São Carlos/SP - A Prefeitura de São Carlos publicou na edição de nº 1271 do Diário Oficial do Município, de 11 de outubro, o Decreto 383 que altera o Decreto 62, de 24 de março de 2016, que regulamenta o sistema de sorteio de prêmios no âmbito do programa “Nota Fiscal Legal”.

As mudanças estão sendo realizadas devido à necessidade de especificar o período de emissão de notas fiscais que servirão de base para a geração de cupons eletrônicos para o sorteio do programa Nota Fiscal Legal. Também pela necessidade de redefinir o valor de nota fiscal para a troca dos cupons, além da necessidade abranger as notas ficais emitidas em dezembro no sorteio especial da nota legal e de diminuir as datas de sorteio e dividir os prêmios para que possam abranger mais contemplados.

A partir do novo decreto ficou estabelecido que será distribuído 1 cupom eletrônico com número aleatório a cada R$ 50,00, antes era a cada R$ 33,00, em valor de serviços constantes na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e ao tomador de serviços que tome serviços no período de apuração estabelecido no cronogra­ma do sorteio.

Agora serão realizados dois tipos de sorteios: bimestrais e especiais. Os sorteios bimestrais serão realizados com base na primeira extração da Loteria Federal do mês subsequente ao bimestre considerado para a emissão das notas fiscais; em cada sorteio bimestral, concorrerão os cupons eletrônicos gerados a partir das Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas - NFS-e emitidas nos dois meses imediatamente anteriores ao do sorteio. Os sorteios bimestrais serão realizados nos meses de março, maio, julho, setembro, novembro e janeiro e serão distribuídos 20 prêmios de R$ 500,00 e 2 prêmios de R$ 5.000,00. Nos meses de maio e novembro haverá um prêmio adicional de R$ 50.000,00.

Para concorrer aos sorteios dos prêmios de R$ 50.000,00 serão gerados novos cupons eletrônicos a partir das Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas - NFS-e emitidas nos seis meses anteriores aos meses de maio (notas fiscais de novembro a abril) e de novembro (notas fiscais de maio a outubro).

Em dezembro ocorre o sorteio especial, para este sorteio, novos cupons eletrônicos serão gerados, abran­gendo as Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas - NFS-e emitidas desde 1º de dezembro do ano anterior ao do sorteio, até o dia 30 de novem­bro do ano em que o sorteio será realizado.  O sorteio especial de dezembro contará com dez prêmios de R$ 5.000,00 e será realizado com base na extração da Lo­teria Federal anterior ao dia 25 de dezembro.

Brasília/DF - O governo decidiu manter para o próximo dia 4 de novembro o início do horário de verão, de acordo com informações da assessoria da Presidência, confirmadas nesta segunda-feira (15). Não haverá, portanto, adiamento para o dia 18 de novembro, como havia sido comunicado pelo Palácio do Planalto no início deste mês. Ele termina em 17 de fevereiro de 2019.

A mudança havia sido pedida pelo Ministério da Educação para evitar prejuízos aos estudantes, já que a primeira prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) está marcada justamente para o dia 4 de novembro.

No último dia 3 de outubro, o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, anunciou em sua página no Facebook que os candidatos teriam “mais tranquilidade para fazer as provas” com a medida. “Caso o horário de verão iniciasse no primeiro dia de provas do Enem, como estava previsto, muito provavelmente acarretaria em prejuízos aos participantes”, escreveu.

Um decreto já havia sido publicado pelo presidente Michel Temer (MDB) fixando o início do horário de verão para o dia 4 de novembro. O governo decidiu manter a data para evitar insegurança jurídica.

O horário de verão, que neste ano será mais curto, começará em novembro (e não em outubro, como costumava acontecer) por causa de um pedido do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que não coincidisse com as eleições (em 7 e 28 de outubro, datas do primeiro e do segundo turnos).

*Por: VEJA.com

São Paulo/SP - O candidato Jair Bolsonaro (PSL) lidera a corrida para a Presidência da República com 59% dos votos válidos, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (15). Fernando Haddad (PT) tem 41%. A margem de erro é de dois pontos porcentuais. Os votos válidos excluem brancos, nulos e indecisos.

É a primeira pesquisa do instituto após o primeiro turno das eleições. Ela foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Em relação aos votos totais, o deputado aparece com 52%, e o ex-ministro da Educação possui 37%. Nulos e brancos somam 9%; outros 2% não souberam responder ou não responderam.

O capitão reformado do Exército ficou em primeiro lugar no primeiro turno das eleições, no último dia 7 de outubro, com 46,03% dos votos válidos. Haddad, o segundo colocado, teve 29,28%. O segundo turno acontece no próximo dia 28 de outubro.

O levantamento também mediu o potencial de voto e a taxa de rejeição de cada candidato. Segundo o Ibope, 41% votariam em Bolsonaro com certeza. Já 35% disseram que não votariam nele em nenhuma hipótese. Em relação a Haddad, 28% votariam no petista com certeza, e 47% rejeitam o candidato.

*Por: Estêvão Bertoni/VEJA.com

São Carlos/SP - Pessoas que caminham ou pedalam pela ciclovia na Avenida Comendador Alfredo Maffei,na região do SECS, reclamam do mato alto, dos bueiros entupidos e da falta de travessia entre uma margem e outra do córrego.

Na tarde desta segunda-feira (15), nossa equipe foi acionada para mostrar o descaso da prefeitura na região. Muitas pessoas que caminham pelo local enfrentam dificuldade para atravessar de um lado para o outro do córrego onde a prefeitura retirou as pinguelas, pois foi interditada pela Defesa Civil, com risco de cair. Também reclamam do mato alto e da falta de limpeza dos bueiros, pois com isso qualquer chuva, tudo fica alagado pela falta de escoamento da água. Na última quarta-feira este ponto ficou com a rua encoberta pela água devido às fortes chuvas.

“Um lugar que era pra ser um dos pontos mais frequentados da cidade, infelizmente não é pela falta de manutenção da prefeitura” disse um ciclista.

Outros pontos da cidade estão sem manutenção periódica e a beleza da Capital do Clima está indo embora. Sem falar do cheiro de esgoto que está na região do calçadão e do mercadão, que também é a falta de manutenção do poder público.

[masterslider id="73"]

*Fotos: Maicon Ernesto