SÃO CARLOS/SP - A secretária de Cidadania e Assistência Social, Glaziela Solfa Marques, juntamente com a presidente do Conselho Municipal do Idoso, Vânia Gurian Varoto, da supervisora do Departamento de Vigilância Sanitária, Maria Fernanda Cereda, se reunião na tarde desta sexta-feira, dia 7 de dezembro, com o promotor Luciano Garcia Ribeiro, de Direitos Humanos.

Na pauta da reunião o cronograma anual de fiscalização das entidades de acolhimento aos idosos. O objetivo é assegurar a saúde e o bem estar das pessoas idosas internadas nessas instituições. Conforme o artigo 52 do Estatuto do Idoso a fiscalização cabe aos Conselhos de Idosos, Ministério Público e Vigilância Sanitária.

Compete ao Conselho o acompanhamento, a fiscalização e a avaliação da Política Nacional do Idoso, no âmbito das respectivas instâncias político-administrativas. As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, observadas as normas de planejamento e execução.

“Ficou definido que todas as entidades serão ordinariamente fiscalizadas, com a periodicidade mínima de um ano, segundo cronograma já aprovado”, explicou a secretária Glaziela Solfa Marques.

Constituem obrigações das entidades de atendimento: celebrar contrato escrito de prestação de serviço com o idoso, especificando o tipo de atendimento, as obrigações da entidade e prestações decorrentes do contrato; fornecer vestuário adequado, se for pública, e alimentação suficiente;  oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade; oferecer atendimento personalizado;  diligenciar no sentido da preservação dos vínculos familiares; oferecer acomodações apropriadas para recebimento de visitas;  proporcionar cuidados à saúde, conforme a necessidade do idoso; promover atividades educacionais, esportivas, culturais e de lazer; entre outras obrigações.

Também participaram da reunião a secretária do Conselho Municipal do Idoso, Viviana Campaneri Poianas e a representante do Centro Especializado de Assistência Social, Drieli Ribeiro Villela.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, comunica que não está enviando e-mail para os contribuintes referente ao pagamento antecipado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ano 2019, com 15% de desconto em cota única.

A Secretaria de Fazenda alerta para o possível golpe e ressalta que somente envia e-mail quando o contribuinte solicita informações oficialmente e que os carnês e guias para pagamento do IPTU 2019 ainda não foram lançados, portanto quem receber essa mensagem não deve abrir o anexo e muito menos efetuar qualquer pagamento.

O IPTU de São Carlos já vem com 10% de desconto para os contribuintes adimplentes, que não tem qualquer tipo de débito com a Prefeitura. Quem paga à vista recebe outros 10%, e os beneficiários do IPTU Verde podem ter até mais 4% de desconto, portanto esse desconto de 15% não existe.

A Secretaria de Fazenda informa, ainda, que somente a partir de 25 de janeiro de 2019 e que estará disponível a consulta dos valores a pagar do IPTU 2019, data que deve começar a entrega dos carnês. “Os valores do IPTU do próximo ano ainda nem foram calculados, portanto qualquer dúvida o contribuinte deve nos procurar no SIM, mas nunca pagar um boleto que ele não solicitou. Tudo que aparecer relativo ao IPTU 2019 antes de 25 de janeiro, o contribuinte deve apagar”, informa Leandro Maestro, diretor dos Serviços Integrados do Município (SIM).

Para ter acesso aos valores do IPTU 2019, após 25 de janeiro, basta acessar o link diretamente no site da Prefeitura de São Carlos, no www.saocarlos.sp.gov.br. Somente é necessário informar o número da inscrição imobiliária, que consta no carnê de 2018.

SÃO CARLOS/SP - Nesta sexta-feira (7) o vereador Gustavo Pozzi acompanhou equipes da Secretaria de Serviços Públicos na execução de algumas atividades na região da Vila Prado, Jardim Medeiros e Redenção. Entre os serviços realizados estavam o recape da Rua Desembargador Júlio de Faria, no trecho próximo ao Jardim Medeiros.

O recape foi feito atendendo uma solicitação do vereador Gustavo Pozzi, por meio de um ofício à Secretaria de Obras Pública, no mês de agosto. Já o serviço de limpeza na região da Vila Prado foi solicitado junto à Secretaria de Serviços Públicos.

Gustavo também acompanhou o corte de mato na Avenida Doutor Teixeira de Barros, a Rua Larga, na Vila Prado. Por fim, visitou duas praças públicas, ambas no Vila Boa Vista, para solicitar providências de melhoria ao Poder Público.

O vereador protocolou dois requerimentos solicitando serviço de corte de mato, troca de iluminação, poda de árvore, entre outros, nas duas praças que visitou. A primeira fica na Rua Desembargador Júlio de Faria, esquina com a Rua Doutor João Sabino. A outra entre as Ruas Irineu Rios, Francisco Schiavone e Capitão Manoel Alves Carneiro.

 IBATÉ/SP - Polícia Militar de Ibaté recebeu nessa semana, uma nova viatura (Chevrolet/Spin) para o trabalho policial na cidade. A conquista é fruto de uma reunião entre o secretário estadual da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, o deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP); o vice-prefeito de Ibaté, Horácio Carmo Sanchez (que representou o prefeito José Luiz Parella); e o secretário do Conseg, Augusto Neto.

O encontro, que aconteceu em maio desse ano, foi agendado por Lobbe Neto, que atendeu solicitação do prefeito Zé Parrella, de vereadores e comerciantes locais. “Fomos procurados pelo município de Ibaté e, prontamente, solicitamos uma audiência com o secretário Mágino Alves, o qual nos atendeu e prometeu a nova viatura para a cidade”, comentou o deputado. Além da viatura, a comitiva solicitou reforço policial, com aumento no efetivo, onde o secretário estadual determinou a ampliação no número de DEJEM (Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar), no Pelotão da cidade, o que vem acontecendo. “A cidade tem capacidade para cinco viaturas e, atualmente, possui quatro. Estamos num processo para a aquisição de novos veículos e vamos encaminhar uma para Ibaté”, prometeu Mágino durante a reunião.

Com a nova viatura, o Pelotão da cidade passa a contar com cinco viaturas, sendo dois veículos Pálio Weekend, duas Spin e uma Space Fox, para a realização dos trabalhos diários de segurança na cidade.

Horácio Sanchez comemorou a conquista. “Estivemos com o secretário Mágino, onde ao lado do deputado Lobbe e do Augusto Neto, representei o prefeito Zé Parrella, e fizemos as solicitações para a nossa cidade. Fico feliz em saber que esses pedidos já estão sendo atendidos”, destacou o vice-prefeito, que agradeceu ao deputado. “Muito obrigado ao deputado Lobbe”.

O secretário do Conseg agradeceu o apoio do deputado e a atenção do secretário estadual. “O senhor Mágino Alves mostrou ser uma pessoa de palavra e tem cumprido aquilo que prometeu nas presenças do nosso vice-prefeito Horácio, do deputado Lobbe Neto, o qual agradecemos pela atenção e disponibilidade, e do Conseg”, declarou.

Lobbe Neto agradeceu ao secretário Mágino, pela destinação da viatura. “Estivemos, em maio desse ano, unidos – Prefeitura, Conseg e toda população – reivindicando as melhorias para a segurança da cidade e a gente fica muito feliz ao ver que esse encontro está dando os frutos esperados. Muito obrigado ao secretário Mágino, pela atenção e por ter nos atendido”, finalizou.