BROTAS/SP - Em Brotas (SP), o turismo é uma atividade fundamental para a economia local. Só na geração de empregos, por exemplo, o setor responde por 25% das vagas de carteira assinada, temporários e indiretos. Desde o final de 2015, quando a prefeitura local criou o voucher (taxa de visitação e ambiental), a geração de impostos oriunda do segmento vem se tornando fundamental para o município. Em 2018, o total arrecadado (originários de dois tributos diferentes) foi de R$ 1,3 milhão, verba que é investida em melhorias do turismo e também ajuda a custear educação e saúde.
Além do voucher, outra importante fonte de arrecadação municipal, também oriunda da atividade turística, é o ISSQN. Nesse ano, o imposto já ultrapassou o ano passado e acumula até novembro R$ 918 mil, 12% a mais do que em 2017. Desse total, conforme estabelecido pela legislação federal, 25% vão para a educação e 15% para a saúde. Já com o voucher, o município recolheu R$ R$ 216 mil, expansão de 21% frente ao ano anterior.
O turismo não só é lucrativo para a iniciativa privada como também para o poder público. O ISSQN e o voucher colocam Brotas numa situação privilegiada. Aqui, além do turismo gerar receita para investimento no próprio setor, como custeio da Secretaria de Turismo, também paga despesas com infraestrutura, assessoria de imprensa e marketing para a divulgação do destino Brotas”, explica Fabio Pontes, secretário de Turismo de Brotas.
Turismo de Brotas
Pontes revela que a pasta fechará novamente o ano com superávit de R$ 700 mil. O secretário revela que o voucher tem dupla função: evitar sonegação e impedir que o número de visitantes em cada atividade não ultrapasse o limite
definido. No primeiro caso, todo turista tem de usar a pulseirinha de identificação. Para cada uma delas, o empreendimento tem de lançar de forma contábil a atividade realizada e recolher o ISSQN. Já no segundo, é uma
garantia a mais para o meio ambiente.
Por lei, 50% do dinheiro do voucher vão para custear o próprio sistema, o que inclui a confecção da pulseirinha. E os outros 50% são depositados no Fundo Municipal do Turismo, gerido pelo Conselho Municipal de Turismo. Essa verba é destinada exclusivamente ao investimento em turismo. Isso ajuda na sustentabilidade da atividade turística”, afirma Pontes.
Mais números
O banco de dados do voucher mostra que a atividade mais realizada pelo turista em Brotas em 2018 até novembro foi a visitação 63.016, 17% mais que no ano anterior. Em segundo lugar, rafting, com 43.454, aumento de 14% na comparação com 2017. Hospedagens somaram 60.822, 13% maior que em 2017. Esses resultados se devem à implantação de uma política de parceria entre poder público e iniciativa privada”, finaliza.