Henrique
RIO DE JANEIRO/RJ - O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse no seu Twitter, nesta terça-feira, 30, que pretende doar os restos de campanha para a Santa Casa de Juiz de Fora, onde foi socorrido e operado após ter levado uma facada em um ato de campanha. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e especialistas ouvidos pelo Estado, a lei não permite que o candidato doe o que não gastou durante a campanha.
Ele também disse que gastou cerca R$ 1,5 milhão na campanha, mas o site do TSE mostra ao menos R$ 2,4 milhões de despesas. “Pretendo doar o restante para a Santa Casa de Juiz de Fora, onde nasci novamente. Acredito que aqueles que em mim confiaram estarão de acordo”, disse o novo presidente.
Questionado, o TSE disse que isso não seria possível, de acordo com o artigo 53 da Resolução nº 23.553, aprovada em dezembro passado. “A legislação eleitoral não permite a doação, uma vez que as sobras de campanha devem retornar ao partido”, disse, em nota.
Para a advogada eleitoral Maria Silvia Salata, “doar diretamente da conta de campanha, como ele dá a entender, não dá para fazer isso”, nem que os recursos sejam doações de pessoa física ou financiamento coletivo.
No tuíte, Bolsonaro também disse que gastou “cerca de R$ 1,5 milhão, menos que a metade do que foi arrecadado com doações individuais”. Na prestação de contas do candidato no site do TSE, consta R$ 2.452.212,91 de despesas. Como a campanha deve entregar a prestação final das contas no final do mês, o número pode aumentar.
O presidente eleito do PSL arrecadou R$4.150.097,17, sendo R$ 3.751.164 de pessoas físicas - a maioria de financiamento coletivo. O PRTB, partido de seu vice, repassou ainda R$ 50,8 mil oriundos do Fundo Partidário. Os cerca de R$ 348 mil doados pelo PSL têm outra origem, não especificada no site.
Segundo o advogado eleitoral Alberto Rollo, nada impede diretamente que, uma vez na conta do partido, a sigla decida doar para o hospital, mas deve provar que é por uma necessidade da legenda.
“Meu entendimento é que doações de pessoas físicas e crowdfunding fazem parte do patrimônio do partido, então a destinação deve ser a mesma do Fundo Partidário, que está expresso na lei 9096, de 1995”, disse. Ele deu o exemplo de um partido que compra um helicóptero: é permitido, desde que seja usado pelo e para o partido, não apenas pelo líder partidário.
*Por: Marianna Holanda e Renata Batista/ESTADÃO
TAQUARITINGA/SP - Alunos e professores de oito escolas da rede municipal de ensino de Taquaritinga participarão da segunda edição do Projeto Nossa Via, que distribuirá, gratuitamente, livros da Turma do Pererê, entre os dias 5 e 8 de novembro.
O objetivo do Nossa Via é a produção e distribuição de dois livros educativos ilustrados pelo cartunista Ziraldo. O primeiro livro, denominado "Oh! Que aventura!!”, baseado na obra “A Turma do Pererê", é destinado às crianças e traz histórias com personagens fictícios do folclore brasileiro, que envolvem temas relacionados à cultura, trânsito e cidadania. O segundo, "Livro do Professor", é voltado para professores e serve como "guia" para que seja possível criar uma interação dinâmica entre aluno e professor em sala de aula, facilitando o aprendizado, além de orientar sobre a realização de atividades participativas, como leituras, brincadeiras e exercícios.
Na primeira edição do Projeto, que aconteceu em 2016 e 2017, foram impactados 80 mil estudantes e quatro mil professores em 256 escolas atendidas. Agora, além da distribuição de 53 mil livros da Turma do Pererê para alunos e professores das redes públicas de ensino, em 12 cidades de São Paulo e Minas Gerais, o Nossa Via promoverá apresentações de teatro de bonecos que serão realizadas pela premiada Cia Animalenda. No total, serão 120 apresentações teatrais sobre a temática do livro nas escolas e em praças públicas. A população que participar dos eventos públicos também receberá exemplares do livro da Turma do Pererê. Nesta segunda edição, o Projeto Nossa Via já passou por Matão e, além de Taquaritinga, percorrerá as cidades de Catanduva, Bebedouro, Boituva, Cerquilho, Rio Claro, Tietê, Divinópolis, Itaú de Minas, Itaúna e Passos.
Agenda - Projeto Nossa Via em Taquaritinga
05/11
9h – Emeb Maria Milani Bombarda / R. Salvador Passafaro, 26, Distrito de Vila Negri
13h30 – Emeb Dr. Estevam Schlobach Salvagni / R. Cel. Gustavo Augusto de Moraes, 1.704, Vila Esperança
06/11
9h – Emeb Ricieri Micali / R. Ricieri Micali, 27, Distrito de Guariroba
13h30 – Emeb Prof. Prof. Modesto Bohrer / R. Ennes Reis Rodrigues, 71, Jardim Bela Vista
07/11
9h – Emeb Prof. Armando de Castro Lima / R. São José, 365, Centro
13h30 – Emeb Domingues da Silva / R. Visconde do Rio Branco, 719, Centro
08/11
9h – Emeb Prof. Célia Regina Dib Renzo / R. Nadyr Arruda de Paula Eduardo, 87. C. H. Dr. Adail Nunes da Silva
13h30 – Emeb Prof. Josephina Mantese Morcelli Pinsetta / R. João Antonio de Oliveira, 21, C. H. Rosa Bedran
10/11
9h, 10h30, 14h, 15h30 – Praça Dr. Waldemar D’Ambrósio, Centro
O Projeto Nossa Via com a Turma do Pererê é realizado pela IDEM Cultural e patrocinado pela AB Concessões, por meio das Leis de Incentivo Fiscal. "Com este projeto esperamos que as crianças também possam ser multiplicadoras de conhecimento sobre os temas que apresentamos nos livros, conscientizando pais, familiares e integrantes das comunidades onde vivem", explica a coordenadora de comunicação e ouvidoria da AB Concessões, Carolina Piepke.
Sobre Cia Animalenda – Grupo de teatro que mistura música e teatro de bonecos! formado por Kelly de Castro, Vinícius Camargo e Estela Carvalho.
Sobre a Turma do Pererê – Criada pelo cartunista Ziraldo, em 1958, para dar uma cara bem brasileira aos quadrinhos, usando personagens do folclore, o saci-pererê; animais como o jabuti, e índios. Foi a primeira revista brasileira em quadrinhos totalmente colorida.
Projeto Nossa Via com a Turma do Pererê
Taquaritinga – de 5 a 10 de novembro
https://m.facebook.com/projetonossavia/
SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Julio Cesar protocolou um requerimento solicitando do setor competente da prefeitura “urgentes providências” para melhoria das ruas do bairro rural Estância Balneária Concórdia, o chamado Balneário do 29, nome da represa ali localizada. Segundo o vereador, as vias estão intransitáveis e necessitam de reparos imediatos. Ele observa que a Prefeitura precisa realizar uma programação de manutenção periódica no local, porém isto não acontece.
Julio Cesar alegou que as vias existentes no bairro se encontram em precárias condições, agravadas pela intensidade das chuvas que assolaram a cidade nos últimos tempos. O parlamentar disse também que as constantes reclamações formuladas por munícipes interessados, residentes nas imediações deste local, pedem um encaminhamento de uma solução para o problema o mais breve possível.
“Precisamos de uma ação efetiva da Prefeitura, de algo que resolva o problema nas vias do Balneário 29, o que não vem acontecendo. Os moradores não suportam mais tal questão, que com a chuva fica ainda pior, espero que algo seja feito. Vou continuar cobrando”, declarou Julio Cesar.
BRASÍLIA/DF - Em meio à crise política e econômica instalada no Brasil, a área de ciência e tecnologia vem sendo atingida diretamente pela negligência dos últimos governos. A falta de recursos e o risco de corte de bolsas acadêmicas escancaram o cenário difícil e desafiador vivido pelos pesquisadores brasileiros e chamam atenção para a importância dos investimentos na área.
Reportagem do programa Profissão Repórter desta quinta-feira (25) mostrou o trabalho dos pesquisadores que usavam os arquivos do Museu Nacional do Rio de Janeiro como instrumento de trabalho. Desde o incêndio que destruiu a instituição no início de setembro, os profissionais têm trabalhado dia e noite para recuperar fragmentos do acervo.
Uma das histórias contadas pela reportagem é o caso da aldeia indígena no centro do Rio, afetada diretamente pelo incêndio. Alguns índios pesquisavam usando o acervo do museu e, com a destruição de milhões de peças do acervo, registros de línguas de povos que não existem mais foram perdidos e apagados da história. Agora, os pesquisadores seguem trabalhando para reconstruir o material que sobrou.
Suplente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara, o deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP) destacou a importância de o governo federal investir em pesquisa, criando projetos que valorizem o trabalho desse profissional.
“A gente precisa de menos discurso e mais progresso. Temos que apoiar a pesquisa desde que tenhamos recurso para isso. Não adianta falar que vai apoiar se não tiver um aumento da arrecadação. Onde não tem recurso fica difícil. As universidades federais estão sofrendo, os institutos, obras de ampliação que nunca ficam prontas. O cenário é trágico para a pesquisa como um todo no Brasil”, afirmou.
Em maio deste ano, o jornal O Globo relatou que ainda há muito a ser feito em relação à ciência, como aprimorar a qualidade da pesquisa produzida e a sua inserção internacional e fazer com que ela tenha impacto significativo na gestão pública e junto ao sistema produtivo, uma vez que o índice brasileiro de inovação é extremamente baixo.
Projeto
Autor do projeto que concede reajuste anual às bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio à pós-graduação e pesquisa, Lobbe Neto também comentou a importância da proposta, que ainda não foi aprovada pela Câmara.
“Sempre fui um dos incentivadores da pesquisa. Precisa ter um reajuste. Por isso, fizemos esse projeto para que todos os doutores, mestrandos, doutorandos e também aqueles que estão iniciando na ciência possam ter o seu reajuste nas suas bolsas. Isto é um projeto para melhorar e regrar as entidades de fomento para que a nossa pesquisa, a nossa ciência seja valorizada para que nosso país possa competir com esse mundo globalizado que nós vivemos”, disse.
A proposta prevê que o reajuste deverá ser feito no dia 1º de janeiro de cada ano, obedecendo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulada nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste.
