EUA - Visa e Mastercard anunciaram um grande acordo com comerciantes dos EUA nesta terça-feira, 26, potencialmente encerrando quase duas décadas de litígio sobre as taxas cobradas sempre que um cartão de crédito ou débito é usado em uma loja ou restaurante.

O acordo reduz e limita as taxas cobradas pela Visa e Mastercard, e permite que as pequenas empresas negociassem coletivamente as taxas com as processadoras de pagamento de uma forma semelhante à que os grandes comerciantes fazem agora por conta própria.

Grupos de pequenos e grandes varejistas afirmaram que o acordo foi positivo, mas que é necessário fazer muito mais para remediar a atual situação das taxas.

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Eles observaram que a redução das taxas seriam válidas apenas por um período limitado de tempo - três a cinco anos -, após o qual retornariam aos seus níveis atuais.

"Embora este acordo seja um passo na direção certa e proporcione um alívio limitado de curto prazo às pequenas empresas, ele não resolve as práticas anticompetitivas de fixação de taxas de longo prazo que são a raiz deste problema", disse Jeff Brabant, vice-presidente de Relações com o Governo Federal da Federação Nacional de Empresas Independentes, um grupo de defesa de pequenas empresas. "Enquanto as redes de cartões de crédito, Visa e Mastercard, definirem as taxas de intercâmbio para cada banco que emite um cartão de crédito, os preços anticompetitivos permanecerão e as pequenas empresas continuarão pagando taxas artificialmente elevadas."

Fonte: Associated Press

POR ESTADAO CONTEUDO

BRASÍLIA/DF - O trabalhador com carteira assinada que recebe até dois salários mínimos poderá, em breve, usar depósitos futuros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para adquirir a casa própria. O Conselho Curador do FGTS aprovou na terça-feira (26) a regulamentação do FGTS Futuro para a Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Para entrar em vigor, a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, precisa aprovar uma série de normas operacionais. As diretrizes explicarão como o banco transferirá os depósitos de 8% do salário ao agente financiador do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), assim que a contribuição do patrão ao fundo cair na conta do trabalhador. Somente 90 dias após a edição das normas, as operações com o FGTS Futuro serão iniciadas.

A expectativa do governo é beneficiar até 43,1 mil famílias da Faixa 1 do MCMV na fase de testes. Caso a modalidade seja bem-sucedida, o governo pretende estender o FGTS Futuro para todo o Minha Casa, Minha Vida, que contempla famílias com renda de até R$ 8 mil.

Cada contrato de financiamento definirá o período pelo qual os depósitos futuros serão utilizados. Caberá à instituição financeira avaliar a capacidade de pagamento do mutuário e propor um “financiamento acessório” com o FGTS Futuro, caso a caso.

Instituído pela Lei 14.438/2022, no governo anterior, o FGTS Futuro nunca foi regulamentado. Na época, a legislação permitia o uso dos depósitos futuros no fundo para pagar parte da prestação.

No ano passado, a Lei 14.620, que recriou o Minha Casa, Minha Vida, autorizou o uso do FGTS Futuro também para amortizar o saldo devedor ou liquidar o contrato antecipadamente. No entanto, seja para diminuir a prestação ou nas outras situações, a utilização do mecanismo tem riscos, caso o trabalhador seja demitido e não consiga outro emprego com carteira assinada.

Como funciona

Todos os meses, o empregador deposita, no FGTS, 8% do salário do trabalhador com carteira assinada. Por meio do FGTS Futuro, o trabalhador usaria esse adicional de 8% para comprovar a renda. Com o Fundo de Garantia considerado dentro da renda mensal, o mutuário poderá financiar um imóvel mais caro ou comprar o imóvel inicialmente planejado e acelerar a amortização do financiamento.

Na prática, a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, repassará automaticamente os depósitos futuros do empregador no Fundo de Garantia para o banco que concedeu o financiamento habitacional. O trabalhador continuará a arcar com o valor restante da prestação.

Riscos

Na votação de hoje, o Conselho Curador definiu o que acontecerá com o trabalhador que perder o emprego. A Caixa Econômica Federal suspenderá as prestações por até seis meses, com o valor não pago sendo incorporado ao saldo devedor. Essa ajuda já é aplicada aos financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS.

Mesmo que as prestações sejam suspensas, o trabalhador deverá estar ciente de que, caso perca o emprego, terá de arcar com o valor integral da prestação: o valor que pagava antes mais os 8% do salário anterior depositados pelo antigo empregador. Caso não consiga arcar mais com as prestações por mais de seis meses, o mutuário perderá o imóvel.

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Simulações

O Ministério das Cidades forneceu quatro simulações de uso do FGTS Futuro por uma família com renda de até R$ 2.640 que compra um imóvel no Minha Casa, Minha Vida que comprometa 25% da renda (R$ 660) com as prestações. Com o FGTS Futuro, a mesma família poderá financiar um imóvel com prestação de R$ 792, como se comprometesse 30% da renda. A diferença, de R$ 132, constitui o chamado financiamento acessório.

Nesse cenário, a família que utilizar o FGTS Futuro terá quatro possibilidades. Na primeira, o mutuário usará os R$ 132 extras para quitar as prestações do financiamento acessório. Caso alguém da família consiga um emprego que eleve temporariamente a renda, os depósitos futuros que entrarem a mais vão amortizar o saldo devedor.

Na segunda possibilidade, a renda familiar não muda ao longo do financiamento, e os R$ 132 de depósitos futuros serão usados para pagar o financiamento acessório. Na terceira, a renda familiar cai temporariamente para menos de dois salários mínimos, e o mutuário passa a ter menos de R$ 132 depositados mensalmente no Fundo de Garantia. Nesse caso, o valor depositado no FGTS continuará a pagar a prestação do financiamento acessório, e a diferença para os R$ 132 será incorporada à dívida total da caução.

Na quarta possibilidade, que envolve a demissão do trabalhador e ausência de depósito mensal no FGTS, os R$ 132 de prestação serão incorporados mensalmente ao saldo devedor por até seis meses, o que significa a suspensão das parcelas. Depois desse período, haverá a cobrança da prestação integral do mutuário de R$ 792.

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

PARÍS - O Casino Guichard-Perrachon confirmou que planeja completar a reestruturação de dívida ainda nesta semana, por meio de profunda diluição de ativos entre os acionistas atuais. Com a notícia, a ação do grupo varejista francês tombava 46,67% em Paris, às 11h30 (de Brasília) de terça-feira, 26.

Segundo comunicado oficial divulgado na segunda-feira, o Casino emitirá bilhões em novas ações ordinárias do grupo para arrecadar valores equivalentes em euros e abater sua dívida de forma “acelerada”, subscrevendo os novos ativos até 27 de março de 2024 e emitindo garantias paralelas à expansão de capital.

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Essa diluição reduzirá a participação de capital dos investidores no grupo varejista de 1% para 0,003%.

Para completar a operação, a negociação dos papéis do Casino será pausada na Bolsa de Paris na quarta-feira, 27, e retornará na abertura do pregão de quinta-feira, 28 de março, caso a “reestruturação financeira seja concluída com sucesso”.

ISTOÉ

SÃO PAULO/SP - A Sexta-feira Santa será comemorada em 2024 no próximo dia 29. A data cristã é considerada feriado nacional e, por isso, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que não há trabalho obrigatório, mas há exceções.

Já o Domingo de Páscoa, que sucede a Paixão de Cristo, não é feriado nacional. Por isso, quem trabalha aos fins de semana está sujeito a trabalhar também neste domingo, 31, a não ser que o seu Estado ou município estabeleça o dia como feriado ou ponto facultativo.

Vale lembrar que quem trabalha aos domingos ou feriados já tem direito a ser remunerado em dobro ou folga compensatória na semana seguinte ao dia trabalhado, conforme consta da CLT.

Isso não se aplica, porém, a trabalhadores que exercem "atividades essenciais", como médicos, enfermeiros, motoristas de transporte público, comerciantes de alimentos, entre outros.

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Quais são as exceções sobre trabalhar em feriado?

De acordo com a lei, trabalhadores que exercem atividades essenciais não podem cobrar pela folga em dia de feriado nem têm direito a receber remuneração maior pelo dia trabalhado. Já aqueles que não exercem atividade essencial podem ser convocados pelo patrão a trabalhar, mas precisam receber o dobro pelo dia ou ganhar folga compensatória posteriormente, indica a legislação trabalhista.

POR ESTADAO CONTEUDO

CHINA - A China Evergrande desistiu de tentar reestruturar bilhões de dólares em dívida externa nos EUA, quase dois meses depois de a Justiça de Hong Kong determinar a liquidação da gigante imobiliária chinesa.

Uma das maiores incorporadoras da China em vendas, a Evergrande decidiu cancelar pedidos de reestruturação de dívida offshore que havia apresentando a um tribunal dos EUA, segundo comunicado regulatório enviado à Bolsa de Hong Kong na noite de domingo (24). Duas unidades que atuam como as principais plataformas de financiamento externo da Evergrande fizeram o mesmo.

A Evergrande, que tem sede em Guangzhou, e suas unidades haviam solicitado aval de um tribunal de Nova York, em agosto do ano passado, para reestruturar mais de 19 bilhões de dólares em dívida externa por meio do chamado Capítulo 15 da lei de insolvência americana. Em janeiro, um tribunal de Hong Kong determinou que a Evergrande seja liquidada.

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Evergrande disse neste domingo, 24, que os liquidatários estão focados em preservar e devolver valor aos credores e outras partes interessadas e que, "nesta fase, todas as opções seguem em aberto para consideração". A empresa acrescentou que os liquidatários poderão fazer novos pedidos com base no Capítulo 15.

A Evergrande deu calote em sua dívida em 2021, depois de acumular passivos de mais de US$ 300 bilhões, ajudando a desencadear uma ampla crise imobiliária na segunda maior economia do mundo.

Na semana passada, o principal veículo operacional da Evergrande na China, a Hengda Real Estate, disse que a empresa está sujeita a ser multada em mais de US$ 500 milhões após descoberta de que a unidade inflou vendas e lucros de maneira fraudulenta nos anos que antecederam o colapso do grupo imobiliário.

POR ESTADAO CONTEUDO

 SÃO PAULO/SP - As inscrições para o concurso público da Caixa Econômica Federal se encerram hoje, dia 25 de março, às 16h. São mais de 4 mil oportunidades em todo o país, com salários iniciais que variam de R$ 3.762 a R$ 14.915.

Vagas para todos os níveis de escolaridade:

• Ensino médio: 3.762 vagas para Técnico Bancário
• Ensino superior: 286 vagas, incluindo Médico do Trabalho e Engenheiro de Segurança do Trabalho

Como se inscrever:

• Acesse o site da Fundação Cesgranrio: https://www.cesgranrio.org.br/
• Selecione o cargo desejado e o polo de trabalho
• Pague a taxa de inscrição: R$ 50 para nível médio e R$ 65 para nível superior
• Isenção da taxa:

O prazo para solicitar isenção expirou em 7 de março.

Benefícios:

• Além do salário inicial, os aprovados terão direito a diversos benefícios, como:
• Auxílio-alimentação e refeição: R$ 1.014,42
• Auxílio cesta alimentação: R$ 799,38
• Auxílio creche/babá: R$ 602,81
• Assistência à saúde
• Previdência complementar

Etapas do concurso:

Prova objetiva: conhecimentos básicos e específicos (todos os candidatos)
Prova de redação: nível médio
Prova dissertativa: nível superior
Prova de títulos: nível superior (opcional)

Saiba mais:

Edital completo: https://www.cesgranrio.org.br/concursos/evento.aspx?id=caixa0121

Informações sobre o concurso: https://www.caixa.gov.br/

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

LONDRES - As bolsas europeias operam mistas e sem ímpeto na manhã desta segunda-feira, em um dia de agenda fraca e iniciando uma semana que será encurtada pelo feriado da Sexta-feira Santa.

Por volta das 6h (de Brasília), o índice pan-europeu Stoxx 600 tinha baixa marginal de 0,02%, a 509,58 pontos.

Com a agenda de hoje sem dados econômicos relevantes, investidores na Europa vão acompanhar dirigentes de grandes bancos centrais, nas próximas horas, em busca de eventuais comentários sobre política monetária ou perspectiva econômica.

Na semana passada, autoridades do Banco Central Europeu (BCE) se esforçaram para consolidar a visão de que um corte de juros inicial poderá vir em junho, contanto que a inflação da zona do euro confirme sinais de que está se movendo para a meta oficial de 2% de forma sustentável.

Às 6h14 (de Brasília), a Bolsa de Londres caía 0,13%, a de Paris recuava 0,23% e a de Frankfurt se mantinha estável. Já a de Milão subia 0,36%, enquanto as de Madri e Lisboa perdiam 0,10% e 0,16%, respectivamente.

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ISTOE 

BERLIM  - A confiança das empresas alemãs melhorou em março e superou as expectativas, segundo uma pesquisa divulgada na sexta-feira, embora provavelmente não o suficiente para evitar que a maior economia da Europa caia em outra recessão.

O instituto Ifo disse que seu índice de clima empresarial ficou em 87,8, em comparação com uma leitura de 86,0 prevista pelos analistas em uma pesquisa da Reuters.

"A economia alemã está vislumbrando uma luz no horizonte", disse o presidente do Ifo, Clemens Fuest.

As expectativas das empresas ficaram muito menos pessimistas em março e as avaliações da situação atual dos negócios também melhoraram, segundo a pesquisa.

"O forte ganho no clima empresarial do Ifo nos dá esperança", disse Joerg Kraemer, economista-chefe do Commerzbank.

Ele disse que o efeito dos aumentos maciços dos juros e dos preços de energia está começando a desaparecer.

"Entretanto, o fim da recessão no semestre de verão (no Hemisfério Norte) não deve ser confundido com uma recuperação genuína", alertou Kraemer.

A Alemanha deve entrar em outra recessão técnica no primeiro trimestre deste ano, depois que sua economia encolheu 0,3% no último trimestre do ano passado.

O governo espera que a economia cresça 0,2% neste ano, uma vez que a demanda global fraca, a incerteza geopolítica e a inflação persistentemente alta diminuem as esperanças de uma rápida recuperação.

Por Maria Martinez / REUTERS

TÓQUIO - O presidente do Banco do Japão, Kazuo Ueda, disse que o banco central acabará reduzindo as compras de títulos e permitirá que as forças do mercado definam as variações das taxas de juros de longo prazo, sinalizando sua determinação em avançar de forma constante em direção à normalização da política monetária ultrafrouxa.

O banco central japonês encerrou oito anos de taxas de juros negativas e outros resquícios de sua política monetária pouco ortodoxa na terça-feira, fazendo uma mudança histórica em relação a décadas de estímulos monetários maciços que tinham como objetivo reanimar a economia e acabar com a deflação.

Embora o banco central também tenha abandonado o controle do rendimento dos títulos, ele se comprometeu a manter o ritmo mensal de compras de títulos em cerca de 6 trilhões de ienes (39,6 bilhões de dólares) por enquanto.

"Estamos intervindo bastante no mercado de títulos públicos. Gostaríamos de diminuir nossa compra de títulos no futuro", disse Ueda ao Parlamento. "Mas, por enquanto, gostaríamos de adotar uma abordagem de esperar para ver como os mercados absorvem nossa nova política."

Apesar da histórica mudança, as expectativas de taxas de juros ultrabaixas por tempo prolongado no Japão levaram o iene a novas mínimas de vários meses, aumentando a dor de cabeça das autoridades preocupadas com o impacto no consumo de um novo aumento nos custos dos combustíveis importados.

O Ministro das Finanças, Shunichi Suzuki, repetiu seu alerta contra quedas acentuadas do iene na sexta-feira, 22, dizendo que as autoridades estão observando os movimentos da moeda com "um alto senso de urgência".

Mas ele evitou comentar se Tóquio pode intervir no mercado de câmbio para conter a queda do iene.

Em torno de 151,50 por dólar, o iene está oscilando em torno dos níveis em que Tóquio interveio pela última vez no mercado para sustentar a moeda japonesa em 2022.

Os movimentos recentes do iene ressaltam o dilema que o Japão enfrenta. Com a frágil recuperação da economia, o Banco do Japão tem receio de sinalizar a chance de aumentos constantes dos juros.

No entanto, ao enfatizar sua determinação de evitar aumentos rápidos dos juros, o banco está ajudando a alimentar um declínio indesejado do iene que aumenta o custo das importações.

Reportagem adicional de Tetsushi Kajimoto / REUTERS

SÃO PAULO/SP - As agências dos Correios de todo o Brasil promoveram, na quinta-feira (21), o Dia D do MegaFeirão Serasa e Desenrola, um mutirão para que as pessoas negociassem suas dívidas indo até uma das sedes da empresa postal. A medida contou com o apoio do Ministério da Fazenda.

Na capital paulista, uma das agências que participaram do Dia D foi o Palácio dos Correios, um prédio histórico localizado no Vale do Anhangabaú, na região central da cidade. Foi ali que Edmilson Malta Melo da Silva, de 66 anos, conseguiu negociar sua dívida com uma grande loja de departamentos, onde adquiriu um celular.

Edmilson contou que, em 2019, comprou um celular que custava R$ 1.300, deu R$ 800 de entrada e ficaram faltando R$ 500. ”Desses R$ 500, eu até esqueci de pegar o boleto. Quando voltei lá [na loja], tinha três parcelas de R$ 400 [para pagar]. Eu estranhei, falei que estava superfaturado. E deixei para resolver depois.”

Como a dívida não foi paga, seu nome foi inscrito na lista de inadimplentes e a dívida só cresceu. Segundo Edmilson, a dívida agora estava na casa dos R$ 6 mil. Hoje de manhã, ele viu na televisão a notícia sobre o mutirão do Programa Desenrola e resolveu ir até o Palácio dos Correios, no centro da capital, para  buscar a renegociação da dívida. “Graças a Deus deu certo, consegui e vou ficar com o nome limpo e tudo.”

Ele conseguiu prazo de uma semana para fazer o pagamento do valor renegociado, que agora ficou em R$ 700.

A manicure Adélia César, de 68 anos, foi até a agência dos Correios tentar renegociar dois empréstimos que fez para a filha, que não está podendo pagar à mãe. “Eu queria negociar, ver se amenizava o valor”, disse Adélia, ainda na fila para ser atendida.

“Quero amenizar um pouco [o valor] porque está difícil. Sou aposentada, recebo um salário mínimo, aí desconta tudo isso, e o que me sobra depois? Espero dividir em várias vezes. Não sei o que eles vão fazer, vou conversar e ver o que é melhor para mim. Meu nome não está sujo, não, só estou com dificuldade [para pagar a dívida]”, contou Adélia, que não conseguiu seu objetivo.

Ela explicou que isso ocorreu porque seu nome ainda não estava negativado e que o mutirão de hoje era exclusivo para pessoas que tinham dívidas e estavam negativadas. Não era o caso de Adélia.

O programa

A negociação de dívidas por meio do Programa Desenrola Brasil, com descontos que podem chegar até 96%, pode ser feita presencialmente até o dia 28 deste mês em mais de 6 mil agências dos Correios, em todo o país. De forma online, o processo pode ser feito até o dia 31 no site do programa.

Podem negociar as dívidas pessoas com renda de até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Na Faixa 1 estão englobadas as dívidas que tenham sido negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 e que não tenham ultrapassado o valor atualizado de R$ 20 (valor original de cada dívida, sem os descontos do Desenrola).

Além de dívidas bancárias, como as do cartão de crédito, estão incluídas contas atrasadas de outros setores, como estabelecimentos de ensino, faturas de energia, água, telefonia e comércio varejista. A plataforma permite a renegociação até mesmo com bancos em que a pessoa não tenha conta, podendo escolher aquele que oferecer a melhor taxa na opção de pagamento parcelado.

Outra vantagem do programa para quem tem duas ou mais dívidas (mesmo que com diferentes credores) disponíveis para negociação na plataforma do Desenrola é poder juntar todos os débitos e fazer uma só renegociação, pagando à vista em um único boleto, ou por Pix ou financiando, a prazo, o valor total no banco de preferência.

“Estamos fazendo uma parceria com o ministério e com os Correios, e a ideia é renegociar o maior número possível de dívidas, trazendo até as agências da empresa os 72 milhões de brasileiros que precisam ajustar as contas. “É claro que também as pessoas que não negociam aqui podem negociar tanto no site quanto no aplicativo da Serasa, porque as mesmas dívidas estarão disponíveis”, disse a gerente de vendas da Serasa, Flávia Cosma.

“Todas as 6 mil agências dos Correios estão oferecendo essa negociação. É só a pessoa chegar, dar o seu CPF e olhar ali quais são as possibilidades de parcelamento, quais são as possibilidades que ela tem de pagamento”, explicou Flávia.

Quem não tem aptidão tecnológica é convidado a ir aos Correios, mas as pessoas que têm familiaridade com ferramentas digitais podem fazer as negociações pela internet. “As possibilidades são iguais, mas as pessoas costumam achar que, vindo aqui, vão conseguir negociar. Na verdade, a possibilidade que elas encontrarem na internet será a mesma oferecida na negociação presencial”, acrescentou.

Segundo a gerente da Serasa, só no estado de São Paulo, quase 17 milhões de pessoas estão inadimplentes e apenas 900 mil acordos foram feitos até agora. “Tem muita gente ainda para vir e fazer essa negociação”, disse Flávia.

Em São Paulo, a média de dívida por pessoa é de R$ 6 mil.

A renegociação pode chegar até 99% do valor da dívida. “No geral, estamos falando de descontos de até 99% na plataforma da Serasa e parcelamentos em até 72 vezes. Vale a pena aproveitar.” E é bom saber que, quando a pessoa divide, se já pagar a primeira parcela, e continuar pagando certinho, o nome dela deixa de ficar sujo, deixa de ser negativado, acrescentou.

Porém, nem todas as pessoas conseguem a renegociação. O controlador de acesso Aurelino do Nascimento Pereira, de 56 anos, por exemplo, foi hoje a uma agência dos Correios em São Paulo e não teve sucesso.

“O que aparece na mídia, na prática, não é verdade. Ou seja, vem o governo, vem a imprensa, e divulga para todo mundo que pode-se parcelar [a dívida] até 70 ou 72 vezes, com a carência de 30 dias. Mas tem coisas que é um dia útil só. Então, na verdade, não contempla os direitos de todas as pessoas”, reclamou.

Apesar disso, Aurelino disse que tentar voltará aos Correios no próximo dia 27 para ver se consegue uma melhor proposta de renegociação de sua dívida.

Números

Entre o dia 4 de março e a última terça-feira (19), foram feitos nas agências dos Correios mais de 60 mil atendimentos presenciais relacionados ao feirão da Serasa e ao programa Desenrola.

O Ministério da Fazenda informou que, até o momento, mais de 12,2 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo Desenrola Brasil, o que possibilitou a negociação de cerca de R$ 37,5 bilhões em dívidas. Segundo o governo federal, os descontos na plataforma do programa são de 83%, em média, chegando, em alguns casos, a 96%. Os pagamentos podem ser à vista ou parcelados, sem entrada e com até 60 meses para pagar.

Para acessar o Desenrola pela plataforma, é necessário ter conta no GOV.BR. Tanto usuários com contas nível bronze quanto prata e ouro podem visualizar as ofertas de negociação e parcelar o pagamento, se optarem por não pagar à vista. Já usando os canais parceiros, como a Serasa, não há necessidade de uso da conta GOV.BR.

Aqueles que preferirem renegociar presencialmente a dívida podem encontrar a agência dos Correios mais próxima por meio do site da empresa.

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil