SÃO CARLOS/SP - Por 16 votos a 05, os vereadores de São Carlos aprovaram hoje (26), aumento dos salários e do prefeito partir de janeiro de 2021. A remuneração subirá para os vereadores R$ 8.960,00, salário do prefeito R$ 24.700,00 e do vice-prefeito R$ 12.800,00. Vale ressaltar que o aumento é apenas o IPCA e não aumento real.

A inclusão do projeto na sessão não aparece na pauta e a sua aprovação,porém  em meio a um cenário de crise econômica do País, aprovaram rapidamente o projeto. Os vereadores que votaram contra o aumento foram: Julio Cesar (PR), Dimitri (PDT ), Leandro Guerreiro (PSB), Gustavo Pozzi (PR) e Elton Carvalho (PSB). Já os vereadores que votaram a favor do aumento foram: Roselei Françoso (REDE), Sérgio Rocha (PTB), Azuaite Martins de França(PPS), Chico Lôco (PSB), Cidinha do Oncológico (Solidariedade), Edson Ferreira (PRB), João Muller (MDB), Laíde das Graças Simões (MDB), Luis Enrique (DEM), Malabim (PTB), Marquinho Amaral (MDB), Moisés Lazarine (DEM), Paraná Filho (PSB), Robertinho Mori (PSDB), Lucão Fernandes (MDB) e Rodson Magno (PSDB).

O valor de todos os salários dos vereadores somados durante um ano ultrapassa os R$2 Milhões, isso sem contar assessoria.

Legislação

De acordo com a Legislação, em São Carlos, o salário dos vereadores poderia passar de R$ 10 mil, caso houvesse aumento, ou seja, 50% do salário de um deputado estadual.

Há uma Emenda Constitucional nº 25, de 2002, que limita o subsídio dos vereadores a dois fatores: população local e a remuneração do Deputado Estadual. Cidades com população entre 100.001 e 300.000 habitantes, como é o caso de São Carlos (222 mil), o limite para o salário dos vereadores é de 50 % do subsídio do Deputado Estadual, ou seja, R$ 10 mil.

Agora por Lei, como um vereador não pode votar um aumento à seu próprio favor, o subsídio dos vereadores pode até ser votado nos próximos anos, mas só poderá entrar em vigor para o mandato de 2021.