SÃO CARLOS/SP - No final da noite deste último domingo (12), um pai atingiu o filho com uma facada em uma das mãos, na região sul de São Carlos.

De acordo com informações, a Polícia Militar foi acionada para ir até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Cidade Aracy, pois um rapaz de 23 anos, estava com a mão ferida.

Os PMs questionaram a vítima sobre o que havia acontecido, e o mesmo disse que seu pai teria desferido a facada. Disse que teria ido visitar sua mãe e que do nada o pai visivelmente alterado veio pra cima com a faca.

Diante dos argumentos, os Militares foram até a casa dos familiares localizada na rua Amir Soares Quatrocchi, no Planalto Verde, e detiveram E.C.C, de 44 anos e o encaminhou ao Plantão Policial, onde foi estipulada uma fiança de R$ 3 mil que não foi paga e o pai da vítima foi parar no Centro de Triagem de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - A dobradinha Ronystony Cordeiro e Henrique Nasser brilhou na primeira etapa do Circuito Brasil Loterias Caixa de Natação Paralímpica ocorrido neste final de semana no Centro Paralímpico Brasileiro.

Integrantes da equipe ACD (atletas com deficiência) LCN/Aquário Fitness, conquistaram uma medalha de ouro, uma de prata e três de bronze. De quebra, Ronystony conquistou dois índices para os Jogos Parapan-Americanos.

Ronystony (classe S5) foi primeiro colocado nos 50m costas, 4º lugar nos 100m livre e 5º lugar nos 50m livre. Nasser conquistou a prata nos 50m costas, além do bronze nos 50m livre, 100m livre e 200m livre.

Ao final da competição o técnico Mitcho Bianchi não escondeu a satisfação e salientou que o trabalho que é realizado com os dois nadadores está no caminho certo e rende bons frutos.

“O balanço é muito positivo. O Nasser melhorou os tempos em todas as provas e foi medalhista. Ele está em franca recuperação, mesmo com o campeonato ficar mais difícil a cada temporada com o surgimento de novos nadadores”, salientou o técnico são-carlense.

Com relação a Ronystony que compete por São Carlos e é treinado por Fabiano Quirino, da Seleção Brasileira, Mitcho afirmou que conquistou os melhores tempos da carreira e conquistou dois índices para os Jogos Parapan-Americanos.

“É gratificante poder comemorar tais resultados e ver que os dois atletas retornam para casa com medalhas e com evolução técnica. Coloca São Carlos em evidência e faz com que possamos intensificar ainda mais o trabalho em busca de novos talentos para a natação ACD”, finalizou o treinador.

A LCN/Aquário Fitness tem a parceria da Fundação Educacional São Carlos (Fesc), Secretaria Municipal de Esportes e Cultura (Smec) e Proafa UFSCar.

*Por: Marcos Escrivani

BRASÍLIA/DF - Aprovado pelo Congresso em 9 de abril, o Projeto de Lei (PL) nº 94/2018, que permite que autoridades policiais determinem a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica, continua aguardando a assinatura do presidente Jair Bolsonaro para virar lei. O prazo para sanção termina nesta segunda-feira (13).

“A gente está na expectativa justamente porque o prazo está se esgotando”, disse a senadora Leila Barros (PSB-DF), relatora do PL no Senado. “É um projeto de lei rico, a gente está vivendo um momento muito difícil de feminicídio no país. Só no Distrito Federal já foram dez mulheres assassinadas este ano”, acrescentou.

O projeto prevê que a autoridade policial poderá determinar a medida protetiva em cidades onde não haja um juiz para fazê-lo. Assim, o delegado ou até o próprio agente, na ausência do delegado, poderá determinar que o agressor saia de casa, mantendo distância da vítima até a análise do juiz. Segundo o PL, a autoridade policial deverá informar o juiz da comarca mais próxima em até 24 horas sobre a decisão de afastar o marido ou companheiro de casa.

Atualmente, a lei estabelece um prazo de 48 horas para que a polícia comunique o juiz sobre as agressões, para que, só então, ele decida sobre as medidas protetivas. A efetiva aplicação de medidas, no entanto, pode levar bem mais tempo para ocorrer.

“Depois da medida deferida pelo juiz, aquela decisão tem que ser entregue a um oficial de justiça para que ele encontre o destinatário para poder intimá-lo. Porque as medidas protetivas só podem valer a partir do momento em que o agressor for intimado dessa decisão”, explicou Sandra Melo, delegada-chefe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM).

Para ela, a redução desse prazo, através da aplicação de medidas protetivas nos moldes do PL, pode salvar a vida de muitas mulheres. “Essa diferença pode implicar em viver ou morrer. Na maioria das vezes implica em uma pressão sobre essa mulher. O que a gente vê é a oportunidade de a polícia estar primeiro com esse autor antes da Justiça”.

Críticas

Os magistrados (categoria que engloba juízes, desembargadores, ministros de tribunais de justiça, dentre outros) consideram que o PL confere à polícia uma competência exclusiva do Judiciário. Para a juíza Maria Domitila Manssur, diretora da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), a medida poderá ser perigosa para a mulher. De acordo com a magistrada, a mulher só estaria realmente segura se a medida protetiva determinada pela polícia fosse confirmada pela Justiça, o que pode não acontecer.

“Além de flagrante afronta aos princípios constitucionais da reserva de jurisdição e da tripartição de poderes […] a alteração proposta coloca em sério risco as vítimas diretas e indiretas envolvidas em episódios de violência doméstica e familiar contra a mulher; propiciará sensação de segurança imediata, mas estará condicionada ao cumprimento da medida protetiva de urgência nos moldes da Lei Maria da Penha e poderá não ser confirmada judicialmente”.

Na visão de Maria Domitila Manssur, o sistema de proteção às mulheres se torna mais efetivo quando a comunicação da ocorrência é feita de forma rápida ao Poder Judiciário, inclusive com o uso de meios digitais. “A imediatidade no encaminhamento da medida protetiva de urgência à apreciação judicial é relevantíssima, bem como o cumprimento da ordem judicial, com as cautelas previstas na Lei Maria da Penha e, principalmente, a fiscalização posterior, para que, efetivamente, sejam cumpridas”.

Sandra Melo, delegada da DEAM, afirma que o PL procura trazer segurança a moradoras de cidades pequenas, onde não há juiz que determine com rapidez alguma medida que as proteja, nem sistema eletrônico para facilitar o trâmite. “Muitos argumentam que é um cerceamento de direito e só o juiz poderia fazê-lo. Mas vamos lembrar que a gente pode prender em flagrante e a gente cerceia o que é muito maior, que é o direito de ir e vir daquele cidadão”, disse. “E, nesse caso, estamos falando em cercear momentaneamente que ele se aproxime, que ele procure, que ele mande recados”, completou, lembrando que as mulheres ficam desprotegidas depois de fazer a denúncia.

“É muito comum as vítimas fazerem a ocorrência e voltarem à delegacia enquanto ele ainda não foi intimado de uma decisão judicial. E ela volta dizendo 'ele está me mandando recado todos os dias, estou me sentindo muito ameaçada'. A gente precisa pensar em como essa vítima está se sentindo depois que ela procura o Estado”, defendeu a delegada.

*Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Praça dos Voluntários, na região central da cidade, tem necessitado urgentemente de revitalização.  Diversos munícipes procuraram o vereador Moisés Lazarine (DEM) e informaram principalmente sobre a necessidade de conserto dos abrigos de pontos de ônibus que ficam no entorno da praça, que se encontram depredados e significando justamente o contrário do que deveriam: perigo para os cidadãos.

O vereador esteve no local e constatou que a cobertura que servia para proteção dos munícipes que fazem uso e esperam pelo transporte público na região, “foi depredada e deixou não só um local desprotegido, mas também feio e em condições indignas”.

Através do requerimento de processo nº 1365, Lazarine solicitou à Prefeitura a revitalização e conserto dos equipamentos públicos que se encontram na praça, entendendo que esse é um local que recebe muitas pessoas diariamente e onde se instalam diversos eventos públicos da cidade.