Ivan Lucas
Jornalista/Radialista
De acordo com levantamento da Federação, a movimentação do comércio varejista dos setores afetados pelo decreto para um mês de abril considerado comum, é de cerca de R$ 35 bilhões, com empregabilidade de 1,3 milhão de trabalhadores formais. Assim, a liberação de R$ 650 milhões em crédito mencionada pelo Governo de São Paulo por meio do Banco do Povo e do Desenvolve SP, não cobre nem uma média diária de faturamento do comércio que está de portas fechadas no Estado.
Além disso, apesar de o governo ter atendido parte do pedido da FecomercioSP pela suspensão do recolhimento do ICMS nesse período, a medida poderia ser prorrogada por seis meses (ao invés de três) e ampliada a todos os tipos de empresa.
Empresariado
Com a prorrogação da quarentena no estado de São Paulo, a Federação recomenda adaptar-se rapidamente às vendas online, por aplicativos e deliveries. Além disso, é preciso fazer promoções para chamar a atenção do consumidor e disponibilizar os pagamentos por meio online como PicPay, mercado Pago, AME, por exemplo, para que não haja a necessidade de contato físico com a maquininha de cartão.
É o momento de fazer as contas dos custos fixos, para saber se haverá dinheiro em caixa durante esse período de crise e renegociar contratos, aluguéis, pedir que fornecedores estendam os prazos. Algumas instituições financeiras já liberaram a opção de suspensão de parcelas de financiamentos a vencer nos próximos 90 dias.
Se ainda assim faltar dinheiro em caixa, o governo tem disponibilizado algumas linhas de crédito com juros mais baixos por meio da Caixa Econômica Federal, Desenvolve SP, Banco do Povo e BNDES. Um crédito adquirido e bem planejado é melhor do que deixar de pagar os compromissos, tornar-se inadimplente e ter que correr atrás de juros maiores.
A Federação recomenda planejamento e cautela para desligamentos de colaboradores neste momento, pois com o fim da quarentena, o comerciante vai precisar dos funcionários e provavelmente os custos com demissões, novas contratações e treinamentos serão altos. A melhor opção é analisar as alternativas descritas nas MPs n.º 927 e n.º 936, como férias coletivas, compensação de horas, antecipação de feriados, entre outras.
São 12 docentes voluntários que estão auxiliando na organização de estratégias que garantam a efetividade do processo vacinal ao mesmo tempo que atendam às questões sanitárias relacionadas à transmissão do novo Coronavírus. Além disso, os professores integram as equipes de vacinadores junto à Unidade de Saúde da Família (USF) José Fernando Petrilli, no bairro Cidade Aracy, e às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Redenção e São José.
A ação dos docentes teve início no último dia 23, quando começou a campanha nacional, e já foram aplicadas mais de 35 mil doses da vacina no Município. Os professores envolvidos compreendem que essa atuação também representa um dos papeis fundamentais da universidade pública brasileira, "sobretudo quando escolhemos ser formadores de profissionais da Saúde, procurando sempre a atenção à saúde do outro, especialmente em situação de calamidade pública como a que se instala no mundo atual", afirma Flávio Borges, professor do DEnf e integrante do grupo de apoio.
A colaboração dos docentes permanecerá ao longo dessa primeira etapa da campanha (voltada a idosos e profissionais da Saúde) e a equipe ficará à disposição para colaborar nas demais etapas.
SÃO CARLOS/SP - O presidente da ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos), José Fernando Domingues, comentou nesta segunda-feira, 06, sobre a MP 936/20, editada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 1º de abril.
A MP institui a redução proporcional de jornada de trabalho e de salários e a suspensão temporária do contrato de trabalho. Como qualquer MP, ela fica em vigor por até 120 dias e pode ser modificada pelo Congresso.
Para Zelão, a medida é extremamente positiva. “Essa medida contempla agora uma massa muito maior de empresas. Estavam restritas as empresas apenas até R$ 10 milhões, em um plano inicial que o governo tinha tomado. Então, entendo que é extremamente positiva”, disse.
Ele ressalta, porém, que para ajudar o trabalhador e o empregador e a manutenção das empresas e dos empregos, os bancos poderiam deixar de ser restritivos. “As taxas de juros das instituições financeiras subiram absurdo. Estão emprestando a 3,5% ao mês. O setor bancário tem que estar junto. A ponta não está ainda recebendo recursos do sistema financeiro”, lembrou.
O presidente da ACISC também fez uma ressalva para a validade da MP. “Vai depender muito de quanto tempo o Brasil vai ficar parado. A escassez de recursos, dentro do sistema, não só do comércio como também das empresas, está muito complicada. Está gerando uma inadimplência muito grande. Ninguém está pagando ninguém e isso vira uma bola de neve porque pegou todo mundo de calça curta. Poucas pessoas têm recursos financeiros para tocar os seus negócios, por prazo superior a 60 dias de faturamento zero”, afirmou.
A Medida Provisória 936 permite às empresas reduzir jornada e salário de funcionários, sem participação de sindicatos, e estabelece que o trabalhador receba uma renda durante o período do acordo.
A suspensão poderá ser firmada por acordo individual com empregados que recebem até três salários mínimos (R$ 3.135) ou mais de dois tetos do INSS (R$ 12.202,12) e que tenham curso superior.
Fora dessas condições, será preciso firmar um acordo coletivo. Se for por acordo direto entre patrão e empregado, a redução na jornada e no salário poderá ser de 25%, 50% ou 70%, por até 90 dias, ou poderá haver suspensão total do contrato, por até 60 dias.
Pode haver reduções em percentuais diferentes se o acordo for feito entre a empresa e sindicatos de trabalhadores. No caso da redução do contrato, o governo pagará um benefício calculado com base no seguro-desemprego. Se houver suspensão do contrato, a empresa, dependendo de seu faturamento, pode ter que pagar uma parte da renda ao trabalhador.
Em contrapartida, o empregado terá estabilidade no emprego por um período igual ao da redução de jornada ou suspensão de contrato. Por exemplo, se o acordo for de dois meses, ele terá estabilidade durante os dois meses do acordo e por dois meses adicionais, no total, estabilidade de quatro meses.
SÃO CARLOS/SP - A Vigilância Epidemiológica de São Carlos informou nesta segunda-feira (06/04) a situação epidemiológica do município para a COVID-19.
Devido à mudança no sistema de notificação de casos suspeitos da COVID-19, todas as pessoas que foram notificadas anteriormente realizaram coleta de exame e já cumpriram o período de isolamento domiciliar. Porém, o município adotou um sistema de notificação de Síndrome Gripal, onde já passaram em atendimento nos serviços públicos e privados 940 pessoas desde o dia 21 de março. Essas pessoas não realizam exame para COVID-19, porém são colocadas em isolamento domiciliar por 14 dias após o atendimento.
O novo protocolo do Ministério da Saúde recomenda coleta de exame somente para pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (internados) e para profissionais da saúde com Síndrome Gripal.
Já o número de pessoas internadas subiu de 22 para 25, sendo 15 adultos (enfermaria), 3 crianças (enfermaria), 2 adultos em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 1 criança em UTI. Outras 4 pessoas de outros municípios continuam internadas em São Carlos, sendo 2 na enfermaria e 2 na UTI.
O município contabiliza neste momento 3 casos confirmados e 33 casos descartados.
O boletim emitido diariamente pela Vigilância Epidemiológica de São Carlos contabiliza as notificações das unidades de saúde da Prefeitura, Hospital Universitário (HU), Santa Casa, rede particular e planos de saúde.
