SÃO CARLOS/SP - A Vigilância Epidemiológica de São Carlos confirmou nesta quinta-feira (29/8) que após a determinação do Ministério da Saúde para vacinar crianças a partir de 6 meses a menores de 1 ano (11 meses e 29 dias) contra o sarampo, 3.100 doses já foram aplicadas nas unidades de básicas e de saúde da Família de São Carlos.

A estratégia foi definida pelo Ministério da Saúde, visando a prevenção do público infantil, considerando a vulnerabilidade de casos graves e óbitos nessa faixa etária, que representa 13% do total de casos registrados no estado de São Paulo. A vacina tríplice viral protege contra sarampo, rubéola e caxumba.

“A aplicação da chamada “dose zero” visa proteger as crianças e não será contabilizada no calendário nacional de vacinação da criança, ou seja, os pais ou responsáveis também deverão levar as crianças aos postos para receber a tríplice viral aos 12 meses e também aos 15 meses para aplicação do reforço. Em São Carlos a procura aumentou muito. Algumas unidades estão aplicando de 70 a 100 doses por dia depois do alerta aos pais”, conta Kátia Spiller, supervisora da Vigilância Epidemiológica.

O quadro de São Carlos neste momento é de um caso positivo, um negativado e 15 aguardando resultados de exames do Instituto Adolfo Lutz. “O laboratório está demorando para liberar os resultados em virtude do grande número de exames que estão sendo encaminhados pelos municípios. O estado de São Paulo concentra 99% dos casos e acaba de registrar o 1º óbito pela doença neste ano, creditamos a esses fatores essa demora”, disse Spiller.

A supervisora da Vigilância Epidemiológica também revela que o Ministério da Saúde mudou o método de bloqueio. “Além de vacinar as crianças na faixa etária prioritária, o Ministério da Saúde, também orienta aos municípios a realizarem o bloqueio vacinal. Ou seja, em situação de surto ativo do sarampo, quando identificado um caso da doença em alguma localidade, é preciso vacinar todas as pessoas que tiveram ou tem contato com o caso suspeito. Antes a recomendação era vacinar todo mundo, agora eles solicitaram que o bloqueio deve ser feito de forma seletiva, ou seja, não há necessidade de revacinação das pessoas que já foram vacinadas anteriormente e que tem comprovação”, finaliza Kátia Spiller.

Adultos, com idade entre um ano a 29 anos, devem ter pelo menos duas doces da vacina contra o sarampo. Acima desta faixa, até 59 anos, é preciso ter pelo menos uma dose. Quem não tiver deve procurar uma unidade de saúde para receber a imunização. Não há indicação para pessoas com mais de 60 anos, pois esse público potencialmente teve contato com o vírus, no passado.

BRASÍLIA/DF - A reclamação sobre o peso da carga tributária no Brasil é generalizada. Empresários e pessoas físicas se queixam, com frequência, de pagar muitos impostos e de que o dinheiro é mal utilizado pelo poder público. Desde que assumiu o cargo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) vem afirmando que o governo pretende reduzir a carga tributária do país, fazendo uma reforma no sistema de impostos brasileiro.

Mas, na prática, nem as modificações propostas pelo governo Bolsonaro nem a reforma que já tramita no Congresso devem reduzir a quantidade de impostos paga pelo contribuinte. Ambas são focadas, apenas, na simplificação dos tributos, unificando impostos.

"O ponto-chave é que, se houver uma eventual redução de algum imposto, a medida vai ser necessariamente acompanhada por alguma estratégia de compensação. O atual cenário de déficit fiscal do país é muito complicado para que o Estado possa abrir mão de receitas", explica Gustavo Fossati, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

O que diz a LRF

O estabelecimento de medidas compensatórias de arrecadação é, inclusive, uma obrigação legal. O artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que, ao renunciar a algum tipo de receita, o Executivo deve estimar o impacto orçamentário-financeiro da medida não só para o primeiro exercício em vigência, mas também para os dois subsequentes. A LRF exige, ainda, que o órgão demonstre que não haverá prejuízo às metas fiscais e, além disso, que aponte quais serão as medidas compensatórias de aumento de receita.

Além da previsão legal, um fator determinante para que o governo não possa abrir mão de receitas está relacionado à composição dos gastos públicos. Hoje, a maior parte do orçamento está comprometida com despesas obrigatórias, como as previdenciárias, com pessoal, as transferências para os estados e os mínimos constitucionais de investimentos em saúde e educação.

"O Brasil não tem como rodar seu orçamento público e sua estrutura, hoje, com uma carga tributária abaixo de 33% ou 34% do Produto Interno Bruto (PIB)", explica Lucas Dezordi, economista e professor da Universidade Positivo.

O último estudo da Receita Federal sobre o assunto, publicado em 2018, aponta que a carga tributária brasileira vem oscilando entre 31% e quase 34% do PIB desde o início dos anos 2000. 

Estudo dos economistas José Roberto Afonso e Kleber Pacheco de Castro, por sua vez, mostra uma carga tributária ainda maior, que evoluiu para 35,07% do PIB em 2018.

Menos burocracia para pagar impostos

Apesar de não diminuir, imediatamente, o montante de impostos pago pelos contribuintes, uma reforma tributária pode reduzir outros custos. Idealizador da reforma que está tramitando na Câmara dos Deputados, o economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal, diz que o principal objetivo das alterações é melhorar a qualidade dos tributos.

"Tendo impostos de melhor qualidade, é possível diminuir o custo para o contribuinte. Pelo menos essa segunda parte você elimina com a reforma. Reduzir a carga tributária é um processo de longo prazo, que envolve um programa de contenção de despesas", afirma.

De acordo com levantamento do projeto Doing Business, no sistema atual, uma empresa de porte médio no Brasil gasta, por ano, 1.958 horas para pagar impostos.

*Por: Giulia Fontes/GAZETA DO POVO

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar e a Guarda Municipal continuam com a operação contra a criminalidade no CDHU, em São Carlos. Ontem, 29, foram apreendidas drogas e hoje, 30, um homem foi detido na Rua da Paz.

M.D.S, (idade não informada), foi abordado e após consultar os documentos do rapaz, foi constatado que ele estava sendo procurado pela Justiça no Art. 147.

Desta forma o sujeito foi conduzido ao 1º E 4º DPs, onde ficou à disposição do delegado.

Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:

Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

SÃO CARLOS/SP - A cidade de São Carlos ganhou na tarde desta quinta-feira (29/8), a segunda Geladeira do Saber. A nova unidade foi instalada no Shopping Iguatemi e a população já pode retirar e/ou doar livros.

“Precisamos sempre avançar nas parcerias para proporcionar a população o acesso as mais variadas atividades”, disse o prefeito Airton Garcia, durante o evento de lançamento do projeto no Shopping Iguatemi.

A Geladeira do Saber é um projeto de incentivo a leitura, instituído por uma lei do vereador Rodson Magno, promovido pelo SIBI (Sistema Integrado de Bibliotecas do Município de São Carlos), esse em parceria com o Shopping Iguatemi.

Na Geladeira do Saber, a população pode retirar, trocar e doar livros sem a necessidade de um cadastro formal. Não há um responsável, as pessoas podem retirar os livros e devolver quando quiser. “O papel do SIBI é estimular cada vez mais a leitura e esse é um projeto importante para a educação. Estamos oferecendo a oportunidade dos livros chegarem à população”, disse César Maragno, diretor do SIBI-São Carlos.

Para o secretário de Educação, Nino Mengatti, a Geladeira do Saber incrementa o trabalho da educação. “Em tempos de internet e tantas tecnologias digitais, estimular a leitura e dar o acesso à população aos livros é bastante importante para disseminar conhecimento e fomentar a leitura nos mais variados públicos”, afirmou o secretário.

Comprometido com inúmeras ações culturais, o Shopping Iguatemi abre as portas para mais uma iniciativa. “O Iguatemi é muito comprometido com educação, cultura e lazer, temos várias iniciativas e a Geladeira é nossa modesta contribuição para estimular ainda mais a leitura. Espero que tenhamos mais parcerias com a Prefeitura para oferecer a população, de forma gratuita, mais cultura”, disse o gerente do Shopping Iguatemi, Vinícius Molina.

A Geladeira do Saber está instalada dentro do Shopping, em frente à entrada do hipermercado. Os livros podem ser retirados, devolvidos ou doados durante o horário de funcionamento do Shopping.