SÃO CARLOS/SP - A Vigilância Epidemiológica de São Carlos informa neste sábado (06/06), a situação epidemiológica do município para a COVID-19. Subiu de 192 para 205 os casos positivos para a doença (13 resultados positivos foram divulgados hoje), com 5 mortes confirmadas e uma suspeita. 28 óbitos já foram descartados. Um homem de 76 anos internado no início desta sexta-feira (05/06) morreu no mesmo dia. A Vigilância aguarda o resultado do exame. Dos 205 casos positivos, 168 apresentaram Síndrome Gripal e não foram internadas, 37 pessoas precisaram de internação devido a COVID-19, 23 receberam alta hospitalar, 9 permanecem internados e 5 positivos foram a óbito. 134 pessoas já se recuperaram totalmente da doença. 1.077 casos suspeitos já foram descartados para o novo coronavírus, já que hoje foram liberados outros 12 resultados negativos para a doença. Estão internadas neste momento 22 pessoas, sendo 10 adultos na enfermaria (3 positivos, sendo 1 de outro município e 7 suspeitos, sendo também 1 de outro município); 11 na UTI adulto (8 positivos, 1 residente de outro município e 3 suspeitos). Na enfermaria infantil 1 criança está internada com suspeita da doença. 7 pessoas com resultado negativo para COVID-19 permanecem internadas. A taxa de ocupação dos leitos especiais para COVID-19 de UTI/SUS está hoje 61,2%.

NOTIFICAÇÕES – Já passaram pelo sistema de notificação de Síndrome Gripal do município 2.953 pessoas desde o dia 21 de março, sendo que 2.592 pessoas já cumpriram o período de isolamento de 14 dias e 361 ainda continuam em isolamento.

A Prefeitura de São Carlos está fazendo testes em pessoas que passam em atendimento nos serviços públicos de saúde com Síndrome Gripal (febre, acompanhada de um ou mais sintomas como tosse, dor de garganta, coriza, falta de ar). 797 pessoas já realizaram coleta de exames, sendo que 621 tiveram resultado negativo para COVID-19, 152 apresentaram resultado positivo (esses resultados já estão contabilizados no total de casos positivos). 24 pessoas ainda aguardam o resultado.

O boletim emitido diariamente pela Vigilância Epidemiológica de São Carlos contabiliza as notificações das unidades de saúde da Prefeitura, Hospital Universitário (HU), Santa Casa, rede particular e planos de saúde.

SÃO CARLOS/SP - Policiais de Força Tática do 38º Batalhão da Polícia Militar do interior (BPMi), prendeu um sujeito com uma arma de fogo no bairro São Carlos VIII, na madrugada de hoje,07.

De acordo com informações, era por volta 01h, quando na Rua Aurora Godoy Carreira, os Militares avistaram vários sujeitos entorno e no interior de um veículo Ecosport, os indivíduos ao verem a viatura saíram correndo cada um pra um lado, porém o dono do veículo foi identificado. Em revista veicular foi localizado embaixo do banco do passageiro um revólver calibre 22, estava municiado com 07 balas e mais 24 sobressalentes.

Diante dos fatos os PMs conduziram o homem ao Plantão Policial, onde foi ouvido pela autoridade Policial e estipulado fiança (valor não informado), mas como não foi paga o indiciado permaneceu preso.

BRASILIA/DF - A Primeira Turma do STF condenou ontem o deputado federal Paulo Pereira da Silva, conhecido como Paulinho da Força (SD-SP), a 10 anos e dois meses de prisão por crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e crime contra o Sistema Financeiro Nacional.
Paulinho da Força é presidente do Solidariedade, partido do Centrão, e foi acusado de desvio de recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A pena será cumprida no regime fechado.

No julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso divergiu do voto do relator Alexandre de Moraes e foi acompanhado por Luiz Fux e Rosa Webber para determinar a condenação. Marco Aurélio Mello votou pela absolvição, acompanhando o relator.
A defesa de Paulinho da Força pedia a absolvição do parlamentar por atipicidade dos fatos, sustentando que ele havia sido vítima de tráfico de influência. Os advogados alegaram ainda que não houve qualquer ilicitude na conduta do deputado. Durante o processo, a defesa argumentou que uma auditoria interna do BNDES indicou ausência de indícios de irregularidade e que as provas anexadas aos autos demonstravam a licitude das operações.

"O deputado Paulo Pereira da Silva recebeu com tranquilidade a decisão apertada da 1ª Turma do STF. O placar de 3 a 2 demonstra que a decisão que prevaleceu hoje é duvidosa. O deputado acredita nos argumentos da sua defesa e na sua inocência e confia que poderá recorrer e demonstrar que nunca cometeu nenhum ato ilícito em sua vida parlamentar", informou a defesa de Paulinho da Força, em nota enviada ao UOL.

Entenda o caso
Na ação penal 965, aberta em setembro de 2015, Paulinho da Força foi acusado de crimes cometidos entre dezembro de 2007 e abril de 2008, período no qual o político indicou duas pessoas para o conselho de administração do BNDES na vaga destinada à Força Sindical, segundo o Ministério Público Federal, "com o objetivo de praticar atos ilícitos".

Segundo a denúncia, Paulinho e os indicados "atuaram para conseguir três contratos de financiamento pelo BNDES" - em um total de R$ 524 milhões. Após a liberação dos pagamentos, percentual de 2% foi destinado em proveito do deputado.
Com o dinheiro desviado, Paulinho teria adquirido uma casa de R$ 220 mil em Bertioga, no litoral norte de São Paulo, registrada em nome de sua filha, indica o Ministério Público Federal.

Segundo a Procuradoria, para esconder que parte dos recursos do BNDES não foram aplicados de acordo com os contratos, Paulinho e os outros envolvidos usaram notas fiscais falsas e superfaturadas.

*Por Uol Notícias

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (SMTER), por meio do Banco do Povo Paulista, agência de São Carlos, disponibiliza R$ 2,3 milhões de microcrédito para auxiliar empreendedores de pequenos negócios no município, especialmente no enfrentamento aos impactos financeiros causados pelo novo coronavírus (COVID-19). Os limites para crédito variam entre R$ 200 e R$ 50 mil. As linhas de microcrédito do Banco do Povo tem taxa fixada entre 0,35% e 1% ao mês dependendo da categoria.

Os valores estão condicionados à análise de crédito e comprovação de toda documentação necessária para empréstimos de pessoas jurídicas, micros e pequenos negócios formais e também microempreendedores urbanos e rurais, inclusive do setor informal.

A SMTER informa que neste momento o atendimento presencial está suspenso por conta da pandemia do novo coronavírus, mas as informações e orientações podem ser obtidas através do contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com apoio dos agentes de crédito em trabalho home office.

O interessado também pode solicitar crédito do Banco do Povo Paulista através da internet acessando o site www.bancodopovo.sp.gov.br.

O Banco do Povo Paulista credita valores para capital de giro e investimento fixo, como a aquisição de mercadorias em geral, matéria prima, máquinas, ferramentas, equipamentos, veículos e até mesmo itens para publicidade e divulgação do empreendimento.

Os empréstimos são direcionados para empreendimentos de Pessoas Físicas (PF) ou Jurídicas (PJ) que não tenham nenhuma restrição em SERASA, CADIN, BACEN ou RECEITA FEDERAL. “Para pessoa física podem ser feitos empréstimos a partir de R$ 5 mil (primeiro crédito) podendo chegar até R$ 15 mil na medida em que se quitam os empréstimos anteriores, para capital de giro o prazo pode ser em até 12 meses e para investimento físico em até 24 meses, com taxa de juros de 1% ao mês. A pessoa jurídica MEI pode fazer um primeiro empréstimo de R$ 10 mil podendo chegar a até R$ 21 mil, para capital de giro prazo de até 24 meses e para investimento fixo até 36 meses. Para quem está cadastrado como ME, EIRELLE, LTDA, EPP os empréstimos variam de R$ 200 a R$ 50 mil com prazo até 24 meses para capital de giro e até 36 meses para investimento físico com taxa de juros de 0,35% ao mês”, explica o agente de crédito Luiz Fernando Stabile de Arruda.

“Considerando os impactos deste período de pandemia, a equipe de agentes de crédito da agência de São Carlos do Banco do Povo está empenhada em atender e orientar diariamente, online, todos os interessados que se enquadram no programa e queiram investir e alavancar seu negócio, ou desejam realizar a reprogramação financeira da empresa”, ressalta o secretário municipal de Trabalho, Emprego e Renda, Walcinyr Bragatto.

RIO DE JANEIRO/RJ - O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, determinou a reabertura de shoppings, bares, restaurantes, igrejas, estádios e pontos turísticos. As medidas constam em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado, na noite de sexta-feira (5), e já valem a partir deste sábado (6).

Aulas nas redes públicas e privadas continuam suspensas até o dia 21 de junho. A abertura gradual da economia do estado foi detalhada em nota divulgada pelo governo.

“A medida determina o funcionamento de alguns setores do comércio e da indústria em horários específicos para evitar aglomerações. O decreto 47.112 também prorroga, até o dia 21 de junho, algumas medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus no Estado do Rio. Para a elaboração do decreto, o governo do estado levou em consideração os dados epidemiológicos da Secretaria de Estado de Saúde (SES), incluindo a redução do número diário de óbitos e das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)”, informou a nota.

Assim, os shoppings podem funcionar das 12h às 20h, com limitação de 50% da capacidade, garantindo fornecimento de álcool em gel 70%. As praças de alimentação também podem reabrir, obedecendo ao limite de 50% da capacidade. Áreas de recreação, cinemas e afins, no entanto, permanecerão sem funcionar.

Bares e restaurantes também podem voltar a abrir, respeitando o limite de 50% de sua capacidade. Pontos turísticos, como Cristo Redentor e Pão de Açúcar, também estão autorizados a abrir para o público, respeitando o limite de 50% de sua capacidade de lotação.

As organizações religiosas, como igrejas, centros e templos, podem funcionar, desde que seja observada a distância de um metro entre as pessoas.

Sem aglomeração

O funcionamento dos parques, para a prática de esportes, também está permitido, desde que não haja aglomeração. Ficam autorizadas as atividades esportivas individuais ao ar livre, inclusive em praias e lagoas.

Atividades esportivas de alto rendimento, como futebol, passam a ser autorizadas, desde que sem público e com os devidos protocolos de higienização.

De acordo com o decreto, estão suspensas até 21 de junho as aulas presenciais das redes de ensino estadual, municipal e privada. Também continuam fechados cinemas, teatros e academias de ginástica. Em caso de descumprimento das medidas, o governo reforçou que as forças de segurança pública poderão atuar.

O estado do Rio é o segundo em número de mortes e casos confirmados de covid-19 no país, atrás apenas de São Paulo. Segundo o boletim de sexta-feira (5) da Secretaria de Saúde, são 63.066 casos confirmados e 6.473 óbitos, com outras 1.185 mortes em investigação.

*Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil

Profissionais de órgãos municipais de fiscalização visitaram o local na tarde de ontem (5) para verificar as adequações necessárias para a retomada do atendimento ao público

ARARAQUARA/SP - A Guarda Civil Municipal e os Agentes de Fiscalização de Trânsito, vinculados à Secretaria de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, em conjunto com o Procon de Araraquara, os agentes da Vigilância Sanitária e os fiscais do setor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura realizaram uma vistoria de orientação no Shopping Jaraguá, na tarde desta última sexta-feira (05).

O objetivo foi verificar as medidas sanitárias e adequações necessárias para a retomada com segurança do atendimento ao público na próxima segunda, dia 08.

De acordo com o secretário de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, Coronel João Alberto Nogueira Junior, foram vistoriadas as questões relacionadas ao funcionamento da praça de alimentação, sinalização interna, controle de fluxo, entre outras medidas necessárias para garantir a segurança sanitária dos frequentadores.

"Foi visto tudo que eles pretendem fazer como medidas de segurança e sanitária para que eles possam retomar o atendimento com segurança". Ele destaca que o local já realizou a maioria das adequações necessárias. "Fizemos alguns apontamentos e os responsáveis ficaram de adequar durante o final de semana. Além disso, irão enviar todo protocolo de higienização para a Vigilância Sanitária".

Segundo o secretário, entre as medidas tomadas estão o controle de fluxo limitando a entrada de apenas 600 pessoas dentro do estabelecimento com distribuição de senhas. Foi também calculado o número de clientes que pode permanecer em cada loja. Já as vagas do estacionamento foram limitadas por 40% da sua capacidade. "Foi feita também a demarcação do distanciamento para casos da formação de filas, entre outras adaptações necessárias".

*Por: PORTAL MORADA

MOGI MIRIM/SP - Um acidente envolvendo um carro e um caminhão deixou duas pessoas mortas na tarde desta última sexta-feira (5), na altura do km 8 da Rodovia Wilson Finardi (SP-191), na cidade de Mogi Mirim.

De acordo com a Intervias, concessionária que administra o trecho, o acidente ocorreu após o carro tentar fazer uma ultrapassagem. As duas vítimas, que estavam no veículo com placas de Mogi Guaçu (SP), morreram no local.

O motorista do caminhão não se feriu.

*Por: REPÓRTER BETO RIBEIRO

Aposentado especial não tem direito de continuar trabalhando em área de risco, decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (5). A decisão vale para todos aposentados especiais

BRASÍLIA/DF - A proibição de o aposentado especial permanecer na área de risco que justificou a concessão da aposentadoria é decorrente de uma Lei de 1998. Porém, a lei foi declarada inconstitucional pelo Tribunal Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre - RS, em um processo em que uma auxiliar de enfermagem, representada pelo advogado Fernando Gonçalves Dias, teve o direito a aposentadoria especial reconhecido, assim como o direito de permanecer trabalhando na mesma profissão.

O caso da auxiliar de enfermagem chegou ao STF em 2014, por meio de um recurso extraordinário apresentado pelo INSS, contra a decisão do Tribunal de Porto Alegre -RS, e foi escolhido pelos Ministros para servir de exemplo para todo o país.

O INSS defendeu, no recurso, a constitucionalidade da lei de 1998 que proibiu o aposentado especial de permanecer ou retornar a qualquer atividade de risco, sob a alegação de que o aposentado não tem o seu direito de continuar trabalhando cerceado - já que poderá continuar trabalhando – porém, em ambiente sem risco.

Do lado da auxiliar de enfermagem, o advogado Fernando Gonçalves Dias, defendeu que o aposentado especial tem direito de permanecer na área de risco porque a constituição assegura o livre exercício da atividade e igualdade em relação ao aposentado comum que, para aposentar, tenha computado mais de 25 anos de atividade especial - o que é permitido pela legislação - e outros dispositivos da constituição que defendeu terem sido violados pela lei.

Segundo Dias, a Corte contrariou o seu próprio entendimento proferido no julgamento do recurso 954408 (Tema 888) que reconheceu ao servidor público - que atinge o tempo para aposentar especial - o direito de  permanecer na área de risco e receber o abono de permanência, vantagem essa oriunda dos cofres da Previdência dos Regimes aos quais esses servidores estiverem vinculados.

Com a decisão, o advogado alerta que o aposentado especial que continua trabalhando deverá pedir ao seu empregador a sua transferência para área que não exponha a sua saúde a risco de doença. “O empregador, porém, não está obrigado a transferir o aposentado especial, até porque a empresa pode não ter outra área livre de risco, a exemplo de hospitais onde existe a presença do risco biológico. No caso de aposentados especiais de empresas estatais a transferência é proibida pela constituição em razão da regra que exige concurso para a área e o cargo escolhido, conforme decisões do TST”, explica.

Dias chama a atenção para outra consequência: “para o aposentado especial que permanece na área de risco, quando demitido, o empregador não terá a obrigação de pagar a multa do saldo do FGTS, pois esse é o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST)”, alerta.  

Os Ministros, porém, não acataram o pedido do INSS para que o pagamento da aposentadoria especial fosse iniciado somente a partir do afastamento do trabalhador da área de risco, e não da data da solicitação da aposentadoria. Desta forma, aceitaram os argumentos do advogado, que alegou que o trabalhador não poderia afastar da área de risco antes do início do pagamento, principalmente, porque há uma certa demora em analisar os pedidos de aposentadoria. Esse entendimento prevaleceu também para quem tem pedido de aposentadoria através de processo judicial.

O relator do recurso foi o Ministro Dias Toffoli, cujo voto foi acompanhado pelos demais Ministros da Corte, com exceção do Ministro Edson Fachin que divergiu para declarar a inconstitucionalidade da lei de 1998 e permitir o aposentado especial de permanecer na área de risco.

O advogado Fernando Gonçalves Dias disse que irá apresentar recurso para buscar a alteração do julgamento, mas a decisão da Corte já deve ser seguida imediatamente pelos aposentados especiais de todo o país.

Tem direito a aposentadoria especial, tanto o trabalhador da iniciativa privada, quanto o servidor público, desde que comprove ter trabalhado em ambiente com risco à sua saúde e à integridade física (até 13/11/2019, data da aprovação da reforma da previdência). O tempo mínimo exigido varia de 15, 20 a 25 anos.

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, recebeu do Governo do Estado de São Paulo, os kits entregues pelo Programa “Criança Feliz”.

Ibaté recebeu os kits Dr. Dentuço, compostos por pasta de dente, limpador de língua, enxaguante bucal e escova dental. A doação dos kits foi realizada pela empresa Colgate ao Governo Paulista, que repassou aos municípios. Ao todo, foram disponibilizados cinco mil kits para a cidade.

Além disso, o kit contém um folder explicativo sobre a higienização bucal e a proteção às doenças bucais. O objetivo é promover educação em saúde bucal, elevar a autoestima das crianças e estabelecer alicerces para um futuro mais brilhante, desenvolvendo hábitos saudáveis de higiene bucal.

Sobre o Criança Feliz

O Programa Criança Feliz tem como objetivo promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral, além de apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais. Além disso, o programa visa colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade e busca mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famílias às políticas e serviços públicos de que necessitem, além de integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas a este público.

Para incentivar as famílias que seguem mantendo seu isolamento social, o portal do Grupo Marajoara Alimentos irá disponibilizar toda semana, ao longo do mês de junho, uma nova receita junina, e a primeira será o pé de moleque

SÃO PAULO/SP - Junho já chegou e definitivamente as tradicionais festas juninas, que reúnem tanta alegria e tantas delícias típicas dessa época, serão diferentes este ano, em virtude da necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia do novo coronavírus. Mas, nem por isso esse período festivo precisa deixar de ser celebrado.

Para incentivar as famílias que seguem mantendo seu isolamento social, o portal do Grupo Marajoara Alimentos irá disponibilizar toda semana, ao longo do mês de junho, uma nova receita junina, e a primeira será o pé de moleque, que leva leite condensado. A receita já está disponível no site da empresa. “Desde o início da necessidade de distanciamento social passamos a atualizar com maior frequência nosso portal com novas receitas fáceis de se fazer em casa. E neste mês de junho resolvemos trazer preparos de delícias típicas da época. É a nossa contribuição para que as família celebrem tais festejos que fazem parte da nossa cultura, mesmo em tempos de quarentena”, destaca André Luiz Rodrigues Junqueira, presidente do Grupo Marajoara.

Em suas redes sociais, a marca também irá lançar uma campanha dando dicas de como as pessoas podem entrar no clima junino, mesmo sem sair de casa. “Uma dica bem bacana que vamos dar é que cada família pode preparar um prato típico e entregar na casa uma da outra. Assim, cada um colabora com a ceia junina do outro e fica prático para todos”, sugere a publicitária  Tauhana Porto, responsável pelo marketing do grupo Marajoara.