SANTA BÁRBARA D'OESTE/SP - Mais uma criança morreu vítima de picada de escorpião no interior paulista. Maria Eduarda de Araújo Pigatto, de 10 anos, se preparava para ir à escola em Santa Bárbara d'Oeste na manhã desta quarta-feira, 7, quando, segundo familiares, foi picada no pé. Ao se abaixar ver o que ocorria teria sido atingida de novo pelo bicho, dessa vez na mão.

A família reside no Jardim Europa e levou a criança até o Pronto-Socorro Doutor Edson Mano, na Vila Maria. Segundo a prefeitura, a menina chegou às 6h15 ao local, que não tinha o soro antiescorpiônico. Foi feita a solicitação a um hospital de Americana (SP), mas a criança morreu às 7h45, antes que ele fosse aplicado.

A prefeitura alega ter seguido o protocolo e que "a paciente foi atendida pela equipe médica, com realização de bloqueio e demais procedimentos de emergência".

Outros casos

Segundo a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, somente no primeiro semestre desta ano, foram registrados 11,5 mil casos de ataques de escorpião no Estado. Além de Maria Eduarda, de Santa Bárbara d'Oeste, houve registros de óbitos de crianças em cidades como Sumaré (SP), Barra Bonita (SP), Miguelópolis (SP), Araçatuba (SP) e Bauru (SP).

*Por: Rene Moreira/ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - O plenário Senado Federal decidiu no começo da noite desta quarta-feira aumentar em 16,3% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o aumento, os salários passarão dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, a partir do começo do ano que vem.

Mas não são só os ministros do STF que serão beneficiados. O salário deles serve de base de cálculo para a remuneração dos demais magistrados (juízes e desembargadores). Por isso, o aumento custará ao menos R$ 1,7 bilhão para a União no ano que vem, segundo uma nota técnica divulgada nesta quarta-feira pela Consultoria de Orçamento do Senado. Nos Estados, o impacto deve ser ainda maior.

Além disso, os salários do STF também representam o chamado "teto constitucional": nenhum servidor público pode ganhar mais que os ministros. Quando o salário deles sobe, os salários podem ser aumentados também nos demais poderes - Executivo e Legislativo. Neste caso, porém, os aumentos não são automáticos.

O aumento foi aprovado no Senado por 41 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção.

"O efeito é chamado vinculativo, porque a Constituição determina que que o subsídio dos ministros dos tribunais superiores (STM, STF, STJ, TSE etc) seja de 95% do subsídio do STF, e o mesmo ocorre com outras categorias. Este aumento é automático, e é a isto que se chama de 'efeito cascata'. Há uma hierarquia clara", disse à BBC News Brasil a advogada constitucionalista Vera Chemim.

Nos Tribunais de Justiça dos Estados, o vencimento dos desembargadores é, teoricamente, de 90,2% daquele dos ministros do STF, ou R$ 30,4 mil antes do reajuste. Em alguns Estados, o aumento é automático. Em outros, depende de autorização em lei local.

Há ainda uma outra forma pela qual o reajuste do STF impacta as contas públicas: em várias carreiras, há servidores que ganham mais que o teto constitucional. Seus salários sofrem o chamado "abate teto". Se o teto aumentar, os salários também sobem.

O orçamento de 2019 será feito segundo a regra estabelecida pela chamada PEC do Teto - ou seja, as despesas não podem crescer mais que a inflação do ano anterior. No caso do STF, estima-se que os R$ 2,7 milhões a mais gastos com salários poderão ser cortados de outras áreas - como a TV Justiça, por exemplo. Mas ninguém sabe se o mesmo poderá ser feito nos demais tribunais.

"Para várias carreiras, o teto virou quase que o piso. Haverá efeito cascata no judiciário estadual, em carreiras do Executivo, e tudo isso deverá ser levado em consideração na peça orçamentária. Há que se lembrar que o país está acumulando déficits e aumentando sua dívida há cinco anos", disse à BBC News Brasil, em agosto deste ano, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que é o relator da área de Judiciário no Orçamento de 2019.

O aumento foi pedido pelos próprios ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiram incluir no Orçamento de 2019 uma autorização para o reajuste salarial em 2019. Em agosto, o presidente Michel Temer fechou um acordo com os ministros em troca do fim do auxílio-moradia.

Mais que os pares europeus

No Brasil, a realidade do salário do STF, mesmo antes do reajuste concedido hoje, já é muito distante da média da população: o salário-base de R$ 33,7 mil do Supremo Tribunal Federal corresponde a 16 vezes a renda média de um trabalhador do país (que era de R$ 2.154 no fim de 2017). Um estudo de 2016 da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej, na sigla em francês) mostra que, em 2014, um juiz da Suprema Corte dos países do bloco ganhava 4,5 vezes mais que a renda média de um trabalhador europeu.

Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano. Ao câmbio de hoje, o valor equivaleria a cerca de R$ 287 mil - ou R$ 23,9 mil mensais.

Além disso, os dados mais recentes da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej) mostram que o Brasil não só paga a seus juízes mais que países europeus, mas o poder judiciário brasileiro também é mais caro que o destes países, considerando o tamanho das nossas economias.

De acordo com um levantamento de 2017 da entidade, em nenhum país europeu o gasto com o judiciário ultrapassou 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2015.

*Por: BBC NEWS

SÃO CARLOS/SP - Na noite desta quarta-feira (07), um incêndio em um apartamento no prédio Green View, mobilizou o Corpo de Bombeiros, na Região do Shopping Iguatemi, na Rua Passeio das Palmeiras, em São Carlos.

Alguns moradores e o porteiro avistaram uma grande quantidade de fumaça saindo do 11° andar e rapidamente os bombeiros foram chamados e chegaram ao local.  O fogo foi controlado e as chamas foram extintas, por sorte não tinha ninguém no apartamento. O prédio foi evacuado por precaução, moradores estavam bastante assustados.

As causas do incêndio serão investigadas.

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Fotos e Vídeo: Maicon Ernesto

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Após 1 ano batalhando, prefeito Airton Garcia coloca a cidade no calendário da Virada

SÃO CARLOS/SP - Depois de 3 anos, São Carlos entra no circuito da Virada Cultural Paulista, o maior evento cultural do estado, com uma programação variada, de qualidade e totalmente gratuita. Na cidade, a Virada acontece nos dias 17 e 18 de novembro.

“Desde o ano passado, nos empenhamos em recuperar esse importante evento cultural para o município. Não foi fácil, muitas cidades estavam na briga. Mas com nosso prestigio, conseguimos. São Carlos tem de volta a Virada Cultural Paulista”, contou o prefeito Airton Garcia.

A 12ª edição do evento amplia de 22 para 34 a quantidade dos municípios participantes. “Tivemos diversas vezes na Secretaria de Cultura. No ano passado, não foi possível porque a cidade tinha desistido de participar da Virada e o prefeito com suas amizades e proximidade com governador Márcio França conseguiu incluir São Carlos no calendário do evento”, contou José Pires, Chefe de Gabinete do Prefeito.

A Virada Cultural Paulista é uma realização do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, que investe na programação artística principal. Os municípios são correalizadores, ficando responsáveis pela montagem da infraestrutura de palco, som, segurança e limpeza, além de reforço à programação artística. O evento é produzido pela APAA - Associação Paulista dos Amigos da Arte, organização social de cultura parceira da Secretaria.

Confira a programação de São Carlos:

17/11 – Praça do Mercado Municipal

18h – Marcos Carreri

19h30 – David Tanganelli

21h – DJ Erick Jay

22h30 – Supercombo

23h59 – Rael

18/11 - Praça do Mercado Municipal

15h30 – Rap Plus Size

17h – Paula Lima

18h30 – Hugo e Tiago

Histórico - Criada em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, a Virada Cultural Paulista tornou-se o mais relevante evento cultural do interior e litoral paulistas, com a proposta de promover um grande festival gratuito e simultâneo em várias cidades do estado. Desde o princípio, a Virada tem buscado proporcionar ao público o acesso às melhores produções artísticas do País, nas mais variadas linguagens e experiências. Até 2017, ao longo de doze anos, mais de 11 milhões de espectadores estiveram presentes em mais de 7 mil espetáculos.

Toda a programação da Virada é gratuita e é confirmada em etapas, tanto as datas de realização como as atrações programadas. Acompanhe os sites www.cultura.sp.gov.br e www.omelhordaculturasp.com.