BRASÍLIA/DF - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou ontem (22), em reunião extraordinária, suspender cautelarmente a resolução que trata da aplicação da nova tabela para cálculo do piso mínimo de transporte de cargas, em vigor desde o dia 20. Com a suspensão das novas regras, a ANTT determinou que ficam valendo as regras anteriores, aprovadas ainda em 2018, até nova decisão da agência reguladora.

A decisão atendeu a um pedido do Ministério da Infraestrutura que, no dia 21 encaminhou um ofício a agência relatando ter observado insatisfação de grande parte dos caminhoneiros decorrente de "diferenças conceituais entre o valor do frete e o piso mínimo", o que poderia levar a nova paralisação no setor.

Também pesou na decisão da agência reguladora, as informações sobre uma possível nova paralisação dos caminhoneiros. "Considerando que a política instituída na legislação teve como objetivo reduzir a instabilidade nas relações com o setor de transporte rodoviário de cargas, bem como evitar que hajam prejuízos sociais e econômicos, é prudente que seja suspensa cautelarmente a resolução até que seja resolvido o impasse com o setor", disse o relator do pedido, conselheiro Davi Barreto, em seu voto.

No pedido de suspensão da resolução, o ministério levantou alguns pontos que geraram polêmicas entre os caminhoneiros, inclusive a própria definição do valor de frete. A pasta sugeriu à ANTT a alteração em um artigo da norma para melhorar a compreensão das diferenças conceituais entre o valor do frete e o piso mínimo.

A suspensão foi aprovada por unanimidade. Os diretores acataram o argumento do relator que defendeu que a agência deveria adotar a suspensão como medida caso fosse identificado algum "risco iminente" à ordem pública. O relator acatou ainda o argumento do ministério com relação às diferenças conceituais relacionadas ao valor do frete e ao piso mínimo.

"Em uma análise preliminar o texto da resolução pode vir a gerar confusão entre os conceitos do valor do frete pago e o piso mínimo do frete calculado pela agência, especialmente devido à definição dos elementos que não integram o referido piso mínimo", disse Barreto.

O relator citou como exemplo, o fato de a resolução excluir do cálculo do piso mínimo os valores de pedágio que podem ser pagos pelos caminhoneiros. Segundo Barreto, isso poderia abrir brecha para se praticar os fretes sem considerar os valores de pedágio, apesar de estar previsto na lei que criou o piso mínimo de frete.

*Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - São Carlos foi qualificada para a próxima fase do Programa Município VerdeAzul, ação desenvolvida pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA), em parceria com as cidades. Cento e sessenta e quatro cidades obtiveram o certificado de qualificação e serão reavaliados para o Ranking Ambiental dos Municípios Paulistas.

O Programa trabalha a elaboração e a execução de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável dos municípios. A qualificação é considerada pelos executivos um “simulado” para a certificação que ocorre ao final de cada ciclo anual.

“A qualificação de São Carlos significa que o município está progredindo na área de meio ambiente. Estamos trabalhando em todas as áreas para que São Carlos esteja entre as melhores cidades do estado do ponto de vista ambiental e assim oferecer melhores serviços para a população”, contou o secretário de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação, José Galizia Tundisi.

O município encaminha aos técnicos do PMVA as 85 tarefas, baseadas em ações ligadas às diretivas do Programa. De acordo com a nota alcançada, a cidade é qualificada para certificação. “Estamos orgulhos dessa edição que recebeu um volume recorde de inscritos para a qualificação. Isso mostra o quanto os municípios estão atentos com suas responsabilidades, com o meio ambiente, sobretudo com a qualidade de vida de toda a população”, destacou o coordenador do Programa Município VerdeAzul, José Walter Figueiredo Silva.

Os municípios certificados ganham o direito de utilizar a logomarca da certificação e assim agregar valor às transações comerciais de seus produtos. “Esta marca possibilita agregar valor para os produtos gerados nos municípios. É um símbolo que gera recurso. O mundo sustentável abre uma nova oportunidade para vocês e vamos buscar a certificação para que essa seja a consciência do nosso Estado”, disse o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.

No final do ano, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA) fará a divulgação do Ranking Ambiental dos Municípios Paulistas a partir de uma nova avaliação dos índices. “Para melhorar ainda mais a nossa nota e subir no ranking ambiental, estamos finalizando o Plano de Gestão Integrado de Resíduos e o de Saneamento e desenvolvendo um grande projeto de arborização”, informou o professor Tundisi.

Em 2018, São Carlos ficou na 111ª colocação no ranking ambiental do Estado de São Paulo, subindo 27 posições em relação ao ano de 2017. Na cidade, os servidores Anna Paula Luiza e Rogério, da Secretária de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação são os interlocutores do Programa Município VerdeAzul.

Para saber - Atualmente, estão inscritos no Programa 638 municípios do Estado que, ao participarem de um ciclo, são avaliados em ações fundamentadas em dez diretivas: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Educação está realizando no Centro Municipal de Artes e Cultura (CEMAC), a formação para equipes de apoio técnico das unidades escolares da rede municipal de ensino.

A formação teve início nesta segunda-feira (22/7) e segue até o final da tarde desta terça-feira. Participam da atividade serventes de merendeira, agentes educacionais, auxiliares administrativo escolar e serviços gerais, totalizando 300 servidores.

Todos os anos antes do início das aulas a Secretaria de Educação oferece a formação com apoio técnico escolar. O tema desse ano foi “Ansiedade, comunicação não violenta e técnicas de respiração”, trabalho realizado pela professora da Fundação Educacional São Carlos, Roberta Maziero. O objetivo é tratar sobre o bem viver, as causas e o combate do stress no ambiente de trabalho e na vida pessoal, bem como despertar meios de relaxamento e autoconhecimento.

O objetivo da Secretaria de Educação é fortalecer o processo formativo e o compartilhamento de saberes e experiências, oferecendo aos seus profissionais importantes momentos de construção coletiva dos mais diversos saberes e assuntos que envolvem o cotidiano das escolas.

 As aulas nos 48 Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIS) e nas 9 Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBS) recomeçam na próxima quinta-feira, dia 25 de julho.

SÃO CARLOS/SP - A conquista é resultado do trabalho de vários anos realizado na cidade pelo técnico Valdir Barbosa. A equipe Masculina venceu Piracicaba por 26 x 22, num jogo equilibrado e muito disputado. E os meninos não terão descanso, em agosto já iniciam a disputa pela Liga Nacional de Handebol.

E teve mais. O início da segunda semana de disputas dos 63º Jogos Regionais foi marcado por uma importante conquista da equipe masculina de Xadrez. São Carlos ficou com o segundo lugar, apenas um ponto atrás de Bauru, que foi para os jogos com uma equipe profissional composta por um grande mestre e dois mestres.

Para Samuel Sousa Ferreira, técnico da equipe, o torneio estava bastante competitivo. “Mas até a última rodada tínhamos chance de ser campeões, foi por pouco e agora e nos prepararmos para os Jogos Abertos”, comentou.

Na malha, a estreia de São Carlos não poderia ter sido melhor. A equipe ganhou de 66 a 22 de Barra Bonita e está confiante para o jogo desta terça-feira.

Matheus Manzini, técnico da equipe de ciclismo de estrada de São Carlos, avaliou a prova desta segunda-feira (22/7) como bastante dinâmica.

“Logo na quarta volta São Carlos saiu na fuga com dois atletas e a partir deste momento começamos a fazer uma estratégia que foi levada até o final da prova e conseguimos chegar em segundo lugar com o atleta Aron Ferraz e com o Victor Fuzzi em terceiro”, explicou. Botucatu ficou com a primeira colocação na Prova de Critério.

A pontuação desta categoria se soma à da categoria BMX, ocorrida no sábado (20/7), e à prova de distância que acontece nesta terça, quando os atletas percorrerão 95 km, para fechar a classificação geral das cidades.