Henrique
"A parceria com a Biblioteca Comunitária democratizou o nosso projeto inicial da brinquedoteca, tendo em vista que ela será aberta não apenas aos projetos dos estudantes de Pedagogia, mas sim para alunos de todos os cursos da Universidade e, também, às pessoas da comunidade externa", afirma Heloisa Chalmers Sisla, docente do Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas (DTPP) da UFSCar. Segundo a professora, o espaço é concebido para receber crianças de 0 a 11 anos. "Defendo a existência futura de outras unidades, que tenham as especificidades de cada fase da infância. Por outro lado, uma brinquedoteca aberta a um público mais amplo favorece a presença de famílias, creches e escolas, com grupos de crianças de diferentes faixas etárias, o que é enriquecedor", destaca.
De acordo com Marcelo José Araújo, Chefe do Departamento de Ação Cultural (DeAC) da BCo, a cooperação entre a Biblioteca e o curso de Pedagogia foi um modo de ressignificar e revitalizar o Espaço. "Com a brinquedoteca, o local ganhou novos desenhos, cores e brinquedos, fortalecendo a ideia de que a BCo pode ser considerada um ambiente lúdico, que motive as crianças a ler e a brincar. A parceria com a Pedagogia também fará com que os estudantes vivenciem aulas práticas neste espaço, com a oferta de atividades culturais que envolvam música, teatro e contação de histórias às crianças de São Carlos e região", enfatiza.
Para Marisa Cubas Lozano, Diretora da BCo, a consolidação da parceria envolve ações que beneficiam tanto a Biblioteca, os visitantes e o curso de Pedagogia. "Nosso intuito é que esse local possa ser um laboratório para o curso, ampliando sua utilização e consequentemente trazendo cada vez mais pessoas para usufruir dele", ressalta. Vinicio Carrilho Martinez, docente do Departamento de Educação (DEd) e Coordenador do curso de Pedagogia da UFSCar, corrobora com a ideia: "Nós nos comprometemos a ocupar, de forma mais atuante, o espaço, encontrando meios para tornar as atividades mais efetivas".
Na opinião de Luana Zanotto, doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UFSCar e integrante do Centro de Pesquisa da Criança e de Formação de Educadores da Infância (Cfei) da Universidade, a utilização de um lugar lúdico dentro da BCo também favorece a realização de novos estudos na área. "A biblioteca infantil é um espaço vivo, onde as crianças se relacionam, produzem e transformam conhecimento. Poder compartilhar e usufruir desse local é riquíssimo para o avanço da Ciência, para a produção de conhecimento e de novas linguagens lúdicas e educativas", defende.
Para Sisla, a inauguração resultará em projetos proveitosos, mas ainda há desafios a serem vencidos. "Nossa concepção de brinquedoteca precisa se ampliar, especialmente em termos de espaço e arquitetura. Consideramos esse um primeiro passo, concretizando um ambiente aberto a parcerias e ações, que se tornam muito mais fortalecidas se forem conjuntas", finaliza a docente.
São Paulo/SP – As propostas buscam desburocratizar o ambiente de negócios aos empresários, simplificar o sistema, reduzir a carga tributária, aumentar a segurança jurídica e modernizar o regime tributário brasileiro. As oito emendas da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) foram entregues ao relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 45/2019, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), durante audiência pública da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (Frepem), em agosto.
Ao longo dos anos, a FecomercioSP vem defendendo a desburocratização como forma de melhorar o ambiente de negócios no País. Nesse sentido, além das oito propostas de emendas à PEC n.º 45/2019, a Entidade entregou ao relator 11 anteprojetos de simplificação tributária, elaborados pelos conselhos Superior de Direito e de Assuntos Tributários da Federação, que, diferentemente das emendas, podem ser implementados por normas infraconstitucionais.
Confira as oito emendas da FecomercioSP à PEC n.º 45/2019:
1) Vedação ao uso de medidas provisórias em matéria tributária e instituição do princípio da anterioridade plena
Embora a Constituição preveja que alterações na legislação tributária devem constar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), eventuais brechas ou imprecisões propiciam a criação de tributos. Quando estabelecido por medida provisória, o novo tributo ou a alteração de um existente passa a ter efeito imediato, dificultando as atividades empresariais. A proposta ainda prevê que, em caso de qualquer alteração na legislação tributária, seja respeitado o princípio da anterioridade plena, de modo que se propicie tempo suficiente para que os empreendedores equacionem seus negócios para suportar a carga tributária futura.
2) Instituição do Código de Defesa do Contribuinte Nacional por meio de lei complementar
A proposta busca estabelecer uma relação de equilíbrio entre o Fisco e o contribuinte, de modo a consolidar não só os seus direitos e garantias, mas também suas obrigações perante a administração pública tributária e vice-versa.
3) Instituição do Programa de Conformidade Fiscal Nacional por meio de lei complementar
O programa a ser instituído em âmbito federal tem o objetivo de construir uma relação mais harmoniosa entre o Fisco e o contribuinte, promovendo a autorregularização, a orientação, a redução da litigiosidade e o cumprimento voluntário das obrigações tributárias.
4) Limitação do instituto da substituição tributária (ST)
Inicialmente, a substituição tributária incidia apenas em operações com produtos de fabricação oligopolizadas (cigarros, bebidas frias, combustíveis, automóveis, pneus, cimentos e sorvetes). O regime também tinha um aspecto simplificador ao incorrer sobre o comércio porta a porta (quando o vendedor comercializa produtos visitando consumidores em suas residências). Contudo, o uso da ST foi massificado na última década, atingindo mercadorias fora dessas características, de modo que se tornou um instrumento de arrecadação tributária. A proposta prevê que a ST volte a ser aplicada com a finalidade para a qual foi criada.
5) Limite máximo para a carga tributária
Não há dúvida de que a carga tributária brasileira – atualmente, em torno de 35% do Produto Interno Bruto (PIB) – é uma das mais elevadas do mundo, especialmente em comparação com os países em desenvolvimento. O peso dos impostos penalizada o setor produtivo nacional, reduz a competitividade da economia e compromete o desenvolvimento do mercado de capitais. A proposta, portanto, estabelece que a soma da arrecadação de todos os tributos federais, estaduais e municipais deve se limitar a 25% do PIB do ano anterior.
6) Altera o ato das disposições transitórias para dispor sobre a transição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
Prevê que a transição do sistema tributário atual para o novo seja efetuada em um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano, caso necessário. Do jeito que está hoje, a PEC n.º 45 estabelece um período de transição de dez anos, o qual a FecomercioSP não apoia, uma vez que impor ao contribuinte conviver com dois sistemas simultaneamente durante tanto tempo dificultaria ainda mais o cumprimento das obrigações tributárias. Além disso, a sociedade almeja há muito tempo uma reforma tributária significativa cujos efeitos possam ser sentidos o quanto antes.
7) Ajusta o dispositivo que cria a possibilidade de criação do imposto seletivo pela União
O imposto seletivo tem a finalidade extrafiscal – ou seja, não apenas arrecadatória – e é destinado a desestimular o consumo de determinados bens ou serviços. A proposta ajusta o texto da PEC n.º 45 para colocar no singular a possibilidade de instituição desse imposto, evitando, assim, a criação de novos tributos.
8) Estabelece o cálculo por fora e o direito ao crédito
A proposta ataca um dos maiores problemas dos contribuintes, muito comum nas operações que incidem ICMS. A alteração propõe que os tributos passem a ser não cumulativos, de modo a se compensar o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores. Dessa forma, o imposto não compõe a sua própria base de cálculo. A alteração também assegura que haja concessão de crédito dos serviços, produtos e bens utilizados na atividade econômica empresarial, o que, por um lado, incentiva o aumento da produção e, por outro, diminui a sonegação fiscal.
Tramitação da PEC n.º 45
No momento, a PEC n.º 45/2019 está em análise na comissão especial da Câmara dos Deputados. O prazo para apresentação de emendas termina no dia 5 de setembro. Para que uma emenda integre o texto, é preciso que um deputado membro da comissão apresente o texto substitutivo ao relator. Em seguida, precisa ser apreciada na comissão e, se aprovada, será inserida na proposta. Caso a emenda não seja acatada na comissão especial, pode ser reapresentada, por meio de qualquer deputado, quando a PEC for a plenário. Para ser aprovada nessa etapa, a proposta precisa de apoio de dois terços dos deputados, em dois turnos, seguindo, então, para o Senado.
RIO DE JANEIRO/RJ - Fátima Bernardes levou o namorado, Túlio Gadêlha, e se encontrou com o ex-marido, William Bonner, na festa dos 50 anos do "Jornal Nacional". A comemoração ocorreu em um restaurante do Jardim Botânico, Zona Sul do Rio de Janeiro, na noite deste domingo (1º), quando o telejornal celebrou seu meio século no ar. A apresentadora do "Encontro" compartilhou uma foto na qual aparece com o pai dos seus filhos. "Muito feliz de feito tantos amigos, de fazer parte dessa história e de ter trabalhado com tanta gente talentosa e que ama o que faz", escreveu a jornalista, frequentemente clicada em passeios com o advogado. Bonner foi acompanhado de sua mulher, Natasha Dantas.
Bonner exaltou Cid e Chapelin: 'Nossos mestres'
Na imagem, além de Fátima e Túlio aparecem ainda nomes como Cid Moreira, Sergio Chapelin, que anunciou, recentemente a aposentadoria, Renata Vasconcellos e Patricia Poeta. O jantar comemorativo reuniu também, entre outros, Leo Batista, Renata Capucci, Ana Luisa Guimarães, Leilane Neubarth, Gloria Maria, Maria Julia Coutinho, Ana Paula Araújo, Chico Pinheiro, Zileide Silva e Ernesto Paglia. Ao tomar a palavra, Bonner fez um agradecimento a Cid e Chapelin, que ficaram à frente do telejornal entre 1989 e 1996. "Nossos mestres estão aqui presentes. São exemplo não só de talento e profissionalismo, mas também como pessoas. Não existe quem tenha trabalhado com os dois e não se refira a eles com profundo carinho e admiração", afirmou o jornalista, que se afastou das redes sociais. "É um prestígio e uma responsabilidade fazer parte da história do JN. Comemorar esses 50 anos dá uma sensação de dever cumprido", completou Renata.
Apresentadores de jornais locais estão comandando o 'JN'
Também para festejar os 50 anos, o "JN" está lançando um novo livro e, desde sábado, tem promovido um rodízio especial nesse dia da semana. Apresentadores de cada estado e do Distrito Federal estão formando uma dupla para celebrar o Jubileu de Ouro. Entre eles, Aline Ferreira (Amapá), Jéssica Senra (Bahia), Fábio William (DF e atualmente apresentador eventual do "Jornal Hoje"), Aline Aguiar (Minas Gerais) e Lidia Pace (Rio Grande do Norte).
*Por: Guilherme Guidorizzi /PUREPEOPLE
MUNDO - Daniela Mercury precisou cancelar dois shows que faria em Orlando e Miami, na Flórida, nos Estados Unidos. A cantora se apresentaria nas cidades americanas nos dias 6 e 7 respectivamente.
De acordo com o jornalista Leo Dias, as performances precisaram ser suspensas pelo devido a um furacão que atingiu a região.
Em comunicado, a artista informou que “o impacto dessa madrugada pode significar ficar sem luz, gerar problemas no aeroporto, entre outros transtornos”.
Além dos dois shows, Daniela tem mais 8 apresentações marcadas na terra do tio Sam. Ela passará por San Diego, Los Angeles, Houston, entre outras.
*Por: KLEBER SALLES/FAMOSIDADES
