BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro repetiu nesta 5ª feira (30.abr.2020) que não renovará a concessão da TV Globo, que vence no último ano de seu mandato (2022), caso haja pendências contábeis na emissora. Em entrevista à imprensa na portaria do Palácio da Alvorada, Bolsonaro acusou a empresa de deturpar suas falas em relação ao número de mortos por covid-19 no Brasil.

“É a mesma coisa quando eu falei o “e daí?” e a deturpação por parte da Globo. Essa imprensa lixo chamada Globo. Ou melhor, lixo dá para ser reciclado. Globo nem lixo é, porque não pode ser reciclada. Entrou no “e daí” e insistiram em fazer perguntas idiotas, e eu cai na deles”, disse.

Bolsonaro referiu-se à repercussão da frase: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Sou Messias, mas não faço milagre“, dita por ele na 3ª feira, ao ser questionado sobre o Brasil ter ultrapassado a China no número de mortos pela doença causada por coronavírus.

A declaração repercutiu mal, e tem sido usada por seus adversários políticos. O presidente argumenta que não foi publicado o complemento da fala dele. Momentos depois, na mesma entrevista, Bolsonaro disse se solidarizar com as famílias das vítimas: “Lamento a situação que nós atravessamos com o vírus. Nos solidarizamos com as famílias que perderam seus entes queridos, que a grande parte eram pessoas idosas”, afirmou.

“Essa imprensa lixo, porcaria. Não vou dar dinheiro para vocês. E, em 2022, não é ameaça não, assim como faço com tudo mundo, vai ter que estar direitinho a contabilidade para que possa ter a concessão renovada. Se não estiver tudo certo, não renovo a de vocês e nem a de ninguém”, falou o presidente sobre a Globo.

O Poder360 entrou em contato com a emissora, mas ainda não recebeu resposta.

*Por: PODER 360

IBATÉ/SP - Visando o crescimento ordenado do município, a Prefeitura de Ibaté entrega a pavimentação asfáltica nos prolongamentos da rua Paulino Carlos e da avenida São João, na região da Praça dos Três Poderes.

A pavimentação contempla os arredores da área doada pelo Município, ao governo estadual para a construção do novo prédio que abrigará o Fórum do Poder Judiciário da cidade.

O prefeito José Luiz Parella (PSDB) explica que a região tem se tornado um grande ponto turístico na cidade. “Iniciamos com a construção do novo Paço Municipal, fizemos a Praça dos Três Poderes, agora estamos finalizando o prédio da Câmara de Vereadores e seu entorno esperamos que, ao passar essa pandemia de coronavírus, o governo estadual possa liberar os recursos para a construção do novo Fórum, para o Poder  Judiciário”, disse.

Todas as obras foram licitadas, e são acompanhadas e fiscalizadas pela equipe da engenharia e pelo próprio prefeito. “Acompanho de perto todos os serviços para não acontecer o que vemos em outros municípios, onde são empregadas materiais de má qualidade, que em poucos meses se deterioram”, apontou.

Neste ano já determinei que seja licitado o recape das ruas e avenidas que necessitam desses reparos, finalizou o Prefeito.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia e o secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, anunciaram nesta quinta-feira (30/04), que três impostos terão o prazo de pagamento prorrogado por 90 dias em virtude da emergência de saúde e do estado de calamidade pública decretado para o enfrentamento do novo coronavírus.  

O decreto foi assinado pelo prefeito Airton Garcia e atende uma reivindicação da Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC), do Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio), OAB e de vereadores, que protocolaram pedidos em relação à prorrogação do pagamento dos tributos municipais.

Após um estudo da equipe da Secretaria Municipal de Fazenda ficou decidido que o pagamento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e da Taxa de Licença e Funcionamento serão postergadas. As parcelas do IPTU e ISS que venceram em abril poderão ser pagas até julho, sem juros, correção ou multa. Com vencimento em maio poderão ser pagas em agosto e com vencimento em junho poderão ser quitadas somente em setembro, totalizando 90 dias de prorrogação.

Já a Taxa de Licença e Funcionamento, cobrada uma vez por ano das empresas, com pagamento em 4 parcelas, foi prorrogada para início do pagamento somente em setembro. Com essa taxa o município arrecada cerca de R$ 5 milhões anualmente. Os carnês para aproximadamente 15 mil empresas ainda não foram enviados esse ano, o que deve ocorrer já com as novas datas de pagamento.

“Importante ressaltar que no caso do IPTU e ISS os contribuintes já receberam os carnês, porém não será necessária a troca desses boletos em virtude da mudança de data. Vamos emitir um comando para a rede bancária para aceitar o recebimento do pagamento com esses mesmos documentos. Única coisa que o contribuinte deve observar é o dia do mês, por exemplo, se a parcela venceu em 15 de abril, ele tem até 15 de julho para pagar sem juros, multa ou correção. Essa prorrogação é valida para todos os contribuintes no caso do IPTU e ISS, ou seja, não é somente para comerciantes ou empresários, mas sim para todos os munícipes”, alerta o secretário Mário Luiz Duarte Antunes lembrando que somente empresas pagam a Taxa de Licença e Funcionamento.

Em nome dos comerciantes, o presidente da ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos), José Fernando Domingues, agradeceu o Poder Executivo pelo anúncio. “Primeiramente, agradecemos o prefeito Airton Garcia e a Prefeitura de São Carlos, através da Secretaria Municipal da Fazenda, por ter nos atendido. Essa é uma reivindicação de todo o comércio para que pudéssemos postergar os tributos de IPTU e ISS, bem como, a Taxa de Licença de Funcionamento. Nesse momento de crise por conta dessa pandemia, esse anúncio será muito bem recebido por todos os nossos comerciantes”, afirmou.

“Ações como essa da Prefeitura de São Carlos é o que precisamos neste momento. Precisamos de plano estratégico para dar perspectivas para o empresário durante e após o período de quarentena. São propostas que visam equilibrar os percalços enfrentados entre todos os setores da economia e que ressalta o dever do Estado de, neste momento, amparar pessoas e empresas, cumprindo seu papel como indutor econômico. Temos que continuar fechados mais um pouco, então precisamos de ajuda. Agradecemos a parceria da Prefeitura e pedimos força para todos”, disse Paulo Gullo, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região.
De acordo com o prefeito Airton Garcia o objetivo é atenuar a crise econômica. “Nós queremos que os munícipes se protejam, permanecendo em casa, mas também precisamos ajudar o comércio, não queremos que fiquem preocupados com prazos de pagamentos de impostos. Prorrogamos o pagamento porque neste momento a saúde é o que mais importa. Também só conseguimos fazer isso devido a seriedade com que tratamos o dinheiro público. Hoje a Prefeitura tem caixa para poder flexibilizar esses prazos”, comentou o prefeito.

Já o presidente do Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus, secretário de Esportes e Cultura, Edson Ferraz, falou do trabalho que vem sendo realizado.

“Estamos nos reunindo com todos os segmentos, recebendo as reivindicações e analisando todos os pedidos. Vamos levar a proposta da abertura do comércio na semana das mães pelo sistema drive thru ao Ministério Público, mas vamos aguarda as orientações”, afirmou Ferraz.

Marcos Palermo, secretário de Saúde, falou dos números em São Carlos. “A nossa situação não é desesperadora como várias cidades do país porque o isolamento social começou antes e as pessoas entenderam a importância desse processo para que a doença não avance no município. Até agora temos confirmadas 2 mortes, com 30 casos”.

A previsão de arrecadação com o IPTU em 2020 é de aproximadamente R$ 100 milhões e com ISS em torno de R$ 120 milhões.

BRASÍLIA/DF - O ministro da Saúde, Nelson Teich, se recusou a comentar o comportamento do presidente Jair Bolsonaro nos últimos dias. Em audiência pública no Senado, o titular da pasta foi questionado sobre o comentário de Bolsonaro após o País registrar mais mortes nos informes oficiais pela covid-19 do que a China.

"Eu não vou discutir o comportamento. Mas eu posso dizer que ele está preocupado com as pessoas e com a sociedade. O alinhamento é nesse sentido", afirmou Teich. "Existe um foco total em ajudar a sociedade, em ajudar as pessoas. Isso eu tenho certeza que é preocupação do presidente, eu fui trazido por causa disso", declarou o ministro.

Na terça-feira, 28, Bolsonaro lamentou, mas afirmou não ter o que fazer em relação ao recorde de mortes registradas no Brasil. “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre", disse o presidente da República.

Na teleconferência com o Senado, Teich reforçou que a preocupação entre preservar vidas com o isolamento social e reabrir atividades diante do impacto econômica não é um conflito antagônico. "Não existe distinção entre saúde e economia. Não é entre o bem e o mal, pessoas e dinheiro. Tudo é gente."

*Por: Daniel Weterman / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - O vereador Julio Cesar (PL) cobrou melhoria, em caráter de urgência, na iluminação na estrada municipal que dá acesso ao Parque Ecológico, ao Horto Municipal e ao Parque Espraiado. Os moradores do Espraiado, condomínio residencial com mais de 200 lotes, relataram a Julio Cesar, que esta é uma luta antiga que eles têm travado com a Prefeitura, através da secretaria municipal de Serviços Públicos, porém até o momento não obtiveram êxito.

“Comprometemos-nos, mesmo com todas as dificuldades, encaminhar uma cobrança de forma enérgica as secretarias responsáveis. Apesar de todas as limitações neste momento em relação à COVID-19, este problema se arrasta já há algum tempo e a Prefeitura sequer tomou alguma medida ou algum posicionamento”, disse Julio Cesar.

O vereador relatou que, através de sua assessoria, esteve no local e pode entender de perto o que realmente está acontecendo. “Do jeito que está não pode continuar. No período noturno aquele trecho está muito escuro, sem nenhuma iluminação, e o risco de que algo mais grave ocorra é iminente”, finalizou Julio Cesar.

SÃO CARLOS/SP - A Mesa da Câmara Municipal de São Carlos, reunida na tarde desta quarta-feira (29), deliberou por editar o Ato No. 04/2020, estendendo até o próximo dia 10 a suspensão das sessões legislativas ordinárias, que serão retomadas a partir do dia 12 de maio.

A suspensão das atividades legislativas foi determinada por meio do Ato da Mesa No.03, que tratou das ações, procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da Covid-19 no âmbito da Câmara, conforme a Resolução No.319, de 18 de março de 2020.

No retorno dos trabalhos, as sessões ordinárias obedecerão a regras que serão editadas oportunamente pela Mesa Diretora, bem como aquela Resolução. O novo Ato da Mesa entra em vigor neste dia primeiro de maio.

Enquanto persistirem os problemas de saúde pública por conta do novo coronavírus, os vereadores deliberarão em caráter de urgência as proposições advindas do Executivo e do Legislativo que tratem do tema, por meio das sessões extraordinárias, nos termos do Regimento Interno da Casa e da Lei Orgânica do Município. Neste mês, foram realizadas duas sessões extraordinárias – nos dias 1º. e 22 - que deliberaram sobre questões importantes, inclusive relacionadas ao enfrentamento da pandemia.

O Ato No.04 leva em conta o Decreto Municipal No.165, de 21 de abril de 2020, que prorrogou até 10 de maio a suspensão no de todas as atividades, âmbito da administração direta e indireta municipal, exceto aquelas consideradas prioritárias para o atendimento ao munícipe relativas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

Também menciona o decreto estadual No.64.946, que estende até 10 de maio de 2020 o período de quarentena de que como medida necessária ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus) no Estado de São Paulo.

A medida assinada pelo presidente do Legislativo, Lucão Fernandes, ressalta “a necessidade de formalizar e assegurar medidas para fins de prevenção à infecção e à propagação da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Carlos, de modo a preservar a saúde de todos que frequentam a edilidade”.

Integram a  Mesa da Câmara Municipal (biênio 2019-2020) os vereadores Sérgio Rocha (1º.Vice-Presidente), Roberto Mori  Roda (2º.Vice-Presidente), Luis Enrique Kiki (1º.Secretário) e Azuaite Martins de França (2º.Secretário).

SÃO CARLOS/SP - O vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB), após receber várias reclamações de munícipes, esteve na tarde desta última segunda-feira (27) visitando o cemitério Nossa Senhora do Carmo. No local, pôde constatar a necessidade urgente de uma limpeza, pois há restos de coroas de flores, mato alto, entulhos e vegetação crescendo entre os túmulos.

O parlamentar encaminhou a reivindicação ao departamento responsável da Prefeitura e solicitou que a limpeza seja realizada o mais breve possível, haja vista a chegada do dia das mães. 

“Diariamente recebo pessoas reclamando das más condições do local e também acompanho as reclamações pelas redes sociais, por isso venho mais uma vez pedir urgência para essa medida", reforçou Rodson.

MUNDO - O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse nessa última segunda-feira (27) que a China poderia ter contido o coronavírus antes que ele se espalhasse pelo mundo e que seu governo está conduzindo "investigações sérias" sobre o que aconteceu.

"Estamos fazendo investigações muito sérias. Não estamos felizes com a China", disse Trump em entrevista na Casa Branca. "Há muitas coisas pelas quais ela pode ser responsabilizada."

"Acreditamos que poderíamos ter impedido isso na fonte. Poderíamos ter impedido que se espalhasse tão rápido e não se propagaria por todo o mundo."

As críticas de Trump são as mais recentes de seu governo destinadas à maneira pela qual a China se portou no surto de coronavírus, que começou no fim do ano passado na cidade chinesa de Wuhan e cresceu, tornando-se uma pandemia global que até agora matou mais de 207 mil pessoas no mundo, 55 mil nos Estados Unidos, de acordo com uma contagem da Reuters.

Na semana passada, o secretário de Estado, Mike Pompeo, disse que os Estados Unidos "acreditavam fortemente" que Pequim falhou em informar o surto do coronavírus em tempo razoável e acobertou o perigo da doença respiratória causada pelo vírus.

O Ministério das Relações Exteriores da China nega as acusações.

*REUTERS

BRASÍLIA/DF - André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). André Mendonça passa a ocupar o comando do ministério com a saída de Sergio Moro e Alexandre Ramagem a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo.

André Mendonça, de 46 anos, é natural de Santos, em São Paulo, advogado, formado pela faculdade de direito de Bauru (SP). Ele também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha; é pós-graduado em direito público pela Universidade de Brasília.

É advogado da União desde 2000, tendo exercido, na instituição, os cargos de corregedor-geral da Advocacia da União e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Recentemente, na Controladoria-Geral da União (CGU), como assessor especial do ministro, coordenou equipes de negociação de acordos de leniência celebrados pela União e empresas privadas.

Alexandre Ramagem, que exercia o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Ingressou na Polícia Federal (PF) em 2005 e atualmente é delegado de classe especial. Sua primeira lotação foi na Superintendência Regional da PF no estado de Roraima.

Em 2007, ele foi nomeado delegado regional de Combate ao Crime Organizado. Ramagem foi transferido, em 2011, para a sede do PF em Brasília, com a missão de criar e chefiar Unidade de Repressão a Crimes contra a Pessoa. Em 2013, assumiu a chefia da Divisão de Administração de Recursos Humanos e, a partir de 2016, passou a chefiar a Divisão de Estudos, Legislações e Pareceres da PFl.

Em 2017, tendo em conta a evolução dos trabalhos da operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, Ramagem foi convidado a integrar a equipe de policiais federais responsável pela investigação e Inteligência de polícia judiciária no âmbito dessa operação. A partir das atividades desenvolvidas, passou a coordenar o trabalho da PF junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Regional, com sede no Rio de Janeiro.

Em 2018, assumiu a Coordenação de Recursos Humanos da Polícia Federal, na condição de substituto do diretor de Gestão de Pessoal. Em razão de seus conhecimentos operacionais nas áreas de segurança e Inteligência, assumiu, ainda em 2018, a Coordenação de Segurança do então candidato e atual presidente da República, Jair Bolsonaro.

*Por Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O jornalista Alexandre Garcia, fez seu artigo diário no YouTube e falou sobre impeachment, Sergio Moro, Bolsonaro, STF e muito mais.

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