Conselho Federal de Medicina lançaram projetos para reduzir essa prática ao longo dos últimos anos.

Em 2016, foi apresentado o balanço de um projeto-piloto feito em 35 hospitais que conseguiu evitar 10 mil cesarianas desnecessárias em um período de um ano e meio .

Em 2015, o governo criou regras para diminuir o número de procedimentos na rede suplementar, incluindo a obrigatoriedade de fazer o partograma, relatório que inclui o momento em que a mulher entrou em trabalho de parto, e determinando que as operadoras de saúde informem a quem solicitar os porcentuais de cesáreas e partos normais realizados em sua rede .

Segundo Janaína, o projeto não deve agravar a situação.

“Conversei com especialistas e essa lei pode aumentar o parto normal. Por receber a analgesia, as mulheres não vão ter medo de sentir dor.”

Secretário de Estado da Saúde, José Henrique Germann Ferreira diz que o Estado tem estrutura para realizar os procedimentos.

“O projeto não significa induzir um aumento das cesáreas. Hoje, temos 43% de cesáreas e é precoce dizer que vai crescer para 60, 65%, mas não temos impedimento (para fazer as cesáreas).”

*Por: ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos, por meio da Comissão Temporária de Julgamento de Contas, prorrogou para 13 horas de segunda-feira (26) o prazo para o ex-prefeito Paulo Roberto Altomani apresentar sua defesa para o julgamento das contas do ano de 2015.

Os advogados do ex-prefeito, Izabela Zimerman Scalli e Waldomiro Bueno de Oliveira, haviam solicitado dilação de 10 dias no prazo que venceu nesta sexta-feira (23). “Infelizmente, por força do Regimento Interno da Câmara Municipal, não foi possível atender esse pedido”, destacou o vereador e presidente da Comissão, Roselei Françoso.

“No entanto, diante da solicitação dos advogados do ex-prefeito e em acordo com os demais integrantes da Comissão, estendemos o prazo até o dia 26”, explicou Roselei. Também integram a Comissão os vereadores Dimitri Sean (relator), Moisés Lazarine, Gustavo Pozzi e Daniel Lima.

O ex-prefeito tem até às 13 horas de segunda (26) para apresentar sua defesa por escrito e, se julgar necessário, indicar as testemunhas a serem ouvidas. “As testemunhas, se apresentadas, já serão ouvidas no mesmo dia 26 no plenário da Câmara”, explica o presidente da Comissão.

O Tribunal de Contas do Estado apontou irregularidades nas contas do exercício de 2015, que devem ser votadas pelos vereadores até o dia 9 de setembro em sessão extraordinária a ser agendada. Os advogados do ex-prefeito foram notificados da decisão logo após o encerramento da reunião da Comissão na manhã desta sexta (23).

Evento é uma iniciativa da Comissão Municipal de Emprego (CME) de São Carlos e já está sendo organizado

SÃO CARLOS/SP - Representantes de entidades das principais áreas empregadoras de São Carlos se reuniram na manhã desta sexta-feira (23), na Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (SMTER), para organizar um Fórum de Empregabilidade em São Carlos, que deve acontecer no município em outubro de 2019.

A realização do Fórum é uma iniciativa da Comissão Municipal de Emprego (CME) de São Carlos, com apoio da Prefeitura Municipal e do Senac São Carlos.

O presidente da CME, Paulo Roberto Gullo, que também é presidente do Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região, destacou que o objetivo é envolver a Comissão e a sociedade no assunto: “Já temos a presença confirmada da Dra. Consuelo Generoso Coelho de Lima, da Gerência Regional do Trabalho, como mediadora do evento. Outros nomes importantes de palestrastes e demais informações sobre o Fórum também já estão sendo confirmadas. O importante é que estamos trabalhando para fomentar discussões e soluções para a questão da empregabilidade na cidade e região”.

Em breve será divulgada a programação e o serviço completo do Fórum, que deve tratar, principalmente, do atual panorama do emprego na cidade  e dos desafios para geração de trabalho nesse novo cenário.

SÃO PAULO/SP - Bruna Marquezine utilizou as redes sociais para criticar as queimadas da Amazônia, que tem sido notícia ao redor do mundo, na última quinta-feira (22), e foi xingada por um suposto posicionamento político.

“Nós somos a última geração que pode salvar a floresta Amazônica, o pulmão do mundo”, opinou. E um internauta disparou: “Petista imunda. Onde estava quando o PT destruía tudo?”.

A atriz reiterou que não se trata de política, mas de preservar o meio ambiente. “Pare com isso! Meu Deus! Vamos acabar com o mundo e as pessoas ainda vão achar que é sobre partido”, rebateu.

“E eu nunca fui ou votei no PT. Na época que estavam no poder, eu era uma alienada que não ligava para política. Quando comecei a acordar, fui para a rua contra decisões do governo Dilma.”

Para encerrar, a famosa repetiu: “Não é sobre PT. É sobre a nossa irresponsabilidade com o nosso planeta, sobre as gerações futuras”.

*Por: FAMOSIDADES